Câmara Municipal de Sorriso

Correspondências Recebidas (7)

Nº 3630/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM AS DISPENSA.....

Nº 3289/2010 - 14/04/2010 - LEGISLATIVO

Nº 2770/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZOU TRABALHO EM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 2294/2009 - 11/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 2241/2009 - 29/04/2009 - INDICA MELHORIAS PARA O BAIRRO BELA VISTA.

Nº 2195/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 2065/2009 - 01/04/2009 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (20)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 13/12/2010 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2010 - 29/07/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2010 - 12/05/2010 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2010 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2010 - 11/05/2010 -

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 02/12/2009 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 DO PROJETO DE LEI N° 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 - 02/12/2009 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA N°001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009 - 27/10/2009 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2009 - 21/10/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1ª DO PROJETO DE LEI N°107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 09/10/2009 - CRIA PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 08/10/2009 - ALTERA ART. 3º DO ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁ

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁGRAFO

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2009 - 17/06/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2009

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 30/03/2009 - ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 - 02/03/2009 - MODIFICATIVA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 26/02/2009 - MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 16/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 06/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTITO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.

Indicações (123)

Nº 116/2012 - 09/05/2012 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 107/2012 - 24/04/2012 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PÍNHEIROS I.

Nº 40/2012 - 01/03/2012 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA PERIMETRAL SUDOESTE COM A AVENIDA BLUMENAU. SERGIO TÁXI - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA PERIMETRAL SUDOESTE COM A AVENIDA BLUMENAU.

Nº 31/2012 - 23/02/2012 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ROTA DO SOL. PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 11/2012 - 07/02/2012 -

Nº 7/2012 - 02/02/2012 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS XINGU E A RIO NEGRO, NO BAIRRO J ARDIM AMAZÔNIA. PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM,, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUA XINGU E RUA RIO NEGRO. NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 1/2012 - 25/01/2012 - INDICAMOS AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, NESTE MUNICIPIO.

Indicação - 01/01/2012 - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE, QUANTO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS PÚBLICOS E PERMANENTES NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME O QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 319/2011 - 09/12/2011 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PERMANENTE DE COMBATE A DENGUE, INDICANDO UM ENDEREÇO FIXO E UMA LINHA TELEFÔNICA PARA FUNCIONAR COMO DISQUE DENÚNCIA, POSSIBILITANDO À POPULAÇÃO DENUNCIAR POSSÍVEIS LOCAIS COM IMINÊNCIA DE FOCO DE DENGUE.

Nº 306/2011 - 17/11/2011 - INDICAM A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA EM FRENTE O SÍTIO DA SANTA ROSA I, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 305/2011 - 16/11/2011 - INDICAM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA DOS CAMBARÁS, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 301/2011 - 10/11/2011 - INDICAMOS IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CURITIBA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NA RUA LUCAS DO RIO VERDE ESQ/ COM A RUA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NO BAIRRO NOVOS CAMPOS E NA RUA VALE DOURADO NO BAIRRO ROTA DO SOL. BOANERGES COSTA - PMDB E VANZELLA DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CURITIBA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NA RUA LUCAS DO RIO VERDE ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NO BAIRRO NOVOS CAMPOS E NA RUA VALE DOURADO NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 290/2011 - 03/11/2011 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. BOANERGES COSTA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO SENHOR JUNIOR BRANDÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 245/2011 - 13/10/2011 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGAR A FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 244/2011 - 13/10/2011 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA “ACADEMIA DA MELHOR IDADE” AO AR LIVRE NO “DISTRITO DE BOA ESPERANÇA”.

Nº 231/2011 - 20/09/2011 - INDICAMOS A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS ASFALTADAS DO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 189/2011 - 04/08/2011 - INDICO A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDO EM MEDIDA SOCIO - EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Nº 178/2011 - 07/07/2011 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ROTA DO SOL. PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 177/2011 - 04/07/2011 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE SINALEIROS PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS E VIAS PÚBLICAS ONDE EXISTEM SINALEIROS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Nº 103/2011 - 23/05/2011 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO PARQUE ECOLOGICO.

Nº 79/2011 - 04/04/2011 - INDICAMOS A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE CRIA ADITIVO REDUZINDO OS VALORES DOS TRIBUTOS PAGOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE FUNCIONAM ATÉ AS 22 HORAS, NO REGIME DE HORÁRIO ESPECIAL. PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE CRIA ADITIVO REDUZINDO OS VALORES PAGOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE FUNCIONAM ATÉ AS 22 HORAS, NO REGIME DE HORÁRIO ESPECIAL.

