Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Requerimentos (335)

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 4/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARREIRO, LOCALIZADO NA BR - 163, PRÓXIMO A RODOVIA DO BARREIRO, EM SORRISO/MT.

Nº 3/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 184/2010 - 06/12/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2010.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 178/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM E COLOQUEM DE FORMA PADRONIZADA OS NÚMEROS INDICATIVOS DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, BEM COMO AS CAIXAS DO CORREIOS ADEQUADAS E BEM LOCALIZADAS PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM QUE SEJA EFETUADA RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO NA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NO TRECHO DA RODOVIA MT 140, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA DO NORTE A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 176/2010 - 23/11/2010 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DESTE MUNICÍPIO: 1º DE ONDE SE ORIGINA E QUAL É VALOR DO REPASSE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE; 2º NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTE ESTABELECIMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES; 3º VALOR MENSAL PAGO A CADA PROFISSIONAL;

Nº 175/2010 - 22/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2002, QUE TEM COMO SÚMULA: "ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ÁREAS PÚBLICAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DESSES ANIMAIS.

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 163/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 162/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 NO QUE SE REFERE AS GARANTIAS LEGAIS EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADAS NA "SUBSEÇÃO V - DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS".

Nº 161/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A RESOLUÇÃO- RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA SOLUÇÃO ALCOÓLICA EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICO E PARTICULARES EM TODO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 160/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2009 - QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - MT, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PELA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DA PREFEITURA EM PROPRIEDADES PARTICULARES. (MAQUINÁRIOS)

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 153/2010 - 25/10/2010 - REQUERENDO MELHORIAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 149/2010 - 20/10/2010 - REQUEREM FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 148/2010 - 19/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010.

Nº 147/2010 - 19/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 146/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELAÇÃO OFICIAL DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O CHEQUE-SAÚDE, CONSTANDO VALORES, ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A MEDIDA ADOTADA, SE O VALOR DO MEDICAMENTO EXCEDER.

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 143/2010 - 13/10/2010 - REQUERENDO A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PARA À INCLUSÃO DO PROGRAMA "CIDADE DIGITAL" NO MUNICIPAL DE SORRISO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 136/2010 - 27/08/2010 - REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 133/2010 - 16/08/2010 - REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT NAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA COPA 2014 NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 132/2010 - 11/08/2010 - REQUERENDO A EMPRESA 'ÁGUAS DE SORRISO' A CRIAÇÃO DE UM 0800 PARA REALIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 129/2010 - 04/08/2010 - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RETIRADO UM DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO/MT.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 125/2010 - 28/07/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2009 NA QUAL ESTABELECE AOS VENDEDORES AMBULANTES UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200M DOS HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, BIBLIOTECAS OU CONGÊNERES.

Nº 124/2010 - 27/07/2010 - REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCESSÃODOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 123/2010 - 27/07/2010 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS DIAS DE LICENÇA SAÚDE DOS SEUS COOPERADOS, SE A COOPERATIVA ESTÁ PAGANDO OU NÃO E COM BASE EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ PROCEDENDO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 121/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR AGNALDO DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SORRISO, NA FORMA QUE PRECONIZA: A) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (DESTACAMOS ARTIGOS 211; 212); B) A LEI 9394/96 (DESTACAMOS OS ARTIGOS 8º; 11; 14; 15; 18); C) A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DESTACAMOS OS ARTIGOS 85 E 87 ); D) O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 119/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 10 (DEZ) DIAS.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 116/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2006 PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 108/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SUPERVISORES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS PELAS EQUIPES NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 106/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 101/2010 - 26/05/2010 - REQUER MATERIAIS PERMANENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 100/2010 - 26/05/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 99/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 98/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD).

