Vereadores - ADEVANIR PEREIRA DA SILVA - Proposituras
Diversos (1)
Nº 1/2004 - 17/06/2004 - Convida os membros da Comissao Especial constituída através da Portaria nº 008/2004 com a finalidade de coordenar a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2003 que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso.
Emendas (20)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2008 - 13/06/2008 - MODIFICA O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2008 - 08/05/2008 - MOD
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2006 - 16/11/2006 - ACRESCENTA ALÍNEA PARÁGRAFO AO ART. 27.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2006 - 16/11/2006 - MODIFICATIVA
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 92/2006 - 06/11/2006 - MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2006 - 25/07/2006 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2006 - 25/07/2006 - MODI
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - SUPRIME OS ARTIGOS 62 E 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - 03/07/2006 - MODIFICA ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 063/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - 29/05/2006 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - 25/05/2006 - MODIFICA ARTIGOS 2º., 3º. e 4º. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2005 - 16/05/2005 - SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 042/2005.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 - 21/05/2004 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 014/2004.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - 07/05/2004 - MODIFICA A READÇÃO DA SÚMULA E DO 'CAPUT' DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 053/2004 DO LEGISLATIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - 07/05/2004 - ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 053/2004 DO LEGISLATIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 - 03/05/2004 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3° E SEU PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.º014/2004.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2004 - 23/01/2004 - ALTERA ARTIGOS QUE MENCIONA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (45)
Nº 135/2008 - 07/07/2008 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO UTILIZAR O RECURSO PARA INVESTIMENTOS DE PRODUÇÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO.
Nº 99/2008 - 07/05/2008 - INDICO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DISCAGEM DIRETA GRATUITA NO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICIPIO.
Nº 88/2008 - 24/04/2008 - INDICO A INSTALAÇÃO DO "GANHA TEMPO" NO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM.
Nº 174/2006 - 25/10/2006 - INDICO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS DESBRADORES, BAIRRO BELA VISTA.
Nº 113/2006 - 07/06/2006 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FISCAL AO PROPRIETÁRIO OU INQUILINO POR CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEL.
Nº 105/2006 - 22/05/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLANTAR O PROJETO "SALÁRIO MÃE-CRECHEIRA", DESTINADO ÀS MÃES CARENTES, COM FILHOS MENORES DE SEIS ANOS.
Nº 104/2006 - 22/05/2006 - INDICO CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO NO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO UNIÃO.
Nº 103/2006 - 18/05/2006 - INDICO A IMPLANTAR NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DISCIPLINA DENOMINADA "CURSO DE GERÊNCIA FAMILIAR".
Nº 100/2006 - 11/05/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO AO REDOR DO CEMEIS - CENTRO.
Nº 96/2006 - 11/05/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Nº 95/2006 - 11/05/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Nº 94/2006 - 11/05/2006 - INDICO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA "CAMPANHA DO AGASALHO".
Nº 93/2006 - 11/05/2006 - INDICO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMBIO VERDE" NOS BAIRROS.
Nº 90/2006 - 04/05/2006 - INDICO TRANSFORMAR A RUA VERÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
Nº 89/2006 - 04/05/2006 - INDICO IMPLANTAÇÃO DO DETRAN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 189/2005 - 01/06/2005 - INDICO O A CRIÇÃO DO PROGRAMA SEMANA DE PODA E RETIRADA DE GALHOS E ÁRORES DE FORMA ORGANIZADA.
Nº 188/2005 - 01/06/2005 - INDICO E DIPONIBILIZAR ONIBUS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM EM BAIRROS DISTANTES PARA VISITAREM O SHOPING, PRAÇAS E ÁREA VERDE E ATÉ MESMO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
Nº 178/2005 - 25/05/2005 - INDICO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Nº 177/2005 - 25/05/2005 - INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE 'CASAS-ABRIGO' E DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA.
Nº 151/2005 - 10/05/2005 - INDICO COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS TIPO CAVALETES DE PROTEÇÃO FRONTAL EM LOCAIS DE ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS.
Nº 130/2005 - 27/04/2005 - INDICO A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA BATISTA NACIONAL DE SORRISO.
Nº 129/2005 - 27/04/2005 - INDICO TRIAGEM DE ACUIDADE VISUAL NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 128/2005 - 27/04/2005 - INDICO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COQUETEL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Nº 110/2005 - 13/04/2005 - INDICO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 109/2005 - 13/04/2005 - INDICO URGENTEMENTE O REPARO DAS VIAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.
Nº 111/2004 - 22/11/2004 - INDICO INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Nº 108/2004 - 21/10/2004 - INDICO O FECHAMENTO DO RETORNO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO.
Nº 107/2004 - 21/10/2004 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL CANDIDO RONDON.
