Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (60)

Nº 5/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A PERIMETRAL NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125/2010 - 13/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 113/2010 - 19/11/2010 - DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2010 - 03/11/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2010 - 03/11/2010 - DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERECIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2010 - 03/11/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS- CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA

Nº 107/2010 - 26/10/2010 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE "CITRONELA" E OU "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2010 - 22/10/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SÁUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 105/2010 - 18/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO CONFORME LEIS MUNICIPAIS N°S 1.674/2007 E 1.699/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2010 - 15/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - IFMT)

Nº 103/2010 - 08/10/2010 - ALTERA O NOME DA MARGINAL ESQUERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA LUIZ AMADEU LODI)

Nº 101/2010 - 29/09/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2010 - 12/08/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2010 - 06/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2010 - 29/07/2010 - DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS (C.T.G.) RECORDANDO OS PAGOS.

Nº 84/2010 - 28/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2010 - 21/05/2010 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2010 - 19/05/2010 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 63/2010 - 12/05/2010 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTO ESCOLA)

Nº 59/2010 - 22/04/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 58/2010 - 19/04/2010 - DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2010 - 14/04/2010 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2010 - 25/03/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICIPIO DE SORRISO, DO USO DE CAPACETE E GORRO PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2010 - 10/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADAILTON BOLIGON.

Nº 117/2009 - 18/11/2009 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE.

Nº 53/2009 - 20/05/2009 - CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO INGRESSO A IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DE DIVERSÕES EM GERAL, DE ESPETÁCULOS, DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2009 - 14/05/2009 - REGULAMENTA OS DADOS DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM DE IPTUS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2009 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2009 - 01/04/2009 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2009 - 18/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2009 - 16/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2008 - 15/12/2008 - FIXA AS DIÁRIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2008 - 15/12/2008 - ALTERA A ALÍNEA "A" DO § 1º ARTIGOS 5º DA LEI 1.381/2005 DE 03 DE AGOSTO DE 2005, REVOGA A LEI 1.760/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 98/2008 - 08/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2008 - 04/12/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2008 - 01/12/2008 - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DOS SEUS ATOS SUPLEMENTARES E PRIVATIVOS CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 48 C/C 51, INCISOS III E IV, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998, C/C O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA A ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2008 - 01/12/2008 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS VEREADORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2008 - 17/11/2008 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 61/2008 - 11/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108/2007 - 27/09/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA - MÃEZINHA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2007 - 20/09/2007 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O DIA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2007 - 18/09/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2007 - 10/08/2007 - FICAM AS VIDEO LOCADORAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, OBRIGADAS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS, NAS CAPAS DAS FITAS E DVDS ERÓTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2007 - 02/08/2007 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESCONTO DE 50% PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2007 - 30/07/2007 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.606/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2007 - 21/06/2007 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O DIA DOS AVÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 58/2007 - 18/05/2007 - VEDA A DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA, IDADE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DE GÊNERO, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA, PROFISSÃO OU TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54/2007 - 17/05/2007 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA OS DONOS DE CÃES FEROZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2007 - 10/05/2007 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O EVENTO DENOMINADO "SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2007 - 30/03/2007 - DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DA CASA DA MULHER E DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2007 - 23/03/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS E A FAMÍLIA DE SORRISO - APCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 143/2006 - 19/12/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 140/2006 - 13/12/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2006 - 23/08/2006 - CRIA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2006 - 21/08/2006 - INSTITUI A SEMANA DO JOVEM NA CIDADE DE SORRISO.