Vereadores - DEVANIL BARBOSA - Proposituras
Emendas (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 28/04/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Indicações (33)
Nº 523/2023 - 31/05/2023 - INDICAMOS A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES, NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO – PORANGA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Nº 504/2023 - 26/05/2023 - Indico necessidade de contratação de mais 01 (UM) Técnico em Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Mário Raiter, Município de Sorriso - MT.
Nº 503/2023 - 26/05/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DA ATUAL LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PARA FRENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO RENASCER, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 480/2023 - 23/05/2023 - Indicamos a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso/MT.
Nº 453/2023 - 16/05/2023 - Indicamos a construção de uma segunda sede para o Conselho Tutelar, na Zona Leste, no Município de Sorriso/MT.
Nº 452/2023 - 16/05/2023 - Indicamos a reforma e ampliação do Conselho Tutelar, no Município de Sorriso/MT.
Nº 451/2023 - 16/05/2023 - Indicamos a construção de uma piscina de hidroginástica no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Sorriso/MT.
Nº 440/2023 - 10/05/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL INSTITUIR A “SISTEMATIZAÇÃO DE COTAS AUTORIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 439/2023 - 10/05/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O “PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, VISANDO MELHORIA DO ACESSO ASSISTENCIAL EM SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 431/2023 - 10/05/2023 - Indicamos a construção de um Parque das Bicicletas, no bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso/MT.
Nº 430/2023 - 10/05/2023 - Indicamos a construção de uma lavanderia municipal para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e PSFs, no Município de Sorriso/MT.
Nº 429/2023 - 10/05/2023 - Indicamos a criação de um conjunto habitacional para os profissionais de Segurança Pública, no Município de Sorriso/MT.
Nº 428/2023 - 10/05/2023 - Indicamos a extensão de horário de atendimento do Centro de Reabilitação Renascer, com funcionamento até às 22:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, no Município de Sorriso/MT.
Nº 427/2023 - 10/05/2023 - Indicamos a extensão de horário de atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, com funcionamento até às 22:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, no Município de Sorriso/MT.
Nº 420/2023 - 09/05/2023 - Indicamos a construção de um Heliporto Público, no Município de Sorriso/MT.
Nº 419/2023 - 09/05/2023 - Indicamos a instalação de climatizador evaporativo no Ginásio Firmino Maleski, no bairro Jardim Europa e no Ginásio de Esportes Flor do Cerrado, no bairro Jardim Itália, no Município de Sorriso/MT.
Nº 406/2023 - 04/05/2023 - Indicamos a instalação de PEV’s (Ponto de Entrega Voluntário), de lixos não utilizados, em pontos estratégicos nos bairros, e Distritos, do Município de Sorriso/MT.
Nº 405/2023 - 04/05/2023 - Indicamos a instalação de alambrado em torno do campo de futebol na praça do Distrito de Primavera, no Município de Sorriso/MT.
Nº 378/2023 - 27/04/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR E ESTRUTURAR UMA “OFICINA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS” PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVOS E CORRETIVOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 370/2023 - 26/04/2023 - Indicamos a construção de uma mini quadra no CEMEIS Pingo de Amor, no Município de Sorriso/MT.
Nº 366/2023 - 26/04/2023 - Indicamos a aquisição de um caminhão pipa para uso exclusivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, no Município de Sorriso/MT.
Nº 365/2023 - 26/04/2023 - Indicamos a construção de uma sede própria destinada a Defesa Civil, no Município de Sorriso-MT.
Nº 364/2023 - 26/04/2023 - Indicamos a descentralização para diminuir o tempo da entrega dos remédios de alto custo, no Município de Sorriso/MT.
Nº 345/2023 - 20/04/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DAR PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO (ANEXO QUADRO DE CARGOS), NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 341/2023 - 19/04/2023 - Indicamos a instalação de climatizador evaporativo no Centro Multiuso, no Bairro Mário Raiter, no Município de Sorriso/MT.
