Vereadores - GERSON L. FRANCIO - JABURU - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (6)
Nº 13/2010 - 19/10/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2010 - 25/08/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2010 - 12/07/2010 - SÚMULA: MODIFICA O § 2° E CRIA O § 3° NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009.
Nº 13/2009 - 17/06/2009 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 138, E INCISO III DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2008 - 11/07/2008 - ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR 049/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2006 - 17/11/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.