Nº 106/2004 - 14/10/2004 - INDICO REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 105/2004 - 14/10/2004 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA-ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 91/2004 - 19/08/2004 - INDICO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS PARA O CENTAC - CENTRO DE APOIO E CONSCIÊNCIA ANTI-DROGAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT.
Nº 87/2004 - 13/08/2004 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA MOTOCICLISTAS.
Nº 72/2004 - 05/05/2004 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO UNIÃO.
Nº 68/2004 - 05/05/2004 - INDICO COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA VICINAL QUE PASSA EM FRENTE O BAIRRO UNIÃO.
Nº 53/2004 - 01/04/2004 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO GRAMADO E ILUMINADO NO BAIRRO JARDIM AMAZONIA.
Nº 26/2004 - 04/03/2004 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE LIGAÇÃO AOS BAIRROS JARDIM CAROLINA E JARDIM PRIMAVERA.
Nº 15/2004 - 20/02/2004 - INDICO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE NOSSA CIDADE.
Nº 14/2004 - 20/02/2004 - INDICO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NO BAIRRO UNIÃO.
Nº 5/2004 - 12/02/2004 - INDICAMOS CONSTRUIR UMA ESCOLA PADRÃO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Nº 4/2004 - 12/02/2004 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO CAROLINA
Nº 3/2004 - 12/02/2004 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DO PREDIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - P.S.F. AO LADO DO POSTO CENTRAL.
Nº 144/2003 - 02/10/2003 - INDICAMOS CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 125/2003 - 11/09/2003 - INDICA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Nº 122/2003 - 08/09/2003 - INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS E LIXEIRAS NA ÁREA VERDE.
Nº 121/2003 - 08/09/2003 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA O CADASTRAMENTO AO 'PROGRAMA CIDADE AMIGA DA 3ª IDADE'
Moções (20)
Nº 17/2006 - 20/09/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS CLINICA LAR DE DEUS.
Nº 16/2006 - 18/09/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PEREIRA, PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA FILHO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 14/2006 - 04/07/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DA SILVA.
Nº 13/2006 - 04/07/2006 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA BIAZIN PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO BIAZIN.
Nº 15/2005 - 12/05/2005 - MOÇÃO DE APLAUSO A TV CIDADE - SBT
Nº 8/2005 - 15/04/2005 - MOÇÃO DE PROTESTO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242.
Nº 29/2004 - 29/10/2004 - MOÇÃO DE APOIO PARA PERMANÊNCIA DO REVERENDÍSSIMO PADRE NELSO KOCH.
Nº 28/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilma. Dra CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES SILVA
Nº 27/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA.
Nº 26/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO.
Nº 25/2004 - 08/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL À FOLHA DO CERRADO.
Nº 24/2004 - 27/08/2004 - Moção de Aplauso à Empresa Del Moro Supermercados.
Nº 23/2004 - 12/08/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO a Empresa Elite Segurança
Nº 22/2004 - 29/07/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Sorriso - FAIS.
Nº 21/2004 - 28/06/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO a Empresa AGILI INFORMATICA LTDA.
Nº 11/2004 - 25/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA GALEÃO PNEUS.
Nº 4/2004 - 03/03/2004 - MOÇÃO DE APOIO AO SINTEP/MT.
Nº 3/2004 - 03/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORA ELENIR BERTOLINO ALVES.
Nº 2/2004 - 03/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORA ELIZABET ANA SALTON.
Nº 36/2003 - 07/11/2003 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOÃO DAMBROS SOBRINHO.
Ofícios (6)
Nº 215/2006 - 20/06/2006 - SOLICITA AO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI A DESTINAÇÃO DE MAIS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
Nº 198/2006 - 13/06/2006 - ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DECLARAÇÃO DE BENS FIM DE MANDATO DO SUPLENTE DE VEREADOR ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, REFERENTE GESTÃO 2005-2008 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR BASÍLIO DA SILVA, A/C DE 01/05/2006 A 31/05/2006.
Nº 226/2004 - 17/06/2004 - Convida os membros da Comissao Especial constituída através da Portaria nº 008/2004 com a finalidade de coordenar a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2003 que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso.
Nº 28/2004 - 17/06/2004 - CONVIDA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPARECEREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2003 DO EXECUTIVO, DIAS 23 E 24/06/2004 - DISCUSSÃO PLANO DIRETOR.
Nº 164/2004 - 05/05/2004 - Solicita ao Presidente do DETRAN de Mato Grosso providencias nos sentido de atender as exigencias da 37ª CIRETRAN de Sorriso.
Nº 95/2004 - 22/03/2004 - Encaminha requerimento nº 029/04 ao Sr. Reginaldo Santos, Delegado Regional do Trabalho em Mato Grosso.
