Vereadores - ELSO RODRIGUES - Proposituras
Diversos (2)
Nº 1/2004 - 10/08/2004 - Oficio da Comissão de Justiça e Redação para o Sr. Nereu Bresolin, MD. Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
Nº 2/2004 - 02/08/2004 - Oficio da Comissão de Justiça e Redação para a Presidencia da Casa solicitando que todos os Projetos de Lei protocolados nesta Casa sejam analisados pela Assessoria Juridica da Casa e que esta Assessoria exare seu parecer, mesmo que os projetos tenham parecer de outras entidade de Assessoria juridica como exemplo UCMMAT ou IBAM.
Emendas (11)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2007 - 31/01/2007 - EMENDA MOD. 001 AO P.L 003/2007.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2007 - 29/01/2006 - MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 001/2007 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - 02/12/2004 - MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 130/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA ADITIVA N° 008/2004 AO PROJETO DE LEI N° 0119/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2004 AO PROJETO DE LEI N° 119/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2004 AO PROJTETO DE LEI N° 0119/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2004, DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - 03/11/2004 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2004 - 03/11/2004 -
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2004 - 25/10/2004 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2004 - 25/10/2004 -
Indicações (29)
Nº 112/2004 - 03/12/2004 - Indico reforma, remodelação e reestruturação dos equipamentos de lazer comunitários do Bairro Bom Jesus (play graund e quadra esportiva), próximo ao CTG, com a devida sinalização da Perimetral Noroeste, alertando sobre a concentração de crianças naquele lugar.
Nº 101/2004 - 16/09/2004 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM VERDES CAMPOS.
Nº 100/2004 - 16/09/2004 - INDICA QUE O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CIRCULE TAMBÉM PELA RUA 4 NO BAIRRO JARDIM VERDES CAMPOS.
Nº 99/2004 - 16/09/2004 - INDICA A LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE DE MÃES DO BAIRRO VERDES CAMPOS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 98/2004 - 16/09/2004 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VERDES CAMPOS.
Nº 58/2004 - 22/04/2004 - INDICO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BLUMENAU COM A PERIMETRAL SUDOESTE.
Nº 185/2003 - 04/12/2003 - INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO.
Nº 184/2003 - 27/11/2003 - INDICO A REVISÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE.
Nº 178/2003 - 23/11/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.
Nº 173/2003 - 14/11/2003 - INDICO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO JARDIM AMAZÔNIA.
Nº 172/2003 - 14/11/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS DOS BAIRROS: JARDIM AMAZÔNIA, CAROLINA E JARDIM ITÁLIA.
Nº 159/2003 - 17/10/2003 - INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRAVATAÍ DO BAIRRO INDUSTRIAL.
Nº 158/2003 - 17/10/2003 - INDICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTOES DA RUA 'F' DO BAIRRO UNIÃO.
Nº 157/2003 - 17/10/2003 - INDICA LIMPEZA NA CAIXA D'ÁGUA E ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO BAIRRO UNIÃO.
Nº 156/2003 - 17/10/2003 - INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EGÍDIO JOSÉ PREIMA, ALUSIVA AO PRIMEIRO GOL ALI MARCADO.
Nº 155/2003 - 16/10/2003 - INDICA O CASCALHAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, DO BAIRRO INDUSTRIAL.
Nº 147/2003 - 03/10/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARTOLA, CENTRO DA CIDADE.
Nº 146/2003 - 03/10/2003 - INDICA A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL.
Nº 145/2003 - 03/10/2003 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR EM SORRISO.
Nº 134/2003 - 19/09/2003 - INDICA REALIZAÇÃO DA FESTA INTERNACIONAL DA SOJA.
Nº 133/2003 - 19/09/2003 - INDICA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CONCÓRDIA, PRÓXIMO À ESCOLA AURELIANO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA.
Nº 128/2003 - 12/09/2003 - INDICA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
Nº 124/2003 - 11/09/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Nº 123/2003 - 08/09/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NAS PROXIMNIDADES DO JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BELA VISTA.
