Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Circulares (2)

Nº 3/2025 - 28/01/2025 - CONVITE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nº 2/2025 - 27/01/2025 - Convoca para 2ª Sessão Extraordinária de 2025.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 28/01/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Sorriso e Boa Esperança do Norte, e dá outras providências.

Indicações (5)

Nº 77/2025 - 19/02/2025 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (VALE-ALIMENTAÇÃO) AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT

Nº 51/2025 - 12/02/2025 - Indicar a realização de palestras cursos sobre gestão financeira voltada para mulheres.

Nº 48/2025 - 12/02/2025 - Indicação de Criação de um comitê e ou comissão para tratar de assuntos relacionados ao parque tecnológico.

Nº 27/2025 - 10/02/2025 - Indico a compra de partos para as gestantes de Sorriso na rede privada de saúde dos hospitais de nosso município.

Nº 26/2025 - 10/02/2025 - Indico a compra de procedimentos oncológicos na rede particular de saúde local para atender pacientes de Sorriso em tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Moções (3)

Nº 23/2025 - 19/02/2025 - Moção de Aplauso à Família de ANDREY WATANABE

Nº 22/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apoio ao PDL 32025

Nº 18/2025 - 12/02/2025 - Moção de aplusos ao Padre Michael Erlo.

Ofícios (67)

Nº 73/2025 - 19/02/2025 - ALAN AZEVEDO FERNANDES, Secretário Executivo - Designa atividades ao servidor

Nº 72/2025 - 19/02/2025 - XUXU DALMOLIN, Deputado Estadual - Encaminha Requerimento.

Nº 71/2025 - 19/02/2025 - JOÃO JOSÉ DE MATOS, Deputado Estadual - Encaminha Requerimento.

Nº 70/2025 - 19/02/2025 - JUCA DO GUARANÁ, Deputado Estadual - Encaminha Requerimento

Nº 69/2025 - 19/02/2025 - JANAINA RIVA, Deputada Estadual - Encaminha o Requerimento

Nº 68/2025 - 19/02/2025 - EMANUEL PINHEIRO NETO, Deputado Federal. Encaminha Requerimentos

Nº 67/2025 - 19/02/2025 - MICHEL FERREIRA DE SOUZA, Diretor Executivo do Procon - Encaminha Requerimento.

Nº 66/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA PETERS - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 65/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA BONALDO - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 64/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA DRESSLER - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 63/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA COSTA DOS SANTOS - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 62/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA MACENA - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 61/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA SILVA - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 60/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA LIMA - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 59/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA ARAUJO SILVA - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 58/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA MIDON - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 57/2025 - 19/02/2025 - FAMÍLIA MORGEM - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 56/2025 - 19/02/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal - Encaminha Requerimentos e Indicações

Nº 55/2025 - 18/02/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal - Encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei e Lei Complementar.

Nº 54/2025 - 17/02/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal - Encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei e Lei Complementar.

Nº 53/2025 - 17/02/2025 - SPR EMPREENDIMENTOS IMOBOLIÁRIOS LTDA - Atende a solicitação sobre denominação de vias de Loteamento.

Nº 52/2025 - 17/02/2025 - JARDIM MATO GROSSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Atende a solicitação sobre denominação de vias de Loteamento.

Nº 51/2025 - 14/02/2025 - JANAINA PAULA STUANI, Secretária da Comissão Fundiária Municipal - Indica representante para compor a Comissão de Assuntos Fundiários de âmbito municipal.

Nº 50/2025 - 14/02/2025 - MARISA DE FATIMA DOS SANTOS NETTO, Presidente do Conselho de Políticas Culturais - Indica membros para compor o Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Nº 49/2025 - 13/02/2025 - LUCIANA GOFFI CARNEZELLA, ADIN – Associação das Diversidades Intelectuais - Convida para 3ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2025.

Nº 48/2025 - 12/02/2025 - VALTER ALBANO, Conselheiro Relator do Exercício 2024 – TCE/MT - Envio do Balanço Geral (Contas Anuais de Gestão) – Exercício 2024 - Código da UG: 1113752

Nº 47/2025 - 11/02/2025 - EVANDRO GERALDO VOZNIAK, Diretor Presidente da AGER Sorriso - Encaminha Requerimento.

Nº 46/2025 - 11/02/2025 - ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Presidente da CDL - Encaminha Requerimento

Nº 45/2025 - 11/02/2025 - SAVIO JUNIOR ZANIOLO, Presidente da Aces - Encaminha Requerimento

Nº 44/2025 - 11/02/2025 - CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal - Encaminha Requerimento.

Nº 43/2025 - 11/02/2025 - JADER BARBALHO FILHO, Ministro das Cidades - Encaminha Requerimento

Nº 42/2025 - 11/02/2025 - LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente da Ager MT - Encaminha Requerimento.