Nº 68/2011 - 28/03/2011 - INDICAMOS A REALIZAÇÃO DE PINTURA CONTENDO O NOME DA RUA E DO BAIRRO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NAS ESQUINAS. PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR PINTURA CONTENDO O NOME DA RUA E DO BAIRRO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NAS ESQUINAS.

Nº 57/2011 - 17/03/2011 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRADORES BIOMÉTRICOS DE PONTO NAS USFS - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTOS DE SAÚDE E NO CREM - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Nº 42/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO SR. EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA "ACADEMIA DA MELHOR IDADE" AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 17/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE EFETUAR SERVIÇOS DE REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-242 E A INCUBADORA DE EMPRESAS.

Nº 16/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SENHOR EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO UNIÃO.

Nº 17/2011 - 02/02/2011 - INDICO EFETUAR SERVIÇOS DE REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-242 E A INCUBADORA DE EMPRESAS.

Nº 16/2011 - 02/02/2011 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO UNIÃO.

Nº 7/2011 - 02/02/2011 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS TRAVESSAS E BECOS DO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 2/2011 - 19/01/2011 - INDICAMOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.

Nº 225/2010 - 08/09/2010 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 222/2010 - 01/09/2010 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, ONDE BUSCA AMPLIAR A AÇÃO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS

Nº 212/2010 - 11/08/2010 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO AO LONGO DO RIO TELES.

Nº 200/2010 - 07/07/2010 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DA DIVISA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNIÃO SORRISO-MT

Nº 198/2010 - 07/07/2010 - INDICAMOS A FISCALIZAÇÃO CONSTANTE NO SALTO MAGESSI, RIO TELES PIRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 195/2010 - 30/06/2010 - INDICAMOS A TROCA E A MANUTENÇÃO DA IRRIGAÇÃO NA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 153/2010 - 12/05/2010 - INDICAMOS O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA AURELIANO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO FRATERNIDADE.

Nº 150/2010 - 05/05/2010 - INDICAMOS A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE CRIA ADITIVO REDUZINDO OS VALORES DOS TRIBUTOS PAGOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE FUNCIONAM ATÉ AS 22 HORAS, NO REGIME DE HORÁRIO ESPECIAL.

Nº 134/2010 - 28/04/2010 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 128/2010 - 22/04/2010 - INDICAMOS A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS.

Nº 112/2010 - 07/04/2010 - INDICAMOS A JUNÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM A ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS.

Nº 106/2010 - 31/03/2010 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO, DESTINANDA A MANTER E OFERTAR PROGRAMAS GRATUITOS DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E ÁLCOOL.

Nº 94/2010 - 23/03/2010 - INDICAMOS O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR BALBINOTI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA "ACADEMIA DA MELHOR IDADE".

Nº 91/2010 - 18/03/2010 - INDICAMOS COLOCAR PLACAS DE ALERTA, AOS CONDUTORES DE VEICULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, NOS LOCAIS COM ALTO INDÍCE DE ACIDENTES COM VÍTIMAS, NO PERÍMETRO URBANO DE SORRISO.

Nº 84/2010 - 17/03/2010 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BLUMENAU, ENTRE A TRAVESSA DAS CAMÉLIAS E A AVENIDA CLAUDINO FRÂNCIO.

Nº 80/2010 - 10/03/2010 - INDICAMOS MANTER UM REGISTRO GERAL COM NUMERAÇÃO E MAPEAMENTO E LIVRO GERAL PARA REGISTRO DE SEPULTAMENTO DE TODAS AS SEPULTURAS, JAZIGOS E NICHOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SORRISO/MT.

Nº 71/2010 - 10/03/2010 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO SORRISO NA RUA SANTA LUZIA, ATRÁS DO CEMEIS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 55/2010 - 24/02/2010 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O TÉRMINO EM TODA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA IGUAÇÚ, E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE NA RUA SÃO LUIZ E SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 43/2010 - 18/02/2010 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO PASSE LIVRE PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, ATRAVÉS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SORRISO - MT.

