Vereadores - Alei Fernandes - Proposituras
Projetos de Lei (39)
Nº 17/2001 - 01/10/2008 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2001 - 01/10/2008 - PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 148/2004 - 22/11/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI 1.271, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91/2004 - 04/06/2004 - CRIA O 'SELO EMPRESA-CIDADÃ DE SORRISO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75/2004 - 20/05/2004 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62/2004 - 30/04/2004 - INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56/2003 - 01/12/2003 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VAGAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE O LOTACIOGRAMA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.
Nº 48/2003 - 24/10/2003 - CRIA O BANCO MUNICIPAL DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2003 - 15/09/2003 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2003 - 04/08/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Nº 24/2003 - 06/06/2003 - INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DO DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 28/2002 - 24/10/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2002 - 13/09/2002 - SUPRIME O ARTIGO 96 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 708/98, E CRIA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO REGULAMENTO.
Nº 19/2002 - 17/06/2002 - INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.
Nº 15/2002 - 15/05/2002 - AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, COM INCENTIVOS, PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2002 - 08/05/2002 - AUTORIZA O USO DAS QUADRAS E ÁREAS ADJACENTES DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13/2002 - 07/05/2002 - PROÍBE A COBRANÇA DE HORÁRIOS POR MEIO DE TAXAS, O USO DAS DEPENDENCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOMINGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2002 - 18/04/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2002 - 11/04/2002 - ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 8/2002 - 14/03/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2002 - 01/03/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2002 - 01/03/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2001 - 05/12/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 22/11/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR O 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2001 - 07/11/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2001 - 22/10/2001 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE DRAGAS PARA EXPLORAÇÃO DE AREIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO A UMA DISTÂNCIA MINÍMA DE 60 METROS DA MARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 22/2001 - 10/09/2001 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2001 - 17/08/2001 - OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFIDIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2001 - 17/08/2001 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSOR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2001 - 08/06/2001 - ALTERA ARTIGO 11 DA LEI N.º 794/99.
Nº 12/2001 - 18/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2001 - 11/05/2001 - PROÍBE SUSPENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2001 - 23/03/2001 - DETERMINA A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS NÃO OFICIAIS.
Nº 5/2001 - 15/03/2001 - PROÍBE O MUNICÍPIO CEDER QUALQUER FUNCIONÁRIO CONCURSADO, CONTRATADO OU SOB QUALQUER REGIME, PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.