Vereadores - LUIZ CARLOS NARDI - Proposituras
Projetos de Lei (40)
Nº 17/2001 - 01/10/2008 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2001 - 01/10/2008 - PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 62/2008 - 22/08/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60/2008 - 07/08/2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2006 - 15/09/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89/2006 - 06/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PARÁGRAFO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1.458 DE 13 DE ABRIL DE 2006, PERMITINDO CONSTRUÇÕES COM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/2006 - 06/09/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR O LOTEAMENTO URBANO "PÓLO COMERCIAL E RESIDENCIAL ROTA DO SOL - II ETAPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2006 - 04/09/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/2006 - 21/08/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – FUNDAÇÃO MT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98/2004 - 25/06/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95/2004 - 14/06/2004 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.129, DE 29 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2004 - 06/05/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO.
Nº 40/2003 - 12/09/2003 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO, PARA PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2002 - 13/09/2002 - SUPRIME O ARTIGO 96 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 708/98, E CRIA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO REGULAMENTO.
Nº 19/2002 - 17/06/2002 - INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.
Nº 15/2002 - 15/05/2002 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, COM INCENTIVOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2002 - 11/04/2002 - ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 8/2002 - 14/03/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2002 - 01/03/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2002 - 01/03/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2001 - 05/12/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 22/2001 - 10/09/2001 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2001 - 17/08/2001 - OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFIDIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2001 - 17/08/2001 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSOR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2001 - 08/06/2001 - ALTERA ARTIGO 11 DA LEI N.º 794/99.
Nº 12/2001 - 18/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2001 - 11/05/2001 - PROÍBE SUSPENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2001 - 23/03/2001 - DETERMINA A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS NÃO OFICIAIS.
Nº 5/2001 - 15/03/2001 - PROÍBE O MUNICÍPIO CEDER QUALQUER FUNCIONÁRIO CONCURSADO, CONTRATADO OU SOB QUALQUER REGIME, PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.
Nº 3/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Nº 2/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.
Nº 36/1999 - 29/10/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/1998 - 04/12/1998 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.