Nº 39/2010 - 18/02/2010 - INDICAMOS A TRANSPOSIÇÃO GRADATIVA NO REPASSE DE RECURSOS DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DA ASSEUS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO, PARA OS ALUNOS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 17/2010 - 03/02/2010 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NAS VIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PINHEIROS

Nº 8/2010 - 27/01/2010 - INDICAMOS A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DA AMAP - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS PENSIONITAS E IDOSOS DA REGIÃO DE SORRISO - MT.

Nº 2/2010 - 27/01/2010 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA "ACADEMIA DA MELHOR IDADE" NA REGIÃO DA "GRANDE SÃO DOMINGOS".

Nº 398/2009 - 18/11/2009 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO PSF DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 397/2009 - 18/11/2009 - INDICAMOS AMPLIAR A QUANTIDADE DE SALAS DE AULA NO CEMEIS DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 392/2009 - 04/11/2009 - INDICAMOS A RESTAURAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 390/2009 - 04/11/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 389/2009 - 04/11/2009 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMBIO VERDE" NOS BAIRROS.

Nº 388/2009 - 27/10/2009 - INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FISCAL AO PROPRIETÁRIO OU INQUILINO POR CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEL.

Nº 381/2009 - 21/10/2009 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 366/2009 - 14/10/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 362/2009 - 07/10/2009 - INDICAMOS QUE SEJAM VIABILIZADOS INCENTIVOS VISANDO A IMPLANTAÇAO DE EMPRESAS NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 361/2009 - 07/10/2009 - INDICAMOS URBANIZAÇÃO DA PERIMETRAL AS MARGENS DA BR 163, NO PERIMETRO URBANO DO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 360/2009 - 07/10/2009 - INDICAMOS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE LEGALIZAR O LOTEAMENTO LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA BR 163, SENTIDO SORRISO CUIABÁ, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 359/2009 - 07/10/2009 - INDICAMOS A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER O DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 358/2009 - 07/10/2009 - INDICAMOS QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 356/2009 - 07/10/2009 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 355/2009 - 30/09/2009 - INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UM CURSO DE "CUIDADORES DE IDOSOS", COM O OBJETIVO DE HABILITAR OS FAMILIARES, VOLUNTÁRIOS OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A PRATICAR AÇÕES NAQUILO EM QUE O IDOSO NÃO PODE MAIS FAZER SOZINHO.

Nº 347/2009 - 23/09/2009 - INDICAMOS A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS COMERCIANTES DA AVENIDA IDEMAR RIEDI PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

Nº 331/2009 - 09/09/2009 - INDICAMOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS.

Nº 324/2009 - 01/09/2009 - INDICO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO (A) CARDIOLOGISTA E UM MÉDICO (A) PEDIATRA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO PSF DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 319/2009 - 01/09/2009 - INDICO DESTINAR E INSTALAR EQUIPAMENTO DE RAIO X NA UNIDADE HOSPITALAR DE BOA ESPERANÇA.

Nº 312/2009 - 26/08/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÕES NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS.

Nº 283/2009 - 12/08/2009 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A DENGUE.

Nº 271/2009 - 30/07/2009 - INDICAMOS A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRIPE A (H1N1) - "GRIPE SUÍNA" NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 269/2009 - 30/07/2009 - INDICAMOS A COLOCAÇÃO DE TAMPAS E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA IRAÍ, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 267/2009 - 10/07/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 265/2009 - 08/07/2009 - INDICAMOS PROCEDER ESTUDO TÉCNICO, COM PROJETO ARQUITETONICO, OBJETIVANDO ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ONIBUS ESCOLAR.

Nº 255/2009 - 08/07/2009 - INDICAMOS SUBSTITUIR COMPUTADORES E DESATIVAR LABORATÓRIOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS, IMPLANTANDO "PROJETO NOVA ESCOLA".

Nº 243/2009 - 24/06/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 242/2009 - 24/06/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO UNIÃO.

Nº 241/2009 - 24/06/2009 - INDICAMOS A COLOCAÇÃO DE DUAS TRAVES COM REDE NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 235/2009 - 17/06/2009 - INDICAMOS A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, SENDO ESTE SEPARADO DOS CARROS E PRÓXIMO ÀS ESQUINAS.

Nº 228/2009 - 09/06/2009 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 227/2009 - 03/06/2009 - INDICAMOS CRIAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM SORRISO, COMO ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA PARA FUNCIONAMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Nº 225/2009 - 03/06/2009 - INDICAMOS A ARBORIZAÇÃO EM TODA A CIDADE DE SORRISO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS NOVOS, UTILIZANDO OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO PARA REALIZAREM TAL TAREFA.