Nº 340/2023 - 19/04/2023 - Indicamos a instalação de climatizador evaporativo no Centro Multiuso, no Bairro Santa Maria, no Município de Sorriso/MT.
Nº 314/2023 - 17/04/2023 - Indicamos a revitalização do Centro Municipal de Educação Básica - CEMEB, no Município de Sorriso/MT.
Nº 311/2023 - 12/04/2023 - INDICAMOS INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO
Nº 310/2023 - 12/04/2023 - Indicamos a criação de um Ponto Rural, no Município de Sorriso/MT.
Nº 309/2023 - 12/04/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO À AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA E GARANTIR A MOBILIDADE DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE PARA SUAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 297/2023 - 11/04/2023 - Indicamos a construção de uma praça de lazer com campo de futebol sintético, quadra de vôlei de areia, construção de banheiros e instalação de bebedouros, no Bairro Vila Romana, no Município de Sorriso/MT.
Nº 282/2023 - 06/04/2023 - INDICAMOS INSTITUIR OS “DISTRITOS DE SAÚDE” COMO PROCESSO ORGANIZATIVO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 281/2023 - 06/04/2023 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR USO DA SISTEMÁTICA TELEASSISTENCIAL “INTERCONSULTA MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA VOLTADA À ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMO GARANTIA DE ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Moções (3)
Nº 68/2023 - 30/05/2023 - Moção de Aplauso as alunas do Curso de Estética e Cosmética do 3º e 5º semestre da Faculdade FACEM, pelo trabalho desenvolvido em prol ao Dia das Mães no CAPS, no Município de Sorriso-MT.
Nº 67/2023 - 26/05/2023 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – SORRISO - MT, em reconhecimento ao Dia Internacional do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de Maio), momento alusivo este comemorado durante a Semana da Enfermagem ocorrida do dia 12 à 20 de maio de 2023, no município de Sorriso-MT.
Nº 66/2023 - 26/05/2023 - Concede Moção De Aplauso a Assistente Social Rozilda Celeste Fernandes Da Costa, pelo excelente trabalho desempenhado junto ao Serviço Social da Saúde, no Município de Sorriso-MT.
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 33/2023 - 26/05/2023 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gilson Antônio De Bona.
Nº 32/2023 - 26/05/2023 - Concede a Comenda Concede a Comenda “Ana Néri - Mérito na Arte do Cuidar” à Profissional Alzira Yukie Yanagi Mendes de Moraes – por sua atuação como Enfermeira e pelo valoroso empenho e dedicação prestado a toda população Sorrisense.
Nº 31/2023 - 26/05/2023 - Concede a Comenda “Ana Néri - Mérito na Arte do Cuidar” ao Profissional Paulo Dias dos Santos por sua valorosa atuação como Técnico de Enfermagem demonstrada pelo empenho e dedicação prestado a toda população Sorrisense.
Nº 30/2023 - 26/05/2023 - Concede a distinção honorífica Dr. Bernardo Scarsinski ao estabelecimento de saúde “Alliance Medical Center”, pelo empenho e dedicação prestado a Sociedade Sorrisense.
Nº 29/2023 - 26/05/2023 - Concede a distinção honorífica Dr. Bernardo Scarsinski ao “Instituto de Audição e Reabilitação de Mato Grosso”, pelo empenho e dedicação prestado a Sociedade Sorrisense.
Nº 27/2023 - 10/05/2023 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Valdelírio Venites.
Projetos de Lei (3)
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 66/2023 - 10/05/2023 - Denomina como “Unidade de Saúde da Família Fraternidade USF XVI - MARIA NEUSA GOMES DE SOUSA – “DONA NEUSINHA”, a Unidade de Saúde que fica localizada no Bairro Industrial II, no Município de Sorriso/MT.
Nº 61/2023 - 26/04/2023 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT a “Semana Municipal da Promoção à Saúde - Conscientização e Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)”.
Projetos de Resolução (1)
Nº 7/2023 - 11/05/2023 - Institui a Comenda “Ana Néri – Mérito na Arte do Cuidar” e da outras disposições.