Portarias (24)
Nº 18/2000 - 04/12/2000 - NOMEIA OLÍVIA DA SILVA BAÚ EM SUBSTITUIÇÃO A MAXIMINO VANZELLA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000
Nº 17/2000 - 27/11/2000 - NOMEIA OLÍVIA DA SOLVA BAÚ EM SUBSTITUIÇÃO A MAXIMINO VANZELLA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000
Nº 16/2000 - 20/11/2000 - NOMEIA JOÃO CARLOS ZIMMERMANN EM SUBSTITUIÇÃO A WANDERLEY PAULO DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000
Nº 15/2000 - 08/11/2000 - NOMEIA OLÍVIA DA SILVA BAÚ EM SUBSTITUIÇÃO A MAXIMINO VANZELLA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PROTARIA Nº 007/2000
Nº 14/2000 - 07/11/2000 - NOMEIA MAXIMINO VANZELLA EM SUBSTITUIÇÃO A SÉRGIO HEMIN PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PROTARIA Nº 007/2000.
Nº 13/2000 - 06/11/2000 - DESTITUIR O VEREADOR SÉRGIO HEMING/PPS DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA 007/2000.
Nº 12/2000 - 06/11/2000 - NOMEIA OLÍVIA DA SILVA BAÚ EM SUBSTITUIÇÃO A SÉRGIO HEMING PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000.
Nº 11/2000 - 03/11/2000 - NOMEIA MAXIMINO VANZELLA EM SUBSTITUIÇÃO A SÉRIGO HEMING PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000
Nº 10/2000 - 01/11/2000 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 009/2000
Nº 9/2000 - 01/11/2000 - NOMEIA OLÍVIA DA SILVA BAÚ EM SUBSTITUIÇÃO A SÉRGIO HEMING PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000
Nº 8/2000 - 30/10/2000 - NOMEIA SÉRGIO HEMING EM SUBSTITUIÇÃO A FIORINDO PAULO MARTELLI PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI., CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2000
Nº 7/2000 - 17/10/2000 - NOMEIA CMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS REFERENTE A VENDA DAS ÁGUAS DE SORRISO.
Nº 6/2000 - 29/05/2000 - DETERMINA SUSPENSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
Nº 5/2000 - 03/04/2000 - NOMEIA O SERVIDOR ALCIONE BEVILÁQUA, NO CARGO DE ESTAGIÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXÍLIO ADMINISTRATIVO.
Nº 4/2000 - 28/03/2000 - FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 3/2000 - 09/03/2000 - CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2000, EM RESPEITO ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS
Nº 2/2000 - 15/02/2000 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DE 1999.
Nº 1/2000 - 21/01/2000 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Nº 9/1999 - 16/11/1999 - TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/99 PARA O DIA 18/11/1999.
Nº 8/1999 - 27/10/1999 - TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/99 PARA O DIA 03/11/99.
Nº 7/1999 - 23/08/1999 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO ANTE PROJETO DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 6/1999 - 09/06/1999 - DETERMINA A NÃO ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO NO DIA 09/06/99, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. BRÍGIDA TONELO DESTRI, MÃE DO VEREADOR EUGÊNIO ERNESTRO DESTRI.
Nº 4/1999 - 09/04/1999 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Nº 5/1999 - 22/04/1998 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO CONFORME O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 007/1991
Projetos de Decreto Legislativo (45)
Nº 9/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR DERLI DOSSA.
Nº 8/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR SILVIO CRESTANA.
Nº 7/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR ROBERTO COLLARES.
Nº 52/2006 - 06/09/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR SALVADOR ROQUE FERRAZ.
Nº 48/2006 - 19/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL DALSÓQUIO..
Nº 47/2006 - 19/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS.
Nº 46/2006 - 19/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.
Nº 45/2006 - 07/06/2006 - CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE A SENHORA MARIA SOUZA CRUZ.
Nº 44/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR ALCINO MANFROI.
Nº 41/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR GUNTER JOÃO FRANCIO.
Nº 40/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR SAULE CAPELLARI.
Nº 39/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SERNHOR RICIERI FRANCIO.
Nº 38/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR NORMÉLIO LUIZ DECESARO.
Nº 37/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR NELSON FRÂNCIO.
Nº 36/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JOSÉ VÍGOLO.
Nº 35/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JAIME BARRICHELLO.
Nº 34/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR IZIDORO BIZINELLA.
Nº 33/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR HENRIQUE ADOLFO FERRONATO.
Nº 32/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE SO SENHOR HELMUTH SEIDEL.
Nº 31/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR BENJAMIM RAISER (IN MEMORIAN).
Nº 30/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ARESSIO JOSÉ PAQUER.
Nº 29/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ANAROLINO CEOLLA.
Nº 28/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA ILDA CAPPELLARI.
Nº 27/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ALBERTO FRANCIO.
Nº 26/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VILMAR MAURINA.
Nº 25/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VICENTE FRIZZON.
