Vereadores - Diogo Kriguer - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 92/2024 - 11/07/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Villa Romana, no Município de Sorriso – MT.
Nº 2/2024 - 01/02/2024 - Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Vitória Régia, no Município de Sorriso – MT.
Nº 1/2024 - 01/02/2024 - Fixa responsabilidades pelo sistema de logística reversa de medicamentos vencidos, no município de Sorriso – MT e dá outras providências.
Nº 185/2023 - 27/11/2023 - Fixa responsabilidades pelos reparos asfálticos quando danificados na execução de obras e serviços nos logradouros públicos, no município de Sorriso – MT e dá outras providências.
Nº 171/2023 - 06/11/2023 - Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA DE GÊNERO, nos locais Públicos, Privados, de acesso ao público e de Entidades de Ensino, no município de Sorriso – MT e dá outras providências.
Nº 133/2023 - 30/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sorriso, estado do Mato Grosso, o “Dia do Patriota” a ser comemorado anualmente no dia 08 de janeiro.
Nº 112/2023 - 27/06/2023 - Altera o art.15 da Lei Municipal n°611, de 17 de novembro de 1.997, e dá outras providências.
Nº 101/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, localizada no Bairro Santa Maria I, no Município de Sorriso – MT.
Nº 91/2023 - 31/05/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 55/2023 - 18/04/2023 - Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar nos estabelecimentos de Ensino Público, do município de Sorriso - MT.
Nº 10/2023 - 15/02/2023 - Institui o pagamento dos direitos sociais do décimo terceiro salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos da câmara municipal de sorriso e dá outras providências.
Nº 78/2022 - 21/06/2022 - Concede descontos de 50% em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Sorriso - MT.
Nº 69/2022 - 01/06/2022 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do AUTISMO nas Unidades Públicas de Saúde e de Educação Municipais e dá outras providências.
Nº 21/2022 - 16/03/2022 - Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA DE GÊNERO, nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no município de Sorriso – MT e dá outras providências.
Nº 14/2022 - 09/03/2022 - Dispõe sobre a denominação da Casa do Pioneiro e Artesão, em Sorriso - MT
Nº 114/2021 - 19/10/2021 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.444, de 3 de março de 2015, que “Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e dá outras providências.
Nº 113/2021 - 19/10/2021 - Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências.
Nº 94/2021 - 03/09/2021 - Dispõe sobre a denominação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado no Bairro Jardim América, no Município de Sorriso – MT.
Nº 90/2021 - 17/08/2021 - Institui como Atividades Essenciais no Município de Sorriso/MT, os estabelecimentos de serviços de educação física públicos e privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais e de incentivar a prática da atividade física e do exercício físico.
Nº 40/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual ou municipal de imunização contra a COVID-19, aos agentes públicos ou cidadão comum, no município de Sorriso – MT; e dá outras providências.
Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Altera Art.1º da Lei Municipal nº 3.090 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.