Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (24)

Nº 141/2004 - 11/11/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAT- CLUBE DOS AMIGOS DA TERRA DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 136/2004 - 29/10/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MOROCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135/2004 - 29/10/2004 - INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBSTITUTIVO)

Nº 117/2004 - 02/09/2004 - INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112/2004 - 19/08/2004 - DENOMINA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2004 - 28/06/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2004 - 28/06/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, PARA O MANDATO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2003 - 05/12/2003 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 613/97.

Nº 36/2003 - 21/08/2003 - ALTERA O NOME DA MARGINAl QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2002 - 16/05/2002 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PRIMAVERA MUNICÍPIO DE SORRISO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.

Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.

Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2001 - 21/06/2001 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2001 - 20/06/2001 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 090/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.

Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.

Voltar