Vereadores - CARLA PIANESSO - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 85/2023 - 24/05/2023 - Institui o Programa Vovô e Vovó na Escola, na rede de ensino do Município e dá outras providências.
Nº 84/2023 - 24/05/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário municipal, os danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências.
Nº 83/2023 - 24/05/2023 - Dispõe sobre o dever dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias em relatar casos de flagrante ou de indícios de maus tratos animal, assim como de violência contra crianças, idosos e mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha.
Nº 79/2023 - 17/05/2023 - Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.
Nº 78/2023 - 17/05/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Municipal N. 2.895/2018, e dá outras providências.
Nº 77/2023 - 17/05/2023 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Nº 76/2023 - 17/05/2023 - Institui o Programa Agente Comunitário Mirim para execução nas unidades educacionais do município de Sorriso/MT.