Nº 224/2009 - 03/06/2009 - INDICAMOS O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO GRATUITA DE VACINA ANTIGRIPAL, EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 215/2009 - 27/05/2009 - INDICAMOS IMPLANTAR PLACAS INFORMATIVAS, CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DAS RUAS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (PORANGA).

Nº 214/2009 - 27/05/2009 - INDICAMOS ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL OU IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS JONAS PINHEIRO, SANTA ROSA I, SANTA ROSA II E COMUNIDADES RURAIS.

Nº 198/2009 - 11/05/2009 - INDICAMOS A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DE SORRISO.

Nº 185/2009 - 29/04/2009 - INDICAMOS BENFEITORIAS E MELHORIAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE SORRISO

Nº 184/2009 - 29/04/2009 - INDICO ESTUDOS E POSSIBILIDADE DE REVERTER, EM PROL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, A APLICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IPTU ARRECADADO NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 183/2009 - 29/04/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 182/2009 - 29/04/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM CASEC (CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 160/2009 - 15/04/2009 - INDICAMOS EFETUAR ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR E INCLUIR "REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" NO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-163/MT, NO PERIMETRO URBANO DE ACESSO A CIDADE DE SORRISO /MT.

Nº 138/2009 - 01/04/2009 - INDICAMOS REALIZAR LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NAQUELE LOCAL.

Nº 135/2009 - 01/04/2009 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

Nº 116/2009 - 25/03/2009 - INDICO O FORNECIMENTO E A APLICAÇÃO GRATUITA DE VACINA ANTIGRIPAL NOS PSF'S - PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICIPIO DE SORRISO, PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 115/2009 - 25/03/2009 - INDICO A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES.

Nº 113/2009 - 25/03/2009 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVES, SUPORTES COM CESTAS DE BASQUETE, SUPORTE PARA REDE DE VÔLEI E REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA FLOR DO AMANHÃ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Nº 107/2009 - 18/03/2009 - INDICO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Nº 106/2009 - 18/03/2009 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 103/2009 - 18/03/2009 - INDICO CONSERTAR E/OU FAZER MEIOS-FIOS EM TODA A CIDADE DE SORRISO.

Nº 101/2009 - 18/03/2009 - INDICO AMPLIAR A QUANTIDADE DE SALAS, CONSTRUINDO 02 (DUAS) NOVAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL VILA BELA, SENDO UMA PARA A BIBLIOTECA E UMA PARA AULAS DE REFORÇO.

Nº 100/2009 - 18/03/2009 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEIS E A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 97/2009 - 18/03/2009 - INDICO A REGULARIZAÇÃO E TROCA DO NOME DO BECO SÃO BARNABÉ, PARA TRAVESSA SÃO BARNABÉ NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 96/2009 - 18/03/2009 - INDICO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA PERIMETRAL NOROESTE, ENTRE A AVENIDA DOS IMIGRANTES E A RUA BANDEIRANTES.

Nº 93/2009 - 11/03/2009 - INDICAMOS O REPASSE DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA DE SORRISO - CAT.

Nº 92/2009 - 11/03/2009 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ECOLÓGICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 88/2009 - 11/03/2009 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEIS NO BAIRRO FRATERNIDADE E OUTRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 86/2009 - 11/03/2009 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 84/2009 - 11/03/2009 - INDICO ASFALTAR A RUA HELICONIA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO UNIÃO.

Nº 83/2009 - 04/03/2009 - INDICO AMPLIAR A QUANTIDADE DE SALAS DE AULA, CONSTRUINDO 04 (QUATRO) NOVAS SALAS, NO CEMEIS SONHO ENCANTADO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 82/2009 - 04/03/2009 - INDICO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA PERIMETRAL NOROESTE, ENTRE A AVENIDA BLUMENAU E A RUA DOS DESBRAVADORES.

Nº 73/2009 - 02/03/2009 - INDICAMOS INCLUIR NO CRONOGRAMA DO PLANO DE AÇÃO DO PROJETO "SORRISO EM MOVIMENTO", O ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO.

Nº 64/2009 - 18/02/2009 - INDICO A INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES AO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DO IPTU, NO PROPRIO CARNÊ, PODENDO SER NO VERSO DA CAPA OU NA CONTRA CAPA.