Nº 24/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VALDIR VÍGOLO.
Nº 23/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR VALDIR DEMORI
Nº 22/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR OSMAR POSSER
Nº 21/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR LUÍS MORO.
Nº 20/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR GENUÍNO SPENASSATTO.
Nº 19/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR FAUSTO ANTONIO MAZZOCO.
Nº 18/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ESTANISLAU LACHOWSKI.
Nº 17/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR DARCI WEIS.
Nº 16/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR CLAUDINO CEOLATTO.
Nº 15/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR CARLITO DAL PONTE.
Nº 14/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR ADELAR MAURINA.
Nº 13/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA NEUZA GARCIA.
Nº 12/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA MARLI FRANCIO.
Nº 11/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA MARIA HELENA BALBINOT.
Nº 10/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA LOURDES SEBASTIANA PEREASSOLI.
Nº 9/2006 - 07/06/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SORRISENSE À SENHORA IDALI MARIA FRÂNCIO.
Nº 8/2006 - 19/05/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR GABRIEL BATISTA DA CRUZ.
Nº 5/2004 - 02/07/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR PLINIO GILBERTO GILBERTO ALEGRETI.
Nº 15/2003 - 01/12/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT.
Projetos de Lei (102)
Nº 42/2008 - 07/05/2008 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.
Nº 109/2006 - 19/10/2006 - FICA DETERMINADO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2006 - 19/09/2006 - DETERMINA PERCENTUAL DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA PACIENTES DO CAPS EM CURSOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91/2006 - 13/09/2006 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59/2006 - 07/06/2006 - DETERMINA AS FARMÁCIAS E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO FARMACÊUTICO A VENDEREM REMÉDIO FRACIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2006 - 24/05/2006 - ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA "HOMEPAGE DA INTERNET" DA PREFEITURA MUNICIPAL, PERMITIR AO CONTRIBUINTE INTERESSADO, A CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2005 - 18/05/2005 - DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2005 - 11/05/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2005 - 28/04/2005 - INSTITUI A CONSULTA POPULAR ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA DEFINIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RECEITAS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2005 - 28/04/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA' BOLSA ESPORTE OLÍMPICO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 151/2004 - 25/11/2004 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO ARTESÃO E O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150/2004 - 25/11/2004 - DESOBRIGA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147/2004 - 17/11/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "HOMEPAGE" NA "INTERNET" E TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Nº 146/2004 - 17/11/2004 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145/2004 - 12/11/2004 - DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144/2004 - 12/11/2004 - CRIA O DIA DO ARTESÃO E O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109/2004 - 13/08/2004 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107/2004 - 11/08/2004 - INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA-ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106/2004 - 11/08/2004 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105/2004 - 09/08/2004 - DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. BRASIL EM FRENTE AO POSTO SAÚDE CENTRAL.
Nº 104/2004 - 29/07/2004 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103/2004 - 29/07/2004 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99/2004 - 25/06/2004 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA "ADOTE SEU QUARTEIRÃO", VINCULADOS A PROJETOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96/2004 - 18/06/2004 - CONCEDE PREFERÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2004 - 09/06/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SORRISO A CAMPANHA ANUAL DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DONAS-DE-CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2004 - 03/06/2004 - CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2004 - 28/05/2004 - DENOMINA O AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PARQUE SHOPPING CENTER DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/2004 - 28/05/2004 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2004 - 28/05/2004 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA" O MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 77/2004 - 20/05/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS LOCAIS DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76/2004 - 20/05/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70/2004 - 17/05/2004 - CRIA EM SORRISO O PROGRAMA "CRIANÇA EM SEGURANÇA" E O PROJETO SEMESTRAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69/2004 - 17/05/2004 - PROÍBE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS NOS OUTDOORS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2004 - 05/05/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LIQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DA SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2004 - 05/05/2004 - DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/2004 - 05/05/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PÓS-TERRA.
Nº 63/2004 - 30/04/2004 - ALTERA O NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61/2004 - 30/04/2004 - INSTITUI O "DIA DO PASTOR" NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 60/2004 - 30/04/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES AUDIOLÓGICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO.
Nº 58/2004 - 20/04/2004 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DENTISTAS E MÉDICOS ÀS IGREJAS OU PARÓQUIAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE ATENDIMENTOS À COMUNIDADE NESTES LOCAIS QUANDO SOLICITADOS DESDE QUE HAJA DISPONIBILIDADE PARA TAL.
Nº 55/2004 - 15/04/2004 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA.
Nº 54/2004 - 15/04/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS TRABALHOS SOCIAIS SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2004 - 12/04/2004 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2004 - 12/04/2004 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2004 - 08/04/2004 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2004 - 08/04/2004 - OBRIGA ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS A MANTER EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ COM DIZERES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ( ECA) QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
Nº 38/2004 - 25/03/2004 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.