Nº 97/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2010 - 22/05/2010 - REQUERENDO: DE CADA OUTDOOR INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE OS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº032/2005, EM SEU ART. 104, INCISO IV E ALÍNEAS, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DE OUTDOORS E FAIXAS QUE ESTÃO INFRINGINDO A LEI, POIS CONFORME : A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, EM SEU ART. 109; A LEI COMPLEMENTAR Nº108/200, EM SEU "ANEXO 4 - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO E O MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR E CITAÇÃO, PROCESSO Nº:2008/501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, TENDO COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E EXPEDIDO POR MM JUIZ JORGE IAFELICE DOS SANTOS, DETERMINANDO AO DEMANDADO(MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Nº 92/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI ESTADUAL N° 7.621/2002, CUJA SÚMULA: "ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 91/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL O ARTIGO 11, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS.

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 87/2010 - 05/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Nº 86/2010 - 05/05/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS(RECESSO) PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2009 E PARA OS DEMAIS ANOS.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 83/2010 - 28/04/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA EC Nº 051/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 82/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO/MT, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2010.

Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 77/2010 - 16/04/2010 - REQUERENDO AO 37º CIRETRAN O FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 76/2010 - 14/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE ABRIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE: A) NOME, IDADE E SEXO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS; B) EXISTÊNCIA DE PLANO DE ATENDIMENTO E PROJETOS SOCIAIS (ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, PSICOLÓGICO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E OUTROS); C) VALORES DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 73/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A COOPERLIDER, ANO 2009 E 2010: A) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES, FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO DE TODOS OS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL; D) CÓPIA DO ESTATUTO DA COOPERLIDER E SUAS ALTERAÇÕES SE HOUVERAM; E) CÓPIAS DA GFIP - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; F) CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ISSQN.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 55/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IDEP (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS) NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP E CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.

Nº 49/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE NO LANÇAMENTO DOS IPTUS FORAM OBSERVADOS OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA TABELAS I À IV ANEXAS A LEI Nº 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 47/2010 - 10/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE DEBATER OS PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 45/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 44/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 41/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O QUAL DEFINE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM FINS DE PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO(APOSTILA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.311/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2010, NA FORMA SINTETIZADA.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 279/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SORRSO, PARA SE ADEQUAR ÀS REFORMAS FEITAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 271/2009 - 16/10/2009 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DENOMINADO PRAÇA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS E SÃO DOMINGOS.

Nº 270/2009 - 16/10/2009 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NOS BAIRROS SÃO MATEUS E NOVOS CAMPOS.

Nº 213/2009 - 19/08/2009 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2007, QUE "DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DA CASA DA MULHER E DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 178/2009 - 08/07/2009 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL 'I ETAPA' E 'II ETAPA', PARA QUE ATENDAM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1458/2006, 1538/2006.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 170/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769 DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE ESTABELECE ADAPTAÇÃO DAS GRADES CURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO MÚSICA NA ÁREA DE ARTES, COM PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS PARA ADEQUAÇÃO.

Nº 163/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS: 102/2006 DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 024/2003 QUE CONCEDE TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 161/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O PLANO DE ASFALTAMENTO PARA 2009, PARA OS BAIRROS DE SORRISO, BEM COMO QUAL A QUANTIDADE QUE FALTA PARA CONCLUIR TODO O ASFALTAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.

Nº 160/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER VALORES QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPASSA A COOPSERV'S E ESTA PARA OS SERVIDORES

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 141/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA QUE ASSISTEM OS DISCENTES E DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nº 139/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 135/2009 - 14/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AO BAR DO SCHERER, NA ESQUINA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 124/2009 - 05/05/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, DO ANO EM EXERCÍCIO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 122/2009 - 30/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 121/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O COMBATE AO NARCOTRÁFICO.

Nº 120/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AS EMPRESAS ADM E SAGEL, ÀS MARGENS DA BR 163, KM 781,2, APROXIMADAMENTE 07 KM DA CIDADE, SENTIDO SORRISO/SINOP, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 107/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO.

