Vereadores - SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 24/2006 - 17/11/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2006 - 24/05/2006 - ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2006 - 24/05/2006 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2004 - 27/12/2004 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.