Nº 118/2003 - 05/09/2003 - INDICA A NECESSIDADE DE SER REALIZADO UM CURSO DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES.
Nº 117/2003 - 05/09/2003 - INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO LIRA NO PERÍMETRO URBANO.
Nº 115/2003 - 03/09/2003 - INDICA A OBRIGATORIEDADE DOS NOVOS LOTEAMENTTOS URBANOS TEREM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA.
Nº 114/2003 - 03/09/2003 - INDICA O REPASSE DE VERBA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA ATENDER GRUPOS DE TEATRO.
Nº 111/2003 - 29/08/2003 - INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ÁREA VERDE PROIBINDO O TRÁFEGO DE BICICLETAS EM SEU INTERIOR.
Moções (9)
Nº 28/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilma. Dra CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES SILVA
Nº 27/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA.
Nº 25/2004 - 08/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL À FOLHA DO CERRADO.
Nº 17/2004 - 22/04/2004 - MOÇÃO DE LOUVOR SEJA CONCEDIDA AO LIONS CLUB DE SORRISO
Nº 16/2004 - 22/04/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO À ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SORRISO.
Nº 8/2004 - 11/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, SENHORA IVANI MARIANI WOZNIAK.
Nº 29/2003 - 06/10/2003 - MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO ORGANIZADOR DA XXI TAÇA BRASIL DE BOCHA, REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE SETEMBRO, EM SORRISO/MT.
Nº 26/2003 - 12/09/2003 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TRANQÜILO BORTOLANZA, OCORRIDO NO DIA 08/09/03.
Nº 21/2003 - 07/08/2003 - MOÇÃO DE APLUSO AS PROFESSORAS ELISIA A. NUNES E ODILA BORTONCELLO PELA ELABORAÇÃO DO LIVRO "RESGATE HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO".
Ofícios (6)
Nº 164/2004 - 05/05/2004 - Solicita ao Presidente do DETRAN de Mato Grosso providencias nos sentido de atender as exigencias da 37ª CIRETRAN de Sorriso.
Nº 95/2004 - 22/03/2004 - Encaminha requerimento nº 029/04 ao Sr. Reginaldo Santos, Delegado Regional do Trabalho em Mato Grosso.
Nº 30/2004 - 18/02/2004 - CONVOCA O SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, MD. SEC. MUN. DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE REUNIIÃO, NA CÂMARA, DIA 23/02/04, ÀS 15H.
Nº 554/2003 - 27/11/2003 - ENCAMINHA JUSTIFICATIVA AO TCE EM RELAÇÃO DO PROCESSO 6474-2/2003 DO EXERCÍCIO 2002.
Nº 535/2003 - 14/11/2003 - SOLICITA A EMPRESA CMA O PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A TV SORRISO.
Nº 335/2003 - 18/07/2003 - SOLICITAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE
Portarias (46)
Nº 46/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENHOR MARCOS AURÉLIO SANTOS SILVA DO CARGO DE EXTAGIÁRIO.
Nº 45/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENHOR ROBSON ROBERTO GOMES DO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
Nº 44/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENHOR GILMAR RIBAS DE CAMPOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nº 43/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENOR CLÁUDIO BEOSKI DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nº 42/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENHOR PAULO VALDEVINO MARQUE DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNCIAÇÃO SOCIAL.
Nº 41/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENOR CLÁUDIO BENOSKI DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nº 40/2002 - 30/12/2002 - EXONERA A SENHORA CIBELE PARREIRA REIS DELIMA MIRANDA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 39/2002 - 30/12/2002 - EXONERA A SENHORA IVANI MARIANI VOZNIAK DO CARGO DE SECREÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 38/2002 - 30/12/2002 - EXONERA O SENHOR ALCIONE BEVILAQUA DO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
Nº 37/2002 - 21/11/2002 - REENQUADRA A SERVIDORA ELIZABETH SALTON NA FUNÇÃO FUNÇÃO DE AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE NA CÂMARA MUNICPAL DE SORRISO.