Nº 63/2009 - 18/02/2009 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA PARA OS IDOSOS, NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 35/2009 - 09/02/2009 - INDICO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO DUPLA A RUA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SORRISO - MT.

Nº 28/2009 - 04/02/2009 - INDICAMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TORNAR AS AVENIDAS NATALINO JOÃO BRESCANSIN E TANCREDO NEVES EM VIAS DE MÃO ÚNICA, COM CICLOVIAS E ESTACIONAMENTO OBLIQUO.

Nº 18/2009 - 28/01/2009 - INDICO ADEQUAR O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO PARA LOCOMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS GERAIS PARA A PREFEITURA, CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRANSITO.

Nº 10/2009 - 23/01/2009 - INDICO A TROCA DE LÂMPADAS NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 9/2009 - 23/01/2009 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SORRISO - SIM.

Nº 8/2009 - 23/01/2009 - INDICO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL "GINCANA DE COMBATE Á DENGUE".

Leis Ordinárias (28)

Nº 1988 - 15/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1981 - 10/12/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1982 - 09/12/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 1975 - 01/12/2010 - DENOMINA A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MÁRIO RAITER.

Nº 1973 - 11/11/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1971 - 05/11/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1964 - 18/10/2010 - ALTERA O ARTICO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1958 - 12/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1956 - 12/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1946 - 21/06/2010 - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1929 - 30/04/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1910 - 23/03/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.794/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA)

Nº 1900 - 03/03/2010 - INSTITUI O "DIA DO PROERD" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1867 - 21/10/2009 - DENOMINA DE "FESTIVAL DE PESCA AMADORA ZÉ ARAGÃO", O FESTIVAL DE PESCA AMADORA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1854 - 23/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1838 - 25/08/2009 - DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM DE SORRISO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE N°. 2661, CENTRO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1825 - 08/07/2009 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1823 - 07/07/2009 - ASSEGURA AOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA)

Nº 1820 - 23/06/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1817 - 10/06/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1816 - 26/05/2009 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1809 - 29/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1806 - 23/04/2009 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1805 - 23/04/2009 - INSTITUI O SELO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1801 - 15/04/2009 - DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1800 - 14/04/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO" QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1789 - 17/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1794 - 01/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" NA SEMANA QUE ANTECEDE AO 2º DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (90)

Nº 9/2012 - 21/05/2012 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA FICAGNA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATEU FICAGNA, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DE 2012.

Nº 45/2011 - 09/12/2011 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA SIQUEIRA, PELO FALECIMENTO DE MARIA EUGÊNIA SILVA DE SOUZA SIQUEIRA NO DIA 18/11/2011.

Nº 42/2011 - 01/12/2011 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA, RIEDI.

Nº 27/2011 - 29/08/2011 - NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, JANE DELALIBERA - PR, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE LEONILDA CABRAL PAIM, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA CABRAL PAIM.

Nº 26/2011 - 26/08/2011 - ELIAS MACIEL-PSB, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE VALDECIR MUNARO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE,SEJA ENCAMINHADA Á FAMILIA MUNARO.

Nº 24/2011 - 28/07/2011 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA SORRISENSE ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Nº 23/2011 - 12/07/2011 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO THIAGO FORMEHL, PELA CONQUISTA DO TROFÉU HONDA 150 NO HONDA GP BRASIL DE MOTOCROSS.

Nº 21/2011 - 08/07/2011 -

Nº 16/2011 - 02/06/2011 - PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VANZELLA - DEM E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM O ARTIGO 136, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DA MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. TEREZINHA CITADELLA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E À PROFESSORA CLECI VERA S. MARTINI, DA ESCOLA MUNICIPAL IVETE LOURDES ARENHARDT.

Nº 15/2011 - 30/05/2011 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, DEPUTADO FEDERAL, PELA SUA BRILHANTE COORDENAÇÃO NAS DISCUSSÕES E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, APROVADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2011.

Nº 10/2011 - 08/04/2011 - MOÇÃO Nº 00/2011. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB , PROFESSORA MARISA - PSB, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA PIANTA CANIEL, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2011, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA PIANTA CANIEL. "PELA VONTADE DE NOSSO CRIADOR E PAI CELESTE, O QUAL NOS DEU A VIDA, TAMBÉM UM DIA NOS CONVIDA PARA PARTICIPAR DA VIDA ETERNA, ASSIM PELA PRÓPRIA NATUREZA, A MULHER NASCE, CRESCE E MORRE. UMAS MAIS CEDO, OUTRAS MAIS TARDE, NINGUÉM SABE A HORA. DESCANSE EM PAZ, QUE DEUS PROTEJA SUA FAMÍLIA". CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 08 DE ABRIL DE 2011.