Nº 34/2004 - 18/03/2004 - PREVÊ A CRIAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A COMISSÃO ESPORTIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Nº 26/2004 - 08/03/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BANCO DE ALIMENTOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2004 - 04/03/2004 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2004 - 04/03/2004 - REGULAMENTA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUMULA: Autoriza utilizar estudantes do Município de Sorriso como estagiários e dá outras providências
Nº 18/2004 - 26/02/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE - DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2004 - 23/02/2004 - EXIGE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÃO SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAUDE.
Nº 14/2004 - 23/02/2004 - OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PUBLICO E QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCA PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54/2003 - 28/11/2003 - ISENTA DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE PERCEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS DE PAGAMENTO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2003 - 07/10/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EFADIS - ENTIDADE FILANTRÓPICA DA 1ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS INTERNACIONAL DE SORRISO - MT.
Nº 45/2003 - 03/10/2003 - ALTERA O NOME DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 33/2003 - 14/08/2003 - ALTERA O NOME DA AVENIDA BRASILIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA PARA "AVENIDA NADIR LUIZ DEMORI".
Nº 32/2003 - 14/08/2003 - ALTERA O NOME DA AVENIDA DOS FLAMBOYANTS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITALIA PARA AVENIDA JOSE VILTO GONÇALVES.
Nº 31/2003 - 14/08/2003 - ALTERA O NOME DA RODOVIA MUNICIPAL 404, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 163 ATÉ O RIO AZUL.
Nº 30/2003 - 14/08/2003 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SAO MATEUS.
Nº 2/2003 - 26/02/2003 - INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA" E "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 24/2002 - 04/09/2002 - DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL, CONCESSÃO DE BENEFICIOS A PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2002 - 04/09/2002 - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2002 - 12/06/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 1/2001 - 09/03/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICAS E SOBRE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST'S) E AIDS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2002 - 11/02/2002 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2002 - 11/02/2002 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS DE ARVORES ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA PRIMEIRA SÉRIE DO 1ºGRAU NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E ESCOLAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2002 - 11/02/2002 - AUTORIZA A DISPENSA DE EXECUÇÃO JUDICIAL DE VALORES INFERIORES A R$ 100,00 (CEM REAIS).
Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2001 - 21/06/2001 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2001 - 20/06/2001 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 090/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.
Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.
Nº 16/2000 - 03/11/2000 - DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTEM A LEITURA BÍBLICA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS.
Nº 15/2000 - 27/10/2000 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PERIMETRAL IDEMAR RUI RIEDI", A LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA BR 163 SENTIDO CUIABÁ - SORRISO.
Nº 14/2000 - 13/09/2000 - ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E N.º 25/2.000, PARA LEGISLATURA DE 2001 À 2004.
Nº 11/2000 - 11/08/2000 - : DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA", A SITUADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO BENJAMIM RAISER.
Nº 9/2000 - 23/06/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2000 - 16/06/2000 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "DONA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS", A CRECHE SITUADA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES N.º 100, ESQUINA COM A RUA DAS VIDEIRAS, BAIRRO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2000 - 05/05/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA REGIÃO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Nº 2/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.
Nº 38/1999 - 26/11/1999 - VEDA AO MUNICÍPIO DE SORRISO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS.
Nº 37/1999 - 12/11/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/1999 - 22/10/1999 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS EM SORRISO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/1999 - 15/10/1999 - ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/1999 - 15/10/1999 - DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/1999 - 17/09/1999 - TORNA OBRIGATÓRIO, PARA A CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO OU DEFERIMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO E ESTAR QUITES COM A JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE SORRISO -MT.
Nº 24/1999 - 02/08/1999 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCI ONA E, DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Nº 18/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/1999 - 26/02/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SANTA MARIA.
Nº 2/1999 - 25/02/1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA MULHER".
Nº 15/1998 - 13/11/1998 - DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/1997 - 29/08/1997 - Dispõe sobre a proibição de contratação de servidor na Prefeitura e Câmara Municipal de parentes das autoridades mencionadas, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 24/2006 - 17/11/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2006 - 24/05/2006 - ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2006 - 24/05/2006 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2004 - 27/12/2004 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 4/2008 - 08/05/2008 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT N° 001/2008.
Requerimentos (121)
Nº 114/2008 - 14/08/2008 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
Nº 110/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.
Nº 109/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.
Nº 103/2008 - 10/07/2008 - REQUEREM: a) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE, CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS CITADAS ACIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL; b) VALOR MENSAL DO CONTRATO NOS ANOS DE 2007 E 2008; c) VALOR GASTO EM PRODUÇÕES DIVERSAS (VÍDEOS E OUTROS); d) VALOR GASTO EM MATERIAL GRÁFICO, BEM COMO NOME DAS GRÁFICAS ONDE FORAM CONFECCIONADOS; e) VALOR RECEBIDO POR CADA VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO (TVS, RÁDIOS, JORNAIS E SITES), NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007 E 2008; f) VALOR DE ADITIVO CONTRATUAL, SE HOUVER; g) GASTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS SEM LICITAÇÃO, SE HOUVEREM.