Nº 36/2002 - 21/11/2002 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA PARA APURAÇÃO DE FATOS, QUE ENVILVE A CÂMARA DE VEREADORES.
Nº 35/2002 - 01/10/2002 - NOMEIA OSERVIDOR MARCOS AURÉLIO SANTOS SILVA, NO CARGO DE ESTAGIÁRIO.
Nº 34/2002 - 10/09/2002 - EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR DO CARGO DE ESTAGIÁRIO.
Nº 33/2002 - 21/08/2002 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAR SE HOUVERAM OU NÃO IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PADIC, LIBERADOS À PRODULIRA.
Nº 32/2002 - 05/08/2002 - TRANMITE O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL AO VICE-PRESIDENTE SENHOR ALCEU CAMPAGNOLO.
Nº 31/2002 - 26/06/2002 - NOMEIA O SENOR ROBSON ROBERTO GOMES, NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
Nº 30/2002 - 25/06/2002 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GILMARA ZATTI, DO CARGO DE TÉCNICA EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
Nº 29/2002 - 25/06/2002 - TRANFERE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2002 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2002 (QUINTA-FEIRA).
Nº 28/2002 - 21/06/2002 - NOMEIA O SENHOR ALCEU CAMPAGNOLO, VICE PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, COMO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 27/2002 - 08/05/2002 - FIXA O PRAZO DE ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2002, PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO E DEMAIS VEREADORES, PROMOVEREM AS EMENDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS SOBRE O PROJETO DE LEI 027/2002, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - 2003
Nº 26/2002 - 08/05/2002 - NAMEIA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO.
Nº 25/2002 - 08/05/2002 - NORMALIZA A APRESENTAÇÃO DE QUALQUER PROPOSIÇÃO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSAÃO BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES.
Nº 24/2002 - 02/05/2002 - NOMEIA A VEREADORA SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA E O VEREADOR MAURO LUIZ SABI, PARA REPRESENTAR ESTE PODER NO CONSLEHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Nº 23/2002 - 02/05/2002 - NOMEIA O VEREADOR ARI GENÉZIO LAFIN PARA FAZER PARTE DO CONSELHO CURADOR DA PREVISO.
Nº 22/2002 - 19/04/2002 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, PARA AVALIAR QUANTO À NECESSIDADE OU NÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE E MOÇÃO DE APLAUSO.
Nº 21/2002 - 16/04/2002 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR A JUSTIÇA ELEITORAL.
Nº 20/2002 - 01/04/2002 - NOMEIA PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA IMPRENSA OS VEREADORES: ALEI FERNANDES, ARI GENÉZIO LAFIN E RUDOLFO WICK.
Nº 19/2002 - 01/04/2002 - NOMEIA A SENHORA ROSANGELA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA.
Nº 18/2002 - 01/04/2002 - EXONERA A SENHORA ROSANGELA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA.
Nº 17/2002 - 15/03/2002 - NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEREADORES CHAGAS ABRANTES E EDSON MORELO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL OS VEREADORES RUDOLFO WICK E ALCEU CAMPAGNOLO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/02
Nº 16/2002 - 13/03/2002 - NOMEIA PARA SUBSTITUIR A VEREADORA SILVETH XAVIE DE OLIVEIRA NAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O VEREADOR VOLMAR LOHMANN
Nº 15/2002 - 13/03/2002 - NOMEIA PARA SUBSTITUIR A VEREADORA SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA NO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CASA O VEREADOR ADEVANIR PEREIRA DA SOLVA PELO PERÍODO DE 60 DIAS
Nº 14/2002 - 15/02/2002 - NOMEIA A SERNHORA GILMARA ZATTI, NO CARGO DE TÉCNICA EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
Nº 13/2002 - 14/02/2002 - COLA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA O SENHOR GILMAR RIBAS DE CAMPOS, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nº 11/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO BENOSKI, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nº 10/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO BENOSKI, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nº 9/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA A SERVIDORA FABIANE ALBERTI BAÚ, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Nº 8/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÂNGELA APARECIDA SILVA, NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Nº 7/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA A SERVIDORA CIBELE PARREIRA REIS DE LIMA MIRANDA, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
Nº 6/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA A SERVIDORA IVANI MARIANI VOZNIAK, NO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA O SERVIDOR ALCIONE BEVILAQUA, NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
Nº 4/2002 - 04/02/2002 - NOMEIA O SENHOR ROGÉRIO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR, NO CARGO DE ESTAGIÁRIO
Nº 3/2002 - 30/01/2002 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO
Nº 2/2002 - 25/01/2002 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA, PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2002
Nº 1/2002 - 02/01/2002 - FICA DETERMINADO PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 2/2004 - 23/02/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR MUNEFUMI MATSUBARA.
