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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Emendas (20)

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 01/12/2023 - Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 28/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$500.000,00 DESTINADA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$2.500.000,00 DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE CARAVÁGIO/ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NAS ESCOLAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$500.000,00 DESTINADA A COMPRA DE SERVIÇOS DE RISCO HABITUAL/SECRETARIAL MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$400.000,00 DESTINADA A COSNTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO DISTRITO DE CARAVÁGIO/ SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA AO FUMSEP FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (IMPOSITIVAS)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IMPOSITIVAS)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ BOMBEIROS (IMPOSITIVAS)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Recurso destinado à aquisição de cabine de audiometria e equipamentos para audiometria para suprir as necessidades do Centro de Reabilitação Renascer. Recurso destinado à aquisição de materiais lúdicos e telas para pintura para uso terapêutico usados em avaliações/consultas e arteterapia, suprindo as necessidades do Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil (INTEGRAR)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com objetivo de aquisição de brinquedoteca e materiais esportivos para a Escola Municipal Caravágio.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente da Região Leste (Centro Social São Francisco de Assis), para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para manutenção das atividades da entidade.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 01/09/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.

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