Nº 101/2008 - 09/07/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO DR. BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO DR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E JUNTO AO CORONEL ARILTON AZEVEDO FERREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS DA 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS, COM SEDE EM SORRISO, FORNECENDO MAIS UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VIABILIZANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA OS REPAROS NO CARRO PERTENCENTE A ESTA CORPORAÇÃO.
Nº 100/2008 - 09/07/2008 - REQUEREM À MESA, DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PARA QUE SEJAM SUPRIMIDOS OS DISPOSITIVOS: ITEM 2.036, SUB ITEM 4.4.90.51.0080.144 OBRAS E INSTALAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.250,000,00; ITEM 2.058 - TURISMO SORRISO, SUB ITEM 3.3.90.39.0080.289 NO VALOR DE R$ 400.000,00; PARA TANTO, O PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$ 3.465,000,00.
Nº 99/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºs 010/2008.
Nº 98/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIAMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETOS DE LEI N.º 056/2008.
Nº 97/2008 - 07/07/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2008.
Nº 95/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PL NºS 053/2008 E 056/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 94/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA Inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o PLC nº 010/2008.
Nº 93/2008 - 23/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 91/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 90/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E M2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006/2008 E 007/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 80/2008 - 02/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006 E 007/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 70/2008 - 19/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 64/2008 - 08/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PAR ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 62/2008 - 05/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAR EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO SO PROJETOS DE LEI NºS 022/2008; 035/2008 E 036/2008 DO EXECUTIVO.
Nº 60/2008 - 30/04/2008 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DOS VEÍCULOS OFICIAIS ESTAREM COM OS VIDROS ESCURECIDOS COM INSULFILMES, DIFICULTANDO, ASSIM, A VISÃO E A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR.
Nº 59/2008 - 30/04/2008 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ASFALTAMENTO DA RUA 04 (ÚLTIMA RUA) NO BAIRRO UNIÃO.
Nº 56/2008 - 24/04/2008 - REQUERENDO INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS BARES/LANCHONETES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Nº 132/2006 - 27/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0122/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 129/2006 - 21/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 11; 118 E 119/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 126/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°089/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 125/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DODIA AS MOÇÕES N°S 02 E 21/2006.
Nº 124/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°0103/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 123/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°0144/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 122/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°0108/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 121/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°092/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 119/2006 - 09/11/2006 - CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS APARELHOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE SORRISO.
Nº 117/2006 - 06/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S0104/2006; 0111/2006; 0112/2006; 0113/2006; 0114/2006 e 0115/2006. do Executivo
Nº 116/2006 - 30/10/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEEMNTAR N° 022/2006 E OS PROEJTOS DE LEI N°S 093/2006; 0105/2006; 0106/2006 e 0107/2006 do Executivo
Nº 108/2006 - 16/10/2006 - REQUER A DISPENS DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 099/2006.
Nº 105/2006 - 04/10/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 098/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 104/2006 - 04/10/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 090/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 101/2006 - 20/09/2006 - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, LISTAGEM CONSTANDO O NOME DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM A PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO PORANGA E QUAIS CRITÉRIOS USADOS PARA A ESCOLHA E CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS BENEFICIADAS.
Nº 98/2006 - 11/09/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTIAS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 81/2006 - 28/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSPROJETOS DE LEI N°S 069/2006 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2006.
Nº 79/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOSProjetos de Lei n°s 057/2006 e 058/2006 do Executivo.
Nº 78/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS Projetos de Decreto Legislativo n°s 049/2006 e 050/2006.
Nº 77/2006 - 26/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI n°060/2006 e 063/2006 do Executivo, o Projeto de Resolução n° 006/2006.
Nº 73/2006 - 12/06/2006 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2006.
Nº 71/2006 - 08/06/2006 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, COMPLETO DA CONSTRUÇÃO DE 14 SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA E CÓPIAS DA EMPRESA VENCEDORA E, VALOR CONTRATADO.
Nº 70/2006 - 07/06/2006 - REQUEREMOS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.307/2002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002, CUJA SUMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE SE REFERE À QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS EM SALA DE AULA
Nº 66/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2006 do Executivo.
Nº 65/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 64/2006 - 29/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ´PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 59/2006 - 22/05/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS ´PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 047/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 56/2006 - 11/05/2006 - REQUER A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 1316/2004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, QUE DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/2006 - 11/05/2006 - REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SERVIDOR JOEL MARTINS - COORDENADOR DO PROCON, PARA FALAR A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL N°1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 E SOBRE AS ATIVIDADES DO PROCON DESTE MUNICÍPIO.
