Vereadores - Diogo Kriguer - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 8/2023 - 10/05/2023 - Cria Art. 67 -E e incisos I e II, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias.
Nº 7/2023 - 19/04/2023 - Cria os §§ 4º e 5º, ao Art. 19, da Lei Complementar de nº. 325/2020, e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 15/02/2023 - Cria Art. 67 – A, § 1 ao 9, no Art. 67-A, Art. 67-B, Art. 67-C, Art. 67-D, Parágrafo único ao Art. 67- D, Art.67- E e incisos I e II no Art. 67-E, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que “Define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias”.
Nº 4/2022 - 10/03/2022 - Acrescenta o Artigo 30-A, na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020. "Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências".