Vereadores - ELSO RODRIGUES - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 118/2004 - 08/09/2004 - ESTABELECE MEIO INGRESSO DE CINEMA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2004 - 28/05/2004 - ALTERA O NOME DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2003 - 01/12/2003 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VAGAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE O LOTACIOGRAMA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Nº 49/2003 - 21/11/2003 - INSTITUI A BIENAL CULTURAL REGIONAL COM O SALAO DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 44/2003 - 25/09/2003 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42 D LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2003 - 15/09/2003 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39/2003 - 12/09/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS
Nº 38/2003 - 01/09/2003 - ALTERA O NOME DA 'MARGINAL DIREITA' QUE MARGEIA A ÁREA VERDE CENTRAL POR AVENIDA OTAVIO DE SOUZA CRUZ.
Nº 36/2003 - 21/08/2003 - ALTERA O NOME DA MARGINAl QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35/2003 - 18/08/2003 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2002 - 14/10/2002 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TORRES NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2002 - 16/08/2002 - ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1015/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 20/2002 - 25/06/2002 - ATRIBUI PENALIDADES AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 989/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2002 - 15/05/2002 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, COM INCENTIVOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2002 - 18/03/2002 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A APROVEITAR AS EXPERIÊNCIAS DOS IDOSOS NA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS AOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 5/2002 - 28/02/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS), PARA USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2001 - 24/08/2001 - PROIBE A DERRUBADA DE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2001 - 21/06/2001 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2001 - 20/06/2001 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 090/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.
Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.
Nº 6/2001 - 14/03/2001 - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE VISOR NAS COZINHAS OU ÁREAS DESTINADAS À MANIPULAÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS DAS LANCHONETES, PADARIAS E RESTAURANTES