Vereadores - Rodrigo Machado - Proposituras
Pareceres (8)
Nº 1/2022 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 02/12/2022 - EMENDA Nº 01 até 54 – ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – ADICIONA OU MODIFICA
Nº 1/2022 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 02/12/2022 - EMENDA Nº 01 até 54 – ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – ADICIONA OU MODIFICA
Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 09/09/2022 - Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Sorriso/MT
Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 12/08/2022 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Sorriso a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências.
Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021 - 14/12/2021 - EMENDA Nº 01 – Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 – Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 33/2021
Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - 28/10/2021 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.444, de 3 de março de 2015, que “Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e dá outras providências.
Nº 2/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 06/08/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2021 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2021
Nº 1/2021 à Moção Nº 50/2021 - 11/06/2021 - Concede Moção de Solidariedade à família Centurião e Delgado, pelos falecimentos da senhora Fernanda Centurião e de sua filha Maria Fernanda Centurião Delgado, ocorridos nos dias 26 e 30 de maio de 2021.