Nº 1/2004 - 23/02/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR CELITO BARBIERI.
Nº 9/2003 - 13/08/2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DE 2003.
Nº 7/2003 - 26/05/2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, AUSENTAR-SE DO PAÍS PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO E 08 DE JUNHO DO ANO DE 2003.
Projetos de Lei (32)
Nº 118/2004 - 08/09/2004 - ESTABELECE MEIO INGRESSO DE CINEMA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2004 - 28/05/2004 - ALTERA O NOME DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2003 - 01/12/2003 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VAGAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE O LOTACIOGRAMA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Nº 49/2003 - 21/11/2003 - INSTITUI A BIENAL CULTURAL REGIONAL COM O SALAO DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 44/2003 - 25/09/2003 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42 D LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2003 - 15/09/2003 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39/2003 - 12/09/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS
Nº 38/2003 - 01/09/2003 - ALTERA O NOME DA 'MARGINAL DIREITA' QUE MARGEIA A ÁREA VERDE CENTRAL POR AVENIDA OTAVIO DE SOUZA CRUZ.
Nº 36/2003 - 21/08/2003 - ALTERA O NOME DA MARGINAl QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35/2003 - 18/08/2003 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2002 - 14/10/2002 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TORRES NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2002 - 16/08/2002 - ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1015/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 20/2002 - 25/06/2002 - ATRIBUI PENALIDADES AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 989/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2002 - 15/05/2002 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, COM INCENTIVOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2002 - 18/03/2002 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A APROVEITAR AS EXPERIÊNCIAS DOS IDOSOS NA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS AOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 5/2002 - 28/02/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS), PARA USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2001 - 24/08/2001 - PROIBE A DERRUBADA DE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2001 - 21/06/2001 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2001 - 20/06/2001 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 090/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.
Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.
Nº 6/2001 - 14/03/2001 - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE VISOR NAS COZINHAS OU ÁREAS DESTINADAS À MANIPULAÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS DAS LANCHONETES, PADARIAS E RESTAURANTES
Projetos de Resolução (1)
Nº 9/2003 - 01/08/2003 - REVOGA RESOLUÇÃO Nº 003/2003, DE 20 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA REVISÃO GERAL DE AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 4/2003 - 26/11/2003 - ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Requerimentos (31)
Nº 144/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Nº 143/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE SEJA PAUTADO E DELIBERADO O PROJETO DE LEI N°0145/2006.
Nº 142/2006 - 20/12/2006 - REQUER PAUTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 029/2006 DO EXECUTIVO.
Nº 146/2004 - 22/11/2004 - REQUERPEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N°0143/2004.
Nº 140/2004 - 22/10/2004 - REQUER TRAMITAÇÃO EM 2° TURNO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT N° 003/2003.
Nº 139/2004 - 18/10/2004 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NA6ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em Sorriso - MT
Nº 129/2004 - 03/09/2004 - REQUER CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NA AV. BLUMENAU EM FRENTE A CLÍNICA ORTUS, AV. NATALINO JOÃO BRESCANSIN E AV. BRASIL.
