Vereadores - LUIZ CARLOS NARDI - Proposituras
Emendas (4)
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA ADITIVA N° 011/2004 AO PROJETO DE LEI N° 0119/2004.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA ADITIVA N° 10/2004 AO PROJETO DE LEI N° 119/2004.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 119/2004 - 25/11/2004 - EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2004 AO PROJTETO DE LEI N° 0119/2004 DO EXECUTIVO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2004 - 22/11/2004 - MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 0135/2004 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°0117/2004.
Indicações (7)
Nº 103/2004 - 17/09/2004 - INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA DO CENTRO.
Nº 90/2004 - 19/08/2004 - INDICO TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROMA, BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
Nº 77/2004 - 04/06/2004 - INDICAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE AO POSTO XODÓ NA LIGAÇÃO DA BR 163 COM A PERIMETRAL SUDESTE.
Nº 56/2004 - 08/04/2004 - INDICO PATROLAMENTO DA ESTRADA RIO CELESTE ZONA RURAL QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO VALE DO LIRA.
Nº 28/2004 - 10/03/2004 - INDICO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORAS (PATROLAS), 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRA, 06 (SEIS) CAMINHÕES E 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRAS.
Nº 179/2003 - 27/11/2003 - INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA CANOAS, FUNDOS DO SUPERMERCADO CASA AURORA.
Nº 143/2003 - 26/09/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) E SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA CANOAS COM A RUA BENÉ.
Leis Complementares (1)
Nº 85 - 15/08/2008 - ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 078/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (2)
Nº 1740 - 02/09/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1739 - 19/08/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (7)
Nº 28/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilma. Dra CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES SILVA
Nº 27/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA.
Nº 25/2004 - 08/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL À FOLHA DO CERRADO.
Nº 17/2004 - 22/04/2004 - MOÇÃO DE LOUVOR SEJA CONCEDIDA AO LIONS CLUB DE SORRISO
Nº 16/2004 - 22/04/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO À ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SORRISO.
Nº 9/2004 - 15/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BARREIRO.
Nº 25/2003 - 12/09/2003 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS EDUARDO CELLA, OCORRIDO NO DIA 03/09/03.
Ofícios (2)
Nº 164/2004 - 05/05/2004 - Solicita ao Presidente do DETRAN de Mato Grosso providencias nos sentido de atender as exigencias da 37ª CIRETRAN de Sorriso.
Nº 95/2004 - 22/03/2004 - Encaminha requerimento nº 029/04 ao Sr. Reginaldo Santos, Delegado Regional do Trabalho em Mato Grosso.
Portarias (2)
Nº 6/1994 - 01/07/1994 - ALTERA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/1994 - 21/06/1994 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 7/2004 - 02/12/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LEITE.
Nº 15/2003 - 01/12/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT.
Nº 14/2003 - 23/11/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO MAJOR ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA.
Projetos de Lei (40)
Nº 17/2001 - 01/10/2008 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2001 - 01/10/2008 - PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 62/2008 - 22/08/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60/2008 - 07/08/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2006 - 15/09/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89/2006 - 06/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PARÁGRAFO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1.458 DE 13 DE ABRIL DE 2006, PERMITINDO CONSTRUÇÕES COM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/2006 - 06/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR O LOTEAMENTO URBANO "PÓLO COMERCIAL E RESIDENCIAL ROTA DO SOL - II ETAPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2006 - 04/09/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/2006 - 21/08/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – FUNDAÇÃO MT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98/2004 - 25/06/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95/2004 - 14/06/2004 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.129, DE 29 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2004 - 06/05/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO.
Nº 40/2003 - 12/09/2003 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO, PARA PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2002 - 13/09/2002 - SUPRIME O ARTIGO 96 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 708/98, E CRIA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO REGULAMENTO.
Nº 19/2002 - 17/06/2002 - INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.
Nº 15/2002 - 15/05/2002 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, COM INCENTIVOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2002 - 11/04/2002 - ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 8/2002 - 14/03/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2002 - 01/03/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2002 - 01/03/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2001 - 05/12/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 22/2001 - 10/09/2001 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2001 - 17/08/2001 - OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFIDIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2001 - 17/08/2001 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSOR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2001 - 08/06/2001 - ALTERA ARTIGO 11 DA LEI N.º 794/99.
Nº 12/2001 - 18/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2001 - 11/05/2001 - PROÍBE SUSPENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2001 - 23/03/2001 - DETERMINA A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS NÃO OFICIAIS.
Nº 5/2001 - 15/03/2001 - PROÍBE O MUNICÍPIO CEDER QUALQUER FUNCIONÁRIO CONCURSADO, CONTRATADO OU SOB QUALQUER REGIME, PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.
Nº 3/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Nº 2/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.
Nº 36/1999 - 29/10/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/1998 - 04/12/1998 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 12/2008 - 31/07/2008 - ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 078/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos (13)
Nº 152/2004 - 06/12/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N° 130/2004 DO EXECUTIVO SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO PARA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.
Nº 141/2004 - 25/10/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N°0129/2004 DO EXECUTIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2004.
Nº 125/2004 - 27/08/2004 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA LANCHONETE SCHERER, AV. DOS IMIGRANTES, ESQ. COM A RUA LUPICÍO RODRIGUES.
Nº 122/2004 - 19/08/2004 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) PRÓXIMA A BR 163 KM 781.
Nº 112/2004 - 30/07/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 098/2004 DO LEGISLATIVO.
Nº 97/2004 - 21/06/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 089/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 95/2004 - 14/06/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 095/2004 DO LEGISLATIVO.
Nº 59/2004 - 29/04/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 041/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 46/2004 - 29/03/2004 - REQUER RESTAURAÇÃO DO ACESSO DA BR 163 COM A PERIMETRAL SUDESTE EM FRENTE O POSTO XODÓ.
Nº 35/2004 - 15/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA GLEBA BARREIRO PARA QUE A MESMA SEJA APROVADA EM UNICA VOTAÇAO.
Nº 156/2003 - 14/11/2003 - REQUER AO PREFEITO E AO SR. PAULO SPELLER, MD. REITOR DA UFMT PARA ABERTURA DE NOVOS CURSOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 149/2003 - 03/11/2003 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA 03.
Nº 148/2003 - 30/10/2003 - REQUERENDO A PERMANÊNCIA DO MAJOR ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA NO COMANDO DA 8ª CPA DE POLICIA MILITAR EM SORRISO.