Nº 41/2025 - 11/02/2025 - MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - Encaminha Requerimento.

Nº 40/2025 - 11/02/2025 - JOÃO ALBERTO FERNANDES DE ABREU, CEO da Rumo S/A. Encaminha Requerimento.

Nº 39/2025 - 11/02/2025 - CARLOS FÁVARO, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Encaminha Requerimento

Nº 38/2025 - 11/02/2025 - GERALDO ALCKMIN, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Encaminha Requerimento.

Nº 37/2025 - 11/02/2025 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República - Encaminha Requerimentos.

Nº 36/2025 - 11/02/2025 - MAX RUSSI, Presidente da ALMT - Encaminha o Requerimentos

Nº 35/2025 - 11/02/2025 - VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA, Reitora de UNEMAT - Encaminha Requerimento.

Nº 34/2025 - 11/02/2025 - ALLAN KARDEC, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso - Encaminha Requerimento.

Nº 33/2025 - 11/02/2025 - MAURO MENDES, Governador do Estado de Mato Grosso - Encaminha Requerimentos

Nº 32/2025 - 11/02/2025 - WELLINGTON FAGUNDES, Senador da República - Encaminha Requerimento

Nº 31/2025 - 11/02/2025 - MARGARETH BUSETTI, Senadora da República - Encaminha Requerimento

Nº 30/2025 - 11/02/2025 - JAYME CAMPOS, Senador da República - Encaminha RequerimentoS

Nº 29/2025 - 11/02/2025 - RODRIGO DA ZAELI, Deputado Federal. Encaminha requerimentos

Nº 28/2025 - 11/02/2025 - NELSON BARBUDO, Deputado Federal. Encaminha requerimentos

Nº 27/2025 - 11/02/2025 - JUAREZ COSTA, Deputado Federal - Encaminha Requerimentos

Nº 26/2025 - 11/02/2025 - JOSÉ MEDEIROS, Deputado Federal - Encaminha Requerimentos

Nº 25/2025 - 11/02/2025 - GISELA SIMONA, Deputada Federal - Encaminha Requerimento.

Nº 24/2025 - 11/02/2025 - EMANUEL PINHEIRO NETO, Deputado Federal. Encaminha Requerimentos

Nº 23/2025 - 11/02/2025 - CORONEL FERNANDA, Deputada Federal - Encaminha Requerimentos

Nº 22/2025 - 11/02/2025 - CORONEL ASSIS, Deputado Federal - Encaminha Requerimentos

Nº 21/2025 - 11/02/2025 - FAMÍLIA BICEGO - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 20/2025 - 11/02/2025 - FAMÍLIA TANGLIATTI - Encaminha Moção de Solidariedade.

Nº 19/2025 - 11/02/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal - Encaminha Requerimentos e Indicações

Nº 18/2025 - 06/02/2025 - EVANDRO GERALDO VOZNIAK, Diretor Presidente da AGER Sorriso. Convocação para a prestação de esclarecimentos sobre o Termo de Acordo firmado com o município de Sorriso.

Nº 17/2025 - 04/02/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal, - Cedência do servidor Alan Azevedo Fernandes.

Nº 16/2025 - 03/02/2025 - JANE DELALIBERA, 1º Suplente de Vereador - PL

Nº 15/2025 - 31/01/2025 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SORRISO SPE LTDA - Atende a solicitação sobre denominação de vias de Loteamento.

Nº 14/2025 - 30/01/2025 - EVANDRO GERALDO VOZNIAK, Diretor Presidente da AGER Sorriso. Convocação para a prestação de esclarecimentos sobre o Termo de Acordo firmado com o município de Sorriso.

Nº 13/2025 - 30/01/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal - Encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei e Lei Complementar.

Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Convoca servidores para auxiliar em audiência publica ALMT.

Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Convoca servidores para auxiliar em audiência publica ALMT.

Nº 10/2025 - 28/01/2025 - Pe. VALDIR KOCH, Convida para 1ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2025

Nº 9/2025 - 24/01/2025 - ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal - Imóvel localizado no Parque dos Poderes

Nº 8/2025 - 22/01/2025 - ADRIANA ESTER REICHERT PALU, Secretária Municipal de Educação - Responde

Nº 7/2025 - 22/01/2025 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 2756 - Indica os Representantes de Contas da Câmara Municipal de Sorriso.

Portarias (52)

Nº 109/2025 - 19/02/2025 - Nomeia o senhor Fernando Mascarello para o cargo de Assessor Especial.

Nº 108/2025 - 18/02/2025 - Exonera o senhor José Carlos Moura do cargo de Assessor Especial.

Nº 106/2025 - 17/02/2025 - Nomeia a senhora Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni para o cargo de Coordenador Geral

Nº 105/2025 - 14/02/2025 - Nomeia o senhor Alan Azevedo Fernandes para o cargo de Secretário Executivo.