Nº 9/2011 - 07/04/2011 - MOÇÃO Nº 004/2011. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, CHACRINHA - PR, POLESELLO - PTB E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDER CESAR PINESSO , OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2011, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA PINESSO. "PELA VONTADE DE NOSSO CRIADOR E PAI CELESTE, O QUAL NOS DEU A VIDA, TAMBÉM UM DIA NOS CONVIDA PARA PARTICIPAR DA VIDA ETERNA, ASSIM PELA PRÓPRIA NATUREZA, O HOMEM NASCE, CRESCE E MORRE. UMAS MAIS CEDO, OUTRAS MAIS TARDE, NINGUÉM SABE A HORA. DESCANSE EM PAZ, QUE DEUS PROTEJA SUA FAMÍLIA". CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 07 DE ABRIL DE 2011.

Nº 8/2011 - 31/03/2011 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PAULO DA FARMACIA - PMDB, VANZELLA - DEM E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DAS NEVES PETEK, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2011, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA PETEK.

Nº 5/2011 - 14/03/2011 - A REFERIDA HOMENAGEM DEVE-SE AO JUBILEU DE PRATA, 25 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO. EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 4/2011 - 25/02/2011 - SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO FRANCISCO CELLA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011,

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, FUNCIONÁRIO DA FAZENDA NABUCO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011

Nº 2/2011 - 25/02/2011 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA, TEREZINHA PEREIRA PAULINO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2011

Nº 1/2011 - 25/02/2011 - SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANI FERREIRA DOS SANTOS OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2011

Nº 70/2010 - 29/11/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA NATALI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE EVANDRO NATALI OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nº 67/2010 - 24/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO - MT.

Nº 65/2010 - 24/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEI JOSÉ DOS REIS, JUIZ ELEITORAL E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE SORRISO - MT.

Nº 63/2010 - 16/11/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA BOESING, PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA PREDIGER BOESING OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nº 62/2010 - 10/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO À PASTORAL DA CRIANÇA E DO IDOSO - SORRISO/MT

Nº 61/2010 - 08/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNA CECÍLIA DE MACEDO SILVA DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI DE SORRISO - MT.

Nº 60/2010 - 03/11/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SILVA.

Nº 59/2010 - 03/11/2010 - MOÇAO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA QUEIROZ E AO GRUPO GAZETA, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS ROBERTO BALSALOBRE DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nº 58/2010 - 03/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NOVA VIDA DE SORRISO.

Nº 57/2010 - 03/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA VOLTA AO MUNDO

Nº 55/2010 - 26/10/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA DE SORRISO - MT.

Nº 53/2010 - 18/10/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO, À BANDA DE PERCUSSÃO "JÚLIO MULLER".

Nº 52/2010 - 13/10/2010 - MOÇAO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA FRAGA PELO FALECIMENTO DE LARISSA ORMOND FRAGA OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010

Nº 51/2010 - 13/10/2010 - MOÇAO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA SILVA PELO FALECIMENTO DE JESSE GAMA DA CONCEIÇÃO SILVA OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010.

Nº 47/2010 - 27/09/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DA SENHORA, DULCINEIA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010.

Nº 45/2010 - 20/09/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO JOVEM SAMIR ELIAS LUNARDI, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2010.

Nº 43/2010 - 01/09/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO PANDOLFO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2010.

Nº 42/2010 - 01/09/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL

Nº 41/2010 - 01/09/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA DE SORRISO - MATO GROSSO.

Nº 40/2010 - 19/08/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DO PROJOVEM URBANO DE SORRISO, DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA, QUE PARTICIPARAM DA '1ª MOSTRA JOVEM', NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2010, EM BRASÍLIA.

Nº 39/2010 - 04/08/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO VI FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE.

Nº 38/2010 - 04/08/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SENHOR, NERI IDO HENN, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2010.

Nº 37/2010 - 04/08/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SENHOR, MARCOS HENRIQUE PACHECO, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2010.

Nº 36/2010 - 12/07/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLA DI DOMENICO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAUL DI DOMENICO NO DIA 12 DE JULHO DE 2010.