Nº 1/2006 - 01/01/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006.
Nº 189/2005 - 26/12/2005 - REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CUJA MATÉRIA FOI REJEITADA E AGORA SE APRESENTA EM NOVO PROJETO.
Nº 164/2005 - 24/10/2005 - REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2005 PARA DIA
Nº 108/2005 - 28/07/2005 - REQUERENDO A SUPSENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/07/2005, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Nº 92/2005 - 27/05/2005 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 0 54/2005 DO EXECUTIVO POSSA SER INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.
Nº 89/2005 - 27/05/2005 - REQUER QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 PELA BENEFICIADA RÁDIO SORRISO LTDA, OU ENTÃO QUE SEJA REVOGADA A CEDÊNCIA, HAJA VISTA A INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA.
Nº 72/2005 - 03/05/2005 - REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/05 E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS REFERENTE AO TESTE SELETIVO 01/05.
Nº 71/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2005.
Nº 70/2005 - 03/05/2005 - REQUER ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DECRETOS DO EXECUTIVO E OS DE TODAS AS SECRETARIAS, EMITIDOS DE 01/01/2005 À 02/03/2005, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:Nº DO DECRETO;DATA DO DECRETO;SUMULA DO DECRETO.
Nº 56/2005 - 20/04/2005 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NOS BALANCETES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2005.
Nº 55/2005 - 20/04/2005 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NOS BALANCETES
Nº 51/2005 - 12/04/2005 - REQUER QUE SEJA TOMADA URGENTES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL NO COMBATE A DENGUE.
Nº 50/2005 - 12/04/2005 - REQUER QUE SEJA GARANTIDA E PRESERVADA A OBRA, BENS EVALORES HISTÓRICOS, EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, ARTIGO 9 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICIPIO.
Nº 143/2004 - 08/11/2004 - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2004.
Nº 137/2004 - 14/10/2004 - REQUE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1264/2004.
Nº 136/2004 - 13/10/2004 - REQUER A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 066; 106 E 107/2004 PELO AUTOR.
Nº 123/2004 - 19/08/2004 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Nº 115/2004 - 05/08/2004 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA MOTOCICLISTAS.
Nº 113/2004 - 02/08/2004 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 052/2004 DA PAUTA PELO AUTOR.
Nº 110/2004 - 29/07/2004 - SOLICITA A MESA DIRETORA, AGENDAMENTO NAS ESCOLAS PARA QUE OS VEREADORES POSSAM VISITÁ-LAS, SENDO ELAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, E PARTICULARES NO DECORRER DO PERÍODO LETIVO.
Nº 111/2004 - 28/07/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 0104/2004 DO LEGISLATIVO.
Nº 100/2004 - 23/06/2004 - REQUER AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O BAIRRO UNIÃO, NOS SEGUINTES HORÁRIOS: 6H:30 MINUTOS, 12H00 E 18:H30 MINUTOS.
Nº 99/2004 - 23/06/2004 - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO UNIÃO.
Nº 96/2004 - 15/06/2004 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE.
Nº 93/2004 - 31/05/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 92/2004 - 31/05/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 080/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 81/2004 - 20/05/2004 - REQUER QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA 'A PAPELARIA DO POVO' PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 80/2004 - 20/05/2004 - REQUER QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 30% NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS.
Nº 78/2004 - 19/05/2004 - REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES INFRATORES NA CIDADE DE SORRISO.
Nº 77/2004 - 19/05/2004 - REQUER OS ADICIONAIS POR TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM LOCAIS OU REALIZAM SERVIÇOS INSALUBRES OU PERIGOSOS.
Nº 76/2004 - 19/05/2004 - REQUER RELAÇÃO DE QUAIS CARGOS DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SORRISO, SÃO CONSIDERADOS COMO DE TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO.
Nº 73/2004 - 17/05/2004 - REQUER REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E JARDIM PRIMAVERA.
Nº 72/2004 - 17/05/2004 - REQUER QUE SEJAM ARRANCADAS E SUBSTITUÍDAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DAS AMÉRICAS - BAIRRO CENTRO.
Nº 71/2004 - 05/05/2004 - REQUER ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL DO CENTRO.
Nº 70/2004 - 05/05/2004 - REQUER GRATUTIDADE NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOSEM QUALQUER ÓRGÃO EMISSOR DO GOVERNO DO ESTADO DE MT, QUANDOO TITULAR FOR VÍTIMA DE FURTO OU ROUBO.
Nº 69/2004 - 05/05/2004 - REQUER ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E FREQÜENTADORES DA ÁREA VERDE.
Nº 66/2004 - 05/05/2004 - REQUER ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNIÃO, EM SORRISO/MT.
