Vereadores - EUGÊNIO ERNESTO DESTRI - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 14/2000 - 13/09/2000 - ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E N.º 25/2.000, PARA LEGISLATURA DE 2001 À 2004.
Nº 13/2000 - 13/09/2000 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 12/2000 - 13/09/2000 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, PARA O MANDATO DE 2001 À 2004.
Nº 3/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Nº 2/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.
Nº 36/1999 - 29/10/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35/1999 - 29/10/1999 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 090/89.
Nº 24/1999 - 02/08/1999 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCI ONA E, DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Nº 23/1999 - 30/06/1999 - PROÍBE COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO EVANGÉLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/1999 - 26/02/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SANTA MARIA.
Nº 19/1998 - 04/12/1998 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO I.P.T.U. OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/1998 - 06/11/1998 - DENOMINA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/1998 - 20/10/1998 - DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6/1998 - 12/09/1998 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 128/89 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.