Nº 104/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E MULTAS, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 101/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA MANAUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº. 1148 NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 99/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE DEBATER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009.

Nº 89/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 86/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM A ELABORAÇÃO DE LEI QUE DETERMINA A GRATUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS MATO-GROSSENSES NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, EM QUALQUER ÓRGÃO EMISSOR DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANDO O TITULAR FOR VÍTIMA DE FURTO OU ROUBO.

Nº 79/2009 - 26/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE ORÇAMENTO DAS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO POR PESSOA.

Nº 78/2009 - 26/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DAS CUSTAS DO CASAMENTO COMUNITÁRIO REALIZADO EM 2008 E QUANTOS CASAIS FORAM CONTEMPLADOS.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 70/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 2/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS COMPLETOS CAPA A CAPA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR DURANTE O EXERCÍCIO.

Nº 151/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 020/2008.

Nº 150/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 024/2008 E 025/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 093/2008; 095/2008; E 097/2008 À 0101/2008.

Nº 149/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 072/2008.

Nº 147/2008 - 08/12/2008 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºS 020/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 085/2008 E 088/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2008.

Nº 146/2008 - 08/12/2008 - OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 021/2008; 022/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO E OS PROJETO DE LEI NºS 086/2008; 092/2008 DO EXECUTIVO E Nº 094/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 145/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 060/2008 À 067/2008.

Nº 144/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 029/2008 À 058/2008.

Nº 143/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 090/2008 DO LEGISLATIVO E 089/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 142/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJ DE LEI Nº 083/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2008 - 17/11/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES DE APLAUSO NºS 018 E 019/2008.

Nº 140/2008 - 17/11/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 018/2008 A 028/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 139/2008 - 17/11/2008 - REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DED LEI Nº 082/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 136/2008 - 10/11/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2008 A 017/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 135/2008 - 10/11/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N.º 076/2008 A 080/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 133/2008 - 03/11/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2008 E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 074/2008 E 075/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 132/2008 - 29/10/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI N.º 074/2008 E 075/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 131/2008 - 17/10/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008 E O PROJETO DE LEI Nº073/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 130/2008 - 17/10/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 070/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2008 - 14/08/2008 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 110/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 109/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 108/2008 - 14/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 101/2008 - 09/07/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO DR. BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO DR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E JUNTO AO CORONEL ARILTON AZEVEDO FERREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS DA 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS, COM SEDE EM SORRISO, FORNECENDO MAIS UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VIABILIZANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA OS REPAROS NO CARRO PERTENCENTE A ESTA CORPORAÇÃO.

Nº 100/2008 - 09/07/2008 - REQUEREM À MESA, DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PARA QUE SEJAM SUPRIMIDOS OS DISPOSITIVOS: ITEM 2.036, SUB ITEM 4.4.90.51.0080.144 OBRAS E INSTALAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.250,000,00; ITEM 2.058 - TURISMO SORRISO, SUB ITEM 3.3.90.39.0080.289 NO VALOR DE R$ 400.000,00; PARA TANTO, O PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$ 3.465,000,00.

Nº 99/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºs 010/2008.

Nº 98/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIAMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETOS DE LEI N.º 056/2008.

Nº 97/2008 - 07/07/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2008.

Nº 95/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PL NºS 053/2008 E 056/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA Inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o PLC nº 010/2008.

Nº 93/2008 - 23/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 90/2008 - 16/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E M2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006/2008 E 007/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 87/2008 - 13/06/2008 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE SÃO LUIZ GONZAGA - KM 56, FRENTE À LANCHONETE O PAVILHÃO.

Nº 86/2008 - 13/06/2008 - REQUER QUE SE DÊ ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003).

