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Câmara Municipal de Sorriso

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Emendas (13)

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 06/12/2023 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 05/12/2023 - Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 30/11/2023 - Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - 15/09/2023 - Cria § 3° ao Art. 8° da Lei Municipal N°144/23 de 15 de setembro de 2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 11/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - Dispõe sobre premiação incentivadora por meio de participação em evento denominado Festival de Pesca que será realizado nos anos de 2023 e 2024, objetivando o incremento do turismo no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 28/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. DIOGO KRIGUER - VEREADOR PSDB, com assento nesta Casa, com fulcro no § 5º do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 27/10/2021 - Acrescenta dispositivos ao projeto de lei nº 96/2021, do poder executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.

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