Vereadores - Zé da Pantanal - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 38/2024 - 01/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Motoboy.
Nº 21/2024 - 04/03/2024 - Dispõe sobre a denominação da antiga Escola São Domingos, localizada no Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.
Nº 11/2024 - 15/02/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DIABETES E ALERGIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 8/2024 - 06/02/2024 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GESTÃO HUMANIZADA” DO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 184/2023 - 22/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 152/2023 - 26/09/2023 - Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 61/2023 - 26/04/2023 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT a “Semana Municipal da Promoção à Saúde - Conscientização e Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)”.
Nº 10/2023 - 15/02/2023 - Institui o pagamento dos direitos sociais do décimo terceiro salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos da câmara municipal de sorriso e dá outras providências.
Nº 114/2021 - 19/10/2021 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.444, de 3 de março de 2015, que “Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e dá outras providências.
Nº 113/2021 - 19/10/2021 - Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências.
Nº 40/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual ou municipal de imunização contra a COVID-19, aos agentes públicos ou cidadão comum, no município de Sorriso – MT; e dá outras providências.
Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Altera Art.1º da Lei Municipal nº 3.090 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.