Vereadores - Rodrigo Machado - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 105/2024 - 23/08/2024 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2025 - 2028 e dá outras providências.
Nº 43/2024 - 11/04/2024 - “INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.
Nº 31/2024 - 13/03/2024 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar, e dá outras Providências
Nº 30/2024 - 13/03/2024 - Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Sorriso e dá outras Providências
Nº 29/2024 - 13/03/2024 - Cria o Programa Memória Viva, homenageie seu ente querido falecido, diminua a saudade, plante e adote uma árvore, no município de Sorriso/MT
Nº 28/2024 - 08/03/2024 - “INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE Á ANSIEDADE INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.
Nº 139/2023 - 05/09/2023 - Cria o Programa Memória Viva, homenageie seu ente querido falecido, diminua a saudade, plante e adote uma árvore, no município de Sorriso/MT
Nº 115/2023 - 11/07/2023 - Institui a Semana Alusiva a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Sorriso/MT.
Nº 110/2023 - 22/06/2023 - Altera a Lei 3.287 de 17 de agosto de 2023, que denomina como “Estrada Clovis Francisco Random”, a estrada B localizada atrás do Condomínio Porto Seguro, no bairro Recanto dos Pássaros, em Sorriso/MT.
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 82/2023 - 23/05/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS UBS’S, UPA’S, UPINHA E AME, DO MUNICIPIO SORRISO/MT, PRESTAREM, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, NO MUNÍCIPIO DE SORRISO/MT
Nº 75/2023 - 16/05/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 62/2023 - 09/05/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Nº 58/2023 - 24/04/2023 - Denomina como “Quadra Poliesportiva João Ferreira dos Santos”, a quadra poliesportiva que fica localizada no Bairro União, no Município de Sorriso/MT.
Nº 19/2023 - 03/03/2023 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Proteção de Animais Pata Amiga, e dá outras providências
Nº 18/2023 - 03/03/2023 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação Sorrisense de Ciclismo’, e dá outras providências
Nº 10/2023 - 15/02/2023 - Institui o pagamento dos direitos sociais do décimo terceiro salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos da câmara municipal de sorriso e dá outras providências.
Nº 7/2023 - 13/02/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2023 - 31/01/2023 - Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas portadoras de necessidades especiais, no município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 99/2022 - 10/08/2022 - Denomina como “Estrada Clovis Francisco Randon”, a estrada B localizada atrás do Condomínio Porto Seguro, no bairro Recanto dos Pássaros, em Sorriso/MT.
Nº 98/2022 - 10/08/2022 - “Institui no Município do Sorriso/MT, desconto de 50% para as pessoas portadoras de deficiência física e mental, e dá outras providências”.
Nº 114/2021 - 19/10/2021 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.444, de 3 de março de 2015, que “Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e dá outras providências.
Nº 113/2021 - 19/10/2021 - Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências.
Nº 40/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual ou municipal de imunização contra a COVID-19, aos agentes públicos ou cidadão comum, no município de Sorriso – MT; e dá outras providências.
Nº 39/2021 - 13/04/2021 - Altera inciso I art. 12 e revoga § 5° do art. 2° e incisos II, IV e XVII do art. 13, da Lei Municipal n° 2.932 de 2019 de 03 de abril de 2019 e dá outras providências.
Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Altera Art.1º da Lei Municipal nº 3.090 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.