Vereadores - SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (36)
Nº 50/2006 - 18/05/2006 - ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, OS PORTADORES DE DOÊNÇAS DEGENERATIVAS "MAL ALZHEIMER" E "PARKINSON". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163/2004 - 10/12/2004 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111/2004 - 19/08/2004 - ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 845/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109/2004 - 13/08/2004 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2004 - 28/06/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100/2004 - 28/06/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, PARA O MANDATO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2004 - 01/04/2004 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2004 - 25/03/2004 - INSTIUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA-PPGA, ESTABELECE OBJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2004 - 23/02/2004 - Estabelece a notificação compulsória no Município de Sorriso/MT, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde pública ou privada, e dá outras providências.
Nº 57/2003 - 05/12/2003 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 613/97.
Nº 54/2003 - 28/11/2003 - ISENTA DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE PERCEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS DE PAGAMENTO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2003 - 07/10/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EFADIS - ENTIDADE FILANTRÓPICA DA 1ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS INTERNACIONAL DE SORRISO - MT.
Nº 45/2003 - 03/10/2003 - ALTERA O NOME DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 33/2003 - 14/08/2003 - ALTERA O NOME DA AVENIDA BRASILIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA PARA "AVENIDA NADIR LUIZ DEMORI".
Nº 32/2003 - 14/08/2003 - ALTERA O NOME DA AVENIDA DOS FLAMBOYANTS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITALIA PARA AVENIDA JOSE VILTO GONÇALVES.
Nº 31/2003 - 14/08/2003 - ALTERA O NOME DA RODOVIA MUNICIPAL 404, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 163 ATÉ O RIO AZUL.
Nº 30/2003 - 14/08/2003 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SAO MATEUS.
Nº 2/2003 - 26/02/2003 - INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA" E "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 33/2002 - 25/11/2002 - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 404/95.
Nº 31/2002 - 11/11/2002 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS "CONTAINERS" PARA COLETA DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Nº 24/2002 - 04/09/2002 - DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL, CONCESSÃO DE BENEFICIOS A PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2002 - 04/09/2002 - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2002 - 05/06/2002 - : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DA CNBB - AMAPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2001 - 14/03/2002 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 1/2001 - 09/03/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICAS E SOBRE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST'S) E AIDS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2001 - 22/11/2001 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2001 - 09/11/2001 - INSTITUI PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PASSEIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 23/2001 - 12/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2001 - 24/07/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU" DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2001 - 12/04/2001 - ACRESCENTA INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 866/00.
Nº 8/2001 - 12/04/2001 - MODIFICA ARTIGO 1º E SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 908/01.