Vereadores - RUDOLFO WICK - Proposituras
Atos da Mesa (1)
Nº 1/2004 - 16/02/2004 - DETERMINA PRAZOS PARA PROTOCOLO DE DOCUMENTOS JUNTO À COORDENADORIA DE SERVIÇO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL.
Diversos (3)
Nº 1/2004 - 29/11/2004 - Ofício da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização convocando o Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda para prestar esclarecimentos relativos ao Projeto de Lei nº 143/2004.
Nº 1/2004 - 10/08/2004 - Oficio da Comissão de Justiça e Redação para o Sr. Nereu Bresolin, MD. Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
Nº 2/2004 - 02/08/2004 - Oficio da Comissão de Justiça e Redação para a Presidencia da Casa solicitando que todos os Projetos de Lei protocolados nesta Casa sejam analisados pela Assessoria Juridica da Casa e que esta Assessoria exare seu parecer, mesmo que os projetos tenham parecer de outras entidade de Assessoria juridica como exemplo UCMMAT ou IBAM.
Emendas (7)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2004 - 13/12/2004 - MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 140/2004, DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2004 - 10/12/2004 - EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA 'CAPUT' DO ART. 2° E 4° E ART. 10 DO PROJETO DE LEI N° 143/2004.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - 02/12/2004 - MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 130/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - 03/11/2004 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2004 - 03/11/2004 -
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2004 - 23/08/2004 - ALTERA DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 0100/2004.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2004 - 23/01/2004 - ALTERA ARTIGOS QUE MENCIONA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (12)
Nº 50/2004 - 01/04/2004 - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 29/2004 - 10/03/2004 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 10/2004 - 20/02/2004 - INDICA AO PODER PÚBLICO A AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JONAS PINHEIRO DO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 183/2003 - 01/12/2003 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATROLA PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 182/2003 - 01/12/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LINHA COLOMBO.
Nº 134/2003 - 19/09/2003 - INDICA REALIZAÇÃO DA FESTA INTERNACIONAL DA SOJA.
Nº 132/2003 - 18/09/2003 - INDICA A DREANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL CÂNDIDO RONDON E DA AVENIDA PERIMETRAL À MARGEM DA BR 163 SENTIDO SORRISO/CUIABÁ.
Nº 131/2003 - 18/09/2003 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
Nº 130/2003 - 17/09/2003 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 129/2003 - 17/09/2003 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 116/2003 - 05/09/2003 - INDICA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, RUAS E AVENIDAS.
Nº 113/2003 - 03/09/2003 - INDICA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE.
Moções (7)
Nº 29/2004 - 29/10/2004 - MOÇÃO DE APOIO PARA PERMANÊNCIA DO REVERENDÍSSIMO PADRE NELSO KOCH.
Nº 28/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilma. Dra CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES SILVA
Nº 27/2004 - 21/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA.
Nº 25/2004 - 08/10/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL À FOLHA DO CERRADO.
Nº 24/2004 - 27/08/2004 - Moção de Aplauso à Empresa Del Moro Supermercados.
Nº 10/2004 - 18/03/2004 - MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE LINHA MOROCÓ.
Nº 39/2003 - 15/12/2003 - MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS MEZALIRA E IBERS PELA MORTE DO JOVEM LUCAS TADEU MEZALIRA.
Ofícios (2)
Nº 164/2004 - 05/05/2004 - Solicita ao Presidente do DETRAN de Mato Grosso providencias nos sentido de atender as exigencias da 37ª CIRETRAN de Sorriso.
Nº 30/2004 - 18/02/2004 - CONVOCA O SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, MD. SEC. MUN. DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE REUNIIÃO, NA CÂMARA, DIA 23/02/04, ÀS 15H.
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 6/2004 - 30/08/2004 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, EXERCÍCIO 2003.
Nº 4/2004 - 05/04/2004 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, EXERCÍCIO 2002.
Nº 15/2003 - 01/12/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT.
Nº 6/2003 - 26/05/2003 - AUTORIZA REVISÃO GERAL DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (24)
Nº 141/2004 - 11/11/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAT- CLUBE DOS AMIGOS DA TERRA DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136/2004 - 29/10/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MOROCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135/2004 - 29/10/2004 - INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBSTITUTIVO)
Nº 117/2004 - 02/09/2004 - INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112/2004 - 19/08/2004 - DENOMINA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2004 - 28/06/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100/2004 - 28/06/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, PARA O MANDATO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/2003 - 05/12/2003 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 613/97.
Nº 36/2003 - 21/08/2003 - ALTERA O NOME DA MARGINAl QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2002 - 16/05/2002 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PRIMAVERA MUNICÍPIO DE SORRISO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2001 - 21/06/2001 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2001 - 20/06/2001 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 090/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.
Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 5/2004 - 27/12/2004 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (3)
Nº 7/2004 - 26/11/2004 - ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 005/2004, DE 01 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
Nº 6/2004 - 25/03/2004 - Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 5/2004 - 25/03/2004 - Dispõe sobre a reestruturação dos Quadros de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso - MT e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 5/2004 - 10/12/2004 - ALTERA § 3° DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Requerimentos (20)
Nº 150/2004 - 02/12/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N° 130/2004 DO EXECUTIVO SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO PARA SER VOTADO EM UNICA VOTAÇÃO.
Nº 145/2004 - 22/11/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 142/2004 - 25/10/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N°0127/2004 DO EXECUTIVO.
Nº 140/2004 - 22/10/2004 - REQUER TRAMITAÇÃO EM 2° TURNO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT N° 003/2003.
Nº 126/2004 - 30/08/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 085/2004.
Nº 98/2004 - 21/06/2004 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/06 PARA 28/06/2004.
Nº 85/2004 - 21/05/2004 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LEVANTAR O LEITO E REALIZAR CASCALHAMENTO DA ESTARA MUNICIPAL VICINAL QUE LIGA NOVA PRIMAVERA A LINHA MOROCÓ PERFAZENDO 18 KM.
Nº 48/2004 - 29/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LEI N.º 029/2004.
Nº 26/2004 - 08/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2004 DO EXECUTIVO PARA QUE O MESMO SEJA APROVADO EM UNICA VOTAÇAO.
Nº 24/2004 - 08/03/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 e 002/2004 PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVADOS EM UNICA VOTAÇAO NA SESSÃO DO DIA 15/03/04.
Nº 7/2004 - 12/02/2004 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2004 PARA QUE VOTADO AINDA NESTA SESSÃO.
Nº 181/2003 - 17/12/2003 - REQUER A RETIRA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2003 DO LEGISLATIVO.
Nº 165/2003 - 24/11/2003 - REQUER A PRESENÇA DO ILMº SR. CELSO RODRIGUES, MD. PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CMA COMUNICAÇÕES NA CÂMARA DE VEREADORES.
Nº 156/2003 - 14/11/2003 - REQUER AO PREFEITO E AO SR. PAULO SPELLER, MD. REITOR DA UFMT PARA ABERTURA DE NOVOS CURSOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 149/2003 - 03/11/2003 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA 03.
Nº 148/2003 - 30/10/2003 - REQUERENDO A PERMANÊNCIA DO MAJOR ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA NO COMANDO DA 8ª CPA DE POLICIA MILITAR EM SORRISO.
Nº 112/2003 - 18/09/2003 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TELOFINIA MÓVEL NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.
Nº 111/2003 - 18/09/2003 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 105/2003 - 01/09/2003 - REQUER VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2003.
Nº 79/2003 - 08/07/2003 - Retirada de Pauta do Projeto de Resolução n.º 006/2003 do Legislativo.