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Câmara Municipal de Sorriso

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Resoluções (19)

Nº 3/2024 - 05/04/2024 - Altera a o caput do art. 3º e o Anexo I da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.

Nº 2/2024 - 12/03/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2024 e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 27/12/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Públicos e aumento salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 14/2023 - 12/12/2023 - Altera a Resolução nº 10/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT.

Nº 13/2023 - 13/09/2023 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “COMENDA PÓSTUMA BASÍLIO DA SILVA” e dá outras providências.

Nº 12/2023 - 15/08/2023 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E LAZER AIRTO DE ALMEIDA” e dá outras providências.

Nº 11/2023 - 11/08/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Sorriso/MT.

Nº 10/2023 - 11/08/2023 - Cria o Programa Noções Básicas de Direito na Escola, destinado aos alunos do Ensino Médio, em toda rede de ensino pública e privada do Município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 27/06/2023 - Cria o Parlamento Jovem Sorrisense - Ensino Médio, no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 19/05/2023 - Institui a Comenda “Ana Néri – Mérito na Arte do Cuidar” e dá outras disposições.

Nº 7/2023 - 23/03/2023 - Institui a Medalha de Mérito Mulher Cidadã, e dá outras providências.

Nº 6/2023 - 22/03/2023 - Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 22/03/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 09/2017, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Nº 4/2023 - 17/02/2023 - Concede reposição salarial aos Agentes Públicos e aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 17/02/2023 - Altera o Anexo I da Resolução nº 10, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 07/02/2023 - Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 07/02/2023 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 20/09/2022 - Concede Reajuste Salarial ao vencimento dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

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