Nº 35/2010 - 21/06/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ENCAMINHADA À FAMÍLIA, GERMINIANI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR, GELSON ANTONIO GERMINIANI

Nº 34/2010 - 15/06/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ENCAMINHADA À FAMÍLIA, TOMÉ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR, OSCAR FELLIPE TOMÉ

Nº 33/2010 - 09/06/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO BELONCI

Nº 29/2010 - 26/05/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA, SOARES SANTANA.

Nº 28/2010 - 26/05/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS SORRISENSES, ALINE DO NASCIMENTO, RISSAMY GABRIELA DE LARA, TARCÍSIO GUILHERME DA SILVA E JOSICLÉIA PEREIRA.

Nº 27/2010 - 26/05/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Nº 26/2010 - 26/05/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA, CANDIDO DA SILVA.

Nº 25/2010 - 26/05/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA ÀS FAMÍLIAS, DALMOLIN E BUZÁCARO.

Nº 23/2010 - 12/05/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA

Nº 22/2010 - 28/04/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A CLASSE TRABALHADORA DE GARÇONS.

Nº 21/2010 - 28/04/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ACADÊMICOS DO 7º SEMESTRE "B" DO CURSO DE DIREITO DA FAIS - FACULDADE DE SORRISO, PELO 1º CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL.

Nº 20/2010 - 07/04/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA ALINE NASCIMENTO, DE SORRISO - MT.

Nº 19/2010 - 31/03/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LIBERATO MORENO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2010.

Nº 18/2010 - 31/03/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ANDRADE PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO FERREIRA ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2010.

Nº 17/2010 - 25/03/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SICREDI

Nº 15/2010 - 22/03/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DA SENHORA VÂNIA GONÇALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2010.

Nº 14/2010 - 22/03/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA FAVARETTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO FAVARETTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2010

Nº 13/2010 - 17/03/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO A FACULDADE DE SORRISO - FAIS.

Nº 12/2010 - 17/03/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOSÉ.

Nº 11/2010 - 18/02/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA KRASNIEVICZ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GALDINO KRASNIEVICZ.

Nº 10/2010 - 18/02/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SEIDEL, PELO FALICIMENTO DO SENHOR HELMUT SIDEL.

Nº 5/2010 - 27/01/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SEGALIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO TRANQUILO SEGALIN.

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA WESCHENFELDER, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO WESCHENFELDER - CHICO SHOW.

Nº 3/2010 - 27/01/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA BAGGIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR BAGGIO.

Nº 2/2010 - 27/01/2010 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PICCINI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE MARCOS PICCINI.

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA BATISTA NACIONAL.

Nº 38/2009 - 09/12/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA BATISTA NACIONAL E À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SORRISO.

Nº 35/2009 - 25/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO LESTE E OESTE.

Nº 34/2009 - 25/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUBE LB4 - SORRISO/MT.

Nº 33/2009 - 25/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEIVA DALLA VALLE - AUTOR OPTOU POR NÃO TRAMITAR A MOÇÃO.

Nº 32/2009 - 25/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SORRISO, DR. JORGE IAFELICE DOS SANTOS- AUTOR OPTOU POR NÃO TRAMITAR A MOÇÃO.

Nº 31/2009 - 18/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS THARCIZIO GUILHERME DA SILVA, ALINE DO NASCIMENTO, RISSAMY GABRIELA DE LARA, JOSICLÉIA PEREIRA E JENIFER PEGORARO, DE SORRISO - MT.

Nº 30/2009 - 11/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA CECÍLIA NUNES DA ACADEMIA JARUTAS ARTES MARCIAIS DE SORRISO-MT.

Nº 26/2009 - 21/10/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARISA BAGGIO.

Nº 25/2009 - 21/10/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO SORRISO E À IGREJA CATÓLICA DE SORRISO

Nº 24/2009 - 14/10/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL FLOR DO CERRADO.

Nº 23/2009 - 14/10/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES DISTRITO MÚLTIPLO LB - DISTRITO LB - 4 LIONS CLUBE SORRISO.

Nº 22/2009 - 14/10/2009 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, À FAMÍLIA DALSOQUIO.

Nº 21/2009 - 14/10/2009 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, À FAMÍLIA SALTON.

Nº 20/2009 - 14/10/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À 10ª CIA. DO CORPO DE BOMBEIROS, EM HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SORRISENSE, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO.

Nº 19/2009 - 21/09/2009 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SAUSEN (PIRAPÓ).