Vereadores - SANTINHO AGOSTINHO SALERNO - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 23/2008 - 05/12/2008 - CRIA ITEM E SUBITEM NO ANEXO I (LISTA DE SERVIÇOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005.
Nº 24/2006 - 17/11/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2006 - 24/05/2006 - ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2006 - 24/05/2006 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.