Nº 91/2004 - 28/05/2004 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SORRISO E SE O MESMO SERÁ CONSTRUÍDO ATÉ O FINAL DESTA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 90/2004 - 28/05/2004 - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS E METAS DO MUNICÍPIO NA ÁREA DE PRODUÇÃO OU REPRODUÇÃO DE PEIXES, (ALEVINAGEM E ENGORDA ) NA ÁREA PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO.
Nº 32/2004 - 11/03/2004 - REQUER À 23º TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA VARA (FIXA) DESSA JUSTIÇA NO MUNICÍIO DE SORRISO/MT.
Nº 31/2004 - 11/03/2004 - REQUER AO ILMª SRª IVONE LÚCIA ROSSET, MD. SUPERINTENDENTE DO 'SINE' QUE INSTALE ESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORISO/MT.
Nº 30/2004 - 11/03/2004 - REQUER AO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA LEMOS, MD. DIRETOR REGIONAL DO 'SENAC' QUE INSTALE ESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORISO/MT.
Nº 29/2004 - 11/03/2004 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Nº 26/2004 - 08/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2004 DO EXECUTIVO PARA QUE O MESMO SEJA APROVADO EM UNICA VOTAÇAO.
Nº 19/2004 - 04/03/2004 - REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA ESCLARECENDO A FUNÇÃO DO VEREADOR.
Nº 15/2004 - 23/02/2004 - REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA CONVIDADA A SRª NILZA APARECIDA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE DIA 19/03/04, PARA SER HOMENAGEADA, EM NOME DE SEU PAI OTÁVIO, QUE FOI HOMENAGEADO COM O SEU NOME NA RUA MARGINAL DIREITA DESTA CIDADE.
Nº 178/2003 - 15/12/2003 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TRABALHADORES NA FAIXA DE SEGURANÇA DA BR 163.
Nº 160/2003 - 17/11/2003 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 80/03 DO EXECUTIVO.
Nº 157/2003 - 14/11/2003 - Requerendo a dispensa da Sessao Ordinaria desta Casa do dia 17/11/03.
Nº 156/2003 - 14/11/2003 - REQUER AO PREFEITO E AO SR. PAULO SPELLER, MD. REITOR DA UFMT PARA ABERTURA DE NOVOS CURSOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 152/2003 - 10/11/2003 - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MAIS 150 DIAS PARA REALIZAR OS TRABALHOS DEFINIDOS PELA PORTARIA Nº 030/2003.
Nº 149/2003 - 03/11/2003 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA 03.
Nº 134/2003 - 20/10/2003 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003, DO LEGISLATIVO.
Nº 133/2003 - 17/10/2003 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO INTERIOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, MANTIDA PELO CONSÓRCIO.
Nº 132/2003 - 17/10/2003 - REQUER AO PREFEITO QUE SEJA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DIRECIONADA AOS EMPRESÁRIOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA LEI Nº 1055/02 SOBRE O 1º EMPREGO.
Nº 125/2003 - 06/10/2003 - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2003, DO EXECUTIVO. Senhor Prefeito, Através do presente estamos encaminhando os relatórios gerenciais de nossa contabilidade sintética relativo ao mês de agosto do ano de 2.003, para proceder a Consolidação do mês, nos termos da legislação e orientação do Egrégio Tribunal de Contas, bem como para atender ao artigo 52 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Fiscal. Sem mais, para o momento reiteramos elevados protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Alei FernandesPresidente REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2003, DO EXECUTIVO.
Nº 121/2003 - 03/10/2003 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 656/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 114/2003 - 19/09/2003 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1010/2002.
Nº 104/2003 - 01/09/2003 - REQUER VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2003, DO EXECUTIVO.
Nº 81/2003 - 14/07/2003 - Pedido de dispensas regimentais para a tramitação do Projeto de Lei n.º 057/2003 do Executivo.
Nº 79/2003 - 08/07/2003 - Retirada de Pauta do Projeto de Resolução n.º 006/2003 do Legislativo.