Nº 65/2004 - 05/05/2004 - REQUER CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO UNIÃO.
Nº 58/2004 - 26/04/2004 - REQUER QUE SEJA REALIZADA TRIAGEM DE ACUIDADE VISUAL NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 55/2004 - 15/04/2004 - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Nº 54/2004 - 15/04/2004 - REQUER QUE SEJA ENVIDADO PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE E SAÚDE AOS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE SORRISO.
Nº 51/2004 - 05/04/2004 - REQUER À MESA E AO SOBERANO PLENÁRIO A TRANSFERÊNCIA DE DATA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/04..
Nº 36/2004 - 18/03/2004 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COQUETEL (PALAVRAS CRUZADAS) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Nº 24/2004 - 08/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 e 002/2004 PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVADOS EM UNICA VOTAÇAO NA SESSÃO DO DIA 15/03/04.
Nº 23/2004 - 08/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES Nº 002 E 003/2004 PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVADOS EM UNICA VOTAÇAO NA SESSÃO DO DIA 08/03/04.
Nº 11/2004 - 26/02/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 010, 011 E 012/2004 PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVADOS EM UNICA VOTAÇAO NA SESSÃO DO DIA 26/02/04.
Nº 18/2004 - 20/02/2004 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O COMBATE A VIOLENCIA INFANTIL.
Nº 10/2004 - 17/02/2004 - REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DA REAL SITUAÇÃO DA APAS - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SORRISO.
Nº 8/2004 - 16/02/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 6/2004 - 02/02/2004 - REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO PARA O SETOR DE EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
Nº 5/2004 - 02/02/2004 - REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A INSTALAÇÃO DE UM DISK CÂMARA MUNICIPAL PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 4/2004 - 02/02/2004 - REQUER QUE AS CRECHES MUNICIPAIS PASSEM A ACEITAR CRIANÇAS A PARTIR DE QUATRO MESES DE IDADE.
Nº 3/2004 - 02/02/2004 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 656/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 2/2004 - 02/02/2004 - REQUER QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES URBANO DO MUNICÍPIO PASSE A CUMPRIR O ITINERÁRIO PREVISTO EM LEI.
Nº 181/2003 - 17/12/2003 - REQUER A RETIRA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2003 DO LEGISLATIVO.
Nº 180/2003 - 15/12/2003 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2003 E 015/2003 PARA QUE OS MESMOS SEJAM VOTADOS EM UNICA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO.
Nº 179/2003 - 15/12/2003 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2003 DO EXECUTIVO PARA QUE O MESMO SEJA VOTADO NESTA DATA.
Nº 165/2003 - 24/11/2003 - REQUER A PRESENÇA DO ILMº SR. CELSO RODRIGUES, MD. PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CMA COMUNICAÇÕES NA CÂMARA DE VEREADORES.
Nº 164/2003 - 21/11/2003 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE OUTRA ÁREA, CONFORME PROJETO DE LEI 081/03, EM PERMUTA COM O ESTADO.
Nº 156/2003 - 14/11/2003 - REQUER AO PREFEITO E AO SR. PAULO SPELLER, MD. REITOR DA UFMT PARA ABERTURA DE NOVOS CURSOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 153/2003 - 10/11/2003 - REQUER A INCLUSÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2003, NA PAUTA DA SESSÃO PARA DELIBERAÇÃO.
Nº 152/2003 - 10/11/2003 - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MAIS 150 DIAS PARA REALIZAR OS TRABALHOS DEFINIDOS PELA PORTARIA Nº 030/2003.
Nº 149/2003 - 03/11/2003 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA 03.
Nº 127/2003 - 06/10/2003 - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0030/2003, DO LEGISLATIVO.
Nº 124/2003 - 03/10/2003 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS: ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL COM EMEGE EMPREEENDIMENTOS LTDA E A PREF. MUNICIPAL A RÁDIO SORRISO LTDA SOBRE CEDÊNCIA DE USO DE PARTE DA ÁREA VERDE EM REGIME DE COMODATO.
Nº 120/2003 - 02/10/2003 - REQUER A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SORRISO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA.
Nº 110/2003 - 09/09/2003 - REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASCAVEL, CENTRO DA CIDADE.
Nº 95/2003 - 15/08/2003 - REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE VIAGEM DO PREFEITO AOS EUA
Nº 85/2003 - 04/08/2003 - Solicitação de informação ao Diretor Geral, do Hospital Regional, de 'causa mortis' e encaminhamento de terapias intensivas de crianças no período de 01/01/03 à 30/07/03.
Nº 79/2003 - 08/07/2003 - Retirada de Pauta do Projeto de Resolução n.º 006/2003 do Legislativo.
Nº 78/2003 - 27/06/2003 - PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA CONDIÇÃO DA CULTURA E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.