Vereadores - CARLA PIANESSO - Proposituras
Indicações (19)
Nº 544/2023 - 06/06/2023 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA QUE OS CONDUTORES, CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, SEJAM OBRIGADOS A RESTITUIR AO ERÁRIO MUNICIPAL OS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE.
Nº 543/2023 - 06/06/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR”, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 535/2023 - 06/06/2023 - INDICAMOS QUE SEJA FEITA UMA NOVA CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 525/2023 - 31/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID), NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 524/2023 - 31/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 523/2023 - 31/05/2023 - INDICAMOS A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES, NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO – PORANGA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Nº 487/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA “A MULHER COM VOZ NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 486/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A INSTITUIÇÃO DO DIA “VIVER SEGURO NO TRÂNSITO”, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 485/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, APÓS TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 484/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 483/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 482/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 481/2023 - 24/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “21 (VINTE E UM) DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 480/2023 - 23/05/2023 - Indicamos a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso/MT.
Nº 464/2023 - 17/05/2023 - INDICAMOS A PADRONIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 463/2023 - 17/05/2023 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO”, REFORÇANDO AS CAMPANHAS PELO RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 462/2023 - 17/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO E COLO DO ÚTERO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 461/2023 - 17/05/2023 - INDICAMOS A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA PARA RESSOCIALIZAÇÃO FAMILIAR DE AGRESSORES DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 460/2023 - 17/05/2023 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Moções (5)
Nº 70/2023 - 31/05/2023 - Moção de Aplauso à modelo Beatriz Zachert Miranda, por representar o município de Sorriso/MT, como modelo internacional, na Coréia do Sul, China e Tailândia.
Nº 69/2023 - 31/05/2023 - Moção de Aplauso à Adeni Alves Moreira Becker de Oliveira, pelos trabalhos prestados em prol do município de Sorriso/MT.
Nº 68/2023 - 30/05/2023 - Moção de Aplauso as alunas do Curso de Estética e Cosmética do 3º e 5º semestre da Faculdade FACEM, pelo trabalho desenvolvido em prol ao Dia das Mães no CAPS, no Município de Sorriso-MT.
Nº 64/2023 - 25/05/2023 - Moção de Aplauso à Samara Napiwoski, pelo trabalho de excelência prestado em prol das mães de filhos portadores de câncer, no município de Sorriso/MT.
Nº 63/2023 - 25/05/2023 - Moção de Aplauso à equipe do programa A voz do Povo, transmitido pela Rádio Sorriso, pelo trabalho de excelência desenvolvido no ramo da comunicação no município de Sorriso/MT.
Projetos de Lei (8)
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 85/2023 - 24/05/2023 - Institui o Programa Vovô e Vovó na Escola, na rede de ensino do Município e dá outras providências.
Nº 84/2023 - 24/05/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário municipal, os danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências.
Nº 83/2023 - 24/05/2023 - Dispõe sobre o dever dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias em relatar casos de flagrante ou de indícios de maus tratos animal, assim como de violência contra crianças, idosos e mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha.
Nº 79/2023 - 17/05/2023 - Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.
Nº 78/2023 - 17/05/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Municipal N. 2.895/2018, e dá outras providências.
Nº 77/2023 - 17/05/2023 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Nº 76/2023 - 17/05/2023 - Institui o Programa Agente Comunitário Mirim para execução nas unidades educacionais do município de Sorriso/MT.
Requerimentos (3)
Nº 179/2023 - 05/06/2023 - Requerendo as seguintes informações sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Sorriso/MT: O número de lotes urbanos e rurais a serem regularizados e o prazo para análise e regularização dos mesmos?
Nº 178/2023 - 05/06/2023 - Requerendo as seguintes informações acerca dos pacientes oncológicos no Estado de Mato Grosso: Qual o número de pacientes oncológicos no Estado (quantos do sexo feminino e quantos do sexo masculino), a faixa etária destes pacientes, os tipos de câncer tratados na região médio norte do Estado (Hospital Santo Antônio em Sinop/MT) e o estadiamento desses casos de câncer?
Nº 172/2023 - 31/05/2023 - Requerendo informações acerca das ocorrências de violência contras as mulheres, no município de Sorriso-MT.