Nº 104/2025 - 14/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 11/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 103/2025 - 14/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 05/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 102/2025 - 13/02/2025 - Coloca à disposição dos contribuintes, as contas/balanço da Câmara Municipal de Sorriso-MT, do exercício financeiro 2025, e dá outras providências.

Nº 101/2025 - 13/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 04/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 95/2025 - 12/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnico do Contrato nº 003/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências

Nº 100/2025 - 10/02/2025 - Nomeia o senhor Vandré Luiz Lazzarotto para o cargo de Assessor Parlamentar II.

Nº 99/2025 - 10/02/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 006, de 6 de janeiro de 2025, que “Nomeia a senhora Cleumara Aparecida Antonioli para o cargo de Assessor Parlamentar I”.

Nº 98/2025 - 10/02/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 009, de 6 de janeiro de 2025, que “Nomeia o senhor Fábio Dadalt Pedrotti para o cargo de Assessor Parlamentar I”.

Nº 97/2025 - 07/02/2025 - Convoca eleição para vice-presidente da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, estabelece critérios e dá outras providências.

Nº 96/2025 - 06/02/2025 - Nomeia o senhor Ieniqui Pivetta Sansonowicz para o cargo de Coordenador de Finanças e Controle.

Nº 94/2025 - 05/02/2025 - Exonera o senhor Ieniqui Pivetta Sansonowicz do cargo de Assessor Parlamentar I.

Nº 93/2025 - 05/02/2025 - Exonera a senhora Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni do cargo de Assessor Parlamentar II.

Nº 92/2025 - 05/02/2025 - Exonera o senhor Joni Roberto Bischoff do cargo de Coordenador de Finanças e Controle.

Nº 91/2025 - 04/02/2025 - Exonera o senhor Rafael Silva Maniezo do cargo de Coordenador Geral

Nº 90/2025 - 03/02/2025 - Nomeia o senhor Henrique Kzyzanoski para o cargo de Assessor Parlamentar II

Nº 89/2025 - 03/02/2025 - Nomeia o senhor Wesley Cleiton dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar II.

Nº 88/2025 - 03/02/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Minéia Isabel Hanke Gund.

Nº 87/2025 - 03/02/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Janete Roefero Aro.

Nº 86/2025 - 03/02/2025 - Nomeia o senhor Edemir José Sacon para o cargo de Secretário Executivo.

Nº 85/2025 - 03/02/2025 - Exonera a senhora Thayná Barrenha Moreira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar II.

Nº 84/2025 - 03/02/2025 - Exonera o senhor Antônio Alves do cargo de Assessor Parlamentar II.

Nº 83/2025 - 31/01/2025 - Concede Licença Paternidade ao servidor Hugo Assunção Capistrano e dá outras providências.

Nº 82/2025 - 28/01/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Jubar Leite da Silva.

Nº 81/2025 - 28/01/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Márcio Marques Timóteo.

Nº 80/2025 - 28/01/2025 - Concede o restante do período de férias ao servidor José Hilton de Almeida Jeronimo.

Nº 79/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 037/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 78/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos de nº 025/2024, nº 026/2024, nº 027/2024, nº 028/2024, nº 029/2024, nº 030/2024, nº 031/2024 e nº 032/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências

Nº 77/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato nº 024/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências

Nº 76/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do contrato nº 021/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências

Nº 75/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato nº 016/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências

Nº 74/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Rosângela)

Nº 73/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Cavaletti)

Nº 72/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Wander)

Nº 71/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Jubar)

Nº 70/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Fernando)

Nº 69/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Bernardo)

Nº 68/2025 - 28/01/2025 - Concede Promoção por Classe ao servidor José Márcio Cavaletti.

Nº 67/2025 - 27/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos nº 014/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 66/2025 - 27/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos nº 012/2022 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 65/2025 - 27/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos nº 009/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 64/2025 - 27/01/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidora lotada no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo e dá outras providências.

Nº 63/2025 - 24/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 042/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 62/2025 - 24/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 042/2023 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 61/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Elis)

Nº 60/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Jocemar)

Nº 59/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Hugo)

Nº 58/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (José Hilton)

Nº 57/2025 - 21/01/2025 - Declara extinto o mandato do vereador Gerson Luiz Bicego, em decorrência do seu falecimento.

Projetos de Lei (1)

Nº 13/2025 - 12/02/2025 - Altera o artigo 7º da Lei 2.365, de 30 de junho de 2014, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI e dá outras providências”.

Requerimentos (1)

Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Requer a manifestação da Ager Sorriso, bem como a apresentação da documentação pertinente, no que se refere ao Termo de Acordo firmado entre o Executivo Municipal e Águas de Sorriso.

Resoluções (3)

Nº 3/2025 - 17/02/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 17/02/2025 - Altera o Anexo Único da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.

Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.

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