Vereadores - MAURO LUIZ SAVI - Proposituras
Portarias (22)
Nº 2/1995 - 13/02/1995 - PÕE À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DE 1994.
Nº 1/1995 - 05/01/1995 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 11/1994 - 20/10/1994 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 10/1994 - 03/10/1994 - ENQUADRA A SERVIDORA ELIZABET ANA SALTON, PARA CUMPRIR O QUE DETERMINHA A LEI ORGÂNICA, NO TOCANTE À ISONOMIA SALARIAL, COMO SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 9/1994 - 30/08/1994 - ALTERA SÍMBOLO QG DE NÍVEL 14 PARA 15 DA FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA LAZARIS BRESOLIN
Nº 8/1994 - 30/08/1994 - ALTERA O SÍMBOLO QG DE NÍVEL 07 A 08 E 08 A 09, DA FUNCIONÁRIA ELENIR BERTOLINO ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 7/1994 - 30/08/1994 - ALTERA O SÍMBOLO QG DE NÍVEL 16 A 17 E 17 A 18, DA FUNCIONÁRIA ELIZABET ANA SALTON, NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVA.
Nº 4/1994 - 08/06/1994 - NOMEIA SERVIDORA ELIZABET ANA SALTON - NÍVEL 16, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PARA DESEMPENHAR ACUMULATIVAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRA.
Nº 3/1994 - 18/04/1994 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2/1994 - 18/02/1994 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇÕ DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1/1994 - 14/02/1994 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO MUNCÍPIO AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 11/1993 - 30/12/1993 - ESTIPULA DATA DE RECESSO PARLAMENTAR.
Nº 10/1993 - 01/10/1993 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 9/1993 - 09/07/1993 - DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 8/1993 - 09/07/1993 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÃMARA MUNICIPAL
Nº 7/1993 - 09/07/1993 - ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.
Nº 6/1993 - 30/06/1993 - CONCEDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNCIPAL, ELIZABET ANA SALTON, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 5/1993 - 01/04/1993 - FIXA VALOR DE DIÁRIA PARA VIAGNES A SERVIÇO DA CÃMARA MUNICIPAL.
Nº 4/1993 - 01/03/1993 - DESIGNA A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA LAZARIS BRESOLIN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FINANÇAS.
Nº 3/1993 - 12/02/1993 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2/1993 - 08/01/1993 - FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA VIAGNES A SERVIÇO DA CÃMARA MUNICIPAL
Nº 1/1993 - 04/01/1993 - ESTIPULA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL.
Projetos de Lei (24)
Nº 17/2001 - 01/10/2008 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2001 - 01/10/2008 - PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 19/2002 - 17/06/2002 - INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.
Nº 8/2002 - 14/03/2002 - INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2002 - 01/03/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2002 - 01/03/2002 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 28/02/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2001 - 05/12/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 22/11/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR O 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2001 - 07/11/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2001 - 22/10/2001 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE DRAGAS PARA EXPLORAÇÃO DE AREIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO A UMA DISTÂNCIA MINÍMA DE 60 METROS DA MARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2001 - 04/10/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.
Nº 25/2001 - 27/09/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2001 - 24/09/2001 - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.
Nº 22/2001 - 10/09/2001 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2001 - 17/08/2001 - OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFIDIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2001 - 17/08/2001 - CONCEDE PRÊMIO A PROFESSOR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2001 - 21/06/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE SORRISO - APCTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2001 - 08/06/2001 - ALTERA ARTIGO 11 DA LEI N.º 794/99.
Nº 12/2001 - 18/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2001 - 11/05/2001 - PROÍBE SUSPENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 03/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2001 - 23/03/2001 - DETERMINA A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS NÃO OFICIAIS.
Nº 5/2001 - 15/03/2001 - PROÍBE O MUNICÍPIO CEDER QUALQUER FUNCIONÁRIO CONCURSADO, CONTRATADO OU SOB QUALQUER REGIME, PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.