Nº 83/2008 - 09/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENAIS PARA INCLUSÃO NA ORDME DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº048/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 80/2008 - 02/06/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 006 E 007/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 73/2008 - 26/05/2008 - UNICA VOTAÇÃO

Nº 72/2008 - 26/05/2008 - única votação

Nº 70/2008 - 19/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 64/2008 - 08/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PAR ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAR EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO SO PROJETOS DE LEI NºS 022/2008; 035/2008 E 036/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 58/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 039/2008 E 41/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 57/2008 - 28/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 54/2008 - 24/04/2008 - REQUER A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA SINOP ESQUINA COM A RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Nº 52/2008 - 14/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº025/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 51/2008 - 14/04/2008 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2008 DO LEGISTLAITOV E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº033/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 47/2008 - 07/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIAA E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2008.

Nº 46/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0027/2008 DO EXECUTIVO E 031/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 45/2008 - 04/04/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 002/2008; 021/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 40/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª e ÚLITMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 39/2008 - 28/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2008.

Nº 28/2008 - 17/03/2008 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O OPROJETO DE LEI Nº 017/2008 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008.

Nº 22/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0124/2007 DO LEGISLATIVO.

Nº 19/2008 - 10/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 14/2008 - 07/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 014/2008; 015/2008 E 016/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 13/2008 - 03/03/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 007/2008 do Executivo.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃOOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 003/2008 E Nº 004/2008.

Nº 9/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 8/2008 - 22/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2008 DO EXECUTIVO E O PROEJTO DE RESOLUÇÃO NMº 02/2008.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJ DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, PROJETO DE LEI Nº 003/2008 E O PROJETO DE RESOUÇÃO Nº 001/2008.

Nº 159/2007 - 17/12/2007 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2008.

Nº 158/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 018/2007 À 023/2007 e O PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2007.

Nº 157/2007 - 08/12/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/07; 013/07 E 14/07 E OS PROJETOS DE LEI NºS 0113/07; 0122/07; 0123/07; 0125/07; 0126/07; 0127/07; 0128;07 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2007 - 26/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2007

Nº 151/2007 - 20/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07 E O PROJETO DE LEI Nº 0118/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 149/2007 - 09/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 146/2007 - 08/11/2007 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS MUNICIPAIS: LEI N° 1.126/2003, QUE INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DO DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO", LEI N° 1.127/2003, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO E LEI N° 1.655/2007, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESCONTO.DE 50% PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL.

Nº 145/2007 - 08/11/2007 - REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 144/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0117/2007 DO EXECUTIVO

Nº 143/2007 - 05/11/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nºº 0116/2007 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2007.

Nº 136/2007 - 16/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DELEI Nº0110/2007DO EXECUTIVO.

Nº 133/2007 - 15/10/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2007

Nº 131/2007 - 11/10/2007 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006 E DA LEI ESTADUAL Nº 8.399/2005 NO QUE SE REFERE A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO OU RECARREGÁ-LOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 123/2007 - 21/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 122/2007 - 18/09/2007 - REQUER REGUALRIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO JARDIM AURORA.

Nº 121/2007 - 14/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0103/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 115/2007 - 03/09/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0102/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 108/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0101/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 107/2007 - 27/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0100/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 100/2007 - 20/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº96/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 92/2007 - 13/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS097/2007E 099/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 91/2007 - 09/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBDERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº095/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 88/2007 - 06/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 092/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 87/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 095/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2007.

Nº 86/2007 - 06/08/2007 - REQUER QUE SEJA PAUTADO PROJETO DE LEI Nº 092/2007, MATÉRIA REJEITADA NESTA SESSÃO LEGISLATIVA POR OCASIÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2007.

Nº 83/2007 - 01/08/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 074/2007 E 087/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 81/2007 - 27/06/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USUÁRIO DE DROGAS

Nº 80/2007 - 25/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 063/2007; 669 `071/2007 DO ExECUTIVO.

Nº 75/2007 - 18/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 066/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 69/2007 - 13/06/2007 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O COMBATE AO NARCOTRÁFICO.

Nº 64/2007 - 06/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETODEDECRETO LEGISLATIVO N° 006/2007 E EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 007/2007 À 011/2007.

Nº 62/2007 - 04/06/2007 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O GRÊMIO ESTUDANTIL NO PÁTIO DO COLÉGIO MÁRIO SPINELLI.

Nº 61/2007 - 04/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° S 064 E 065/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 60/2007 - 01/06/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 59/2007 - 29/05/2007 - REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI PARA O DIA 06/06/07, ÀS 20 HORAS.

Nº 57/2007 - 25/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OA PROJETO DE LEI N° 060/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 53/2007 - 16/05/2007 - REQUER REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DE MULTA POR FALTA DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006.

Nº 52/2007 - 14/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 046/2007 DO EXECUTIVO

Nº 49/2007 - 09/05/2007 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ANALISAR, DEBATER E PROPOR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS NO QUE SE REFERE AO TRÂNSITO URBANO DE SORRISO.

Nº 45/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETSO DE LEI N°S 042/2007 e 044/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 44/2007 - 02/05/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 42/2007 - 23/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 043/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 36/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NAORDEM DO DIA E E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 039/2007 E 040/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 35/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2007 E O PROJETO DE LEI N° 038/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 34/2007 - 16/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLITMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 035 E 036/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 32/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DERESOLUÇÃOI N° 004/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2007 - 09/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA IE DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2007 DO EXECUTIVO.

Nº 25/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2007 E OS PROJETOS DE LEI N°S 027 E 028/2007.

Nº 24/2007 - 02/04/2007 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°02 E 03/2007.

Nº 144/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nº 143/2006 - 20/12/2006 - REQUER QUE SEJA PAUTADO E DELIBERADO O PROJETO DE LEI N°0145/2006.

Nº 142/2006 - 20/12/2006 - REQUER PAUTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 029/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N.º 0137/2006 do Executivo e o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2006

Nº 140/2006 - 08/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 0135/2006; 0101/2006; 0131/2006 e 0134/2006 do Executivo.

Nº 137/2006 - 04/12/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 136/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 025 E 026/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 135/2006 - 04/12/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2006 AO PROJETO DE LEI N° 092/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 132/2006 - 27/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0122/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 131/2006 - 24/11/2006 - REQUER CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ALCI ROMANINI E MARCOS FOLADOR, CONVOCANDO-OS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE O "PLANO DE TRABALHO" DA ADECOBE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 129/2006 - 21/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 11; 118 E 119/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 126/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°089/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DODIA AS MOÇÕES N°S 02 E 21/2006.

Nº 124/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°0103/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 123/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°0144/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 122/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°0108/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 121/2006 - 13/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°092/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 117/2006 - 06/11/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S0104/2006; 0111/2006; 0112/2006; 0113/2006; 0114/2006 e 0115/2006. do Executivo

Nº 116/2006 - 30/10/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEEMNTAR N° 022/2006 E OS PROEJTOS DE LEI N°S 093/2006; 0105/2006; 0106/2006 e 0107/2006 do Executivo

Nº 111/2006 - 23/10/2006 - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE POSSA SER REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2006 PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO SORRISENSE, MOÇÕES DE APLAUSO, COMENDAS CLAUDINO FRÂNCIO E PRÊMIO MULHER SORRISENSE, JÁ TRAMITADAS E APROVADAS POR ESTA CASA NOS ANOS DE 2005 E 2006.

Nº 108/2006 - 16/10/2006 - REQUER A DISPENS DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 099/2006.

Nº 105/2006 - 04/10/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 098/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2006 - 04/10/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 090/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 98/2006 - 11/09/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTIAS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2006 - 28/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTIAS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 084/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2006 - 28/08/2006 - REQUER DA DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROEJTO DE LEI N°075/2006 DO EXECUTIVO.

Nº 90/2006 - 21/08/2006 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENAITS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 081 e 082/2006.

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