Vereadores - Zé da Pantanal - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 27/2023 - 24/08/2023 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Nº 26/2023 - 24/08/2023 -
Nº 8/2023 - 10/05/2023 - Cria Art. 67 -E e incisos I e II, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias.
Nº 4/2022 - 10/03/2022 - Acrescenta o Artigo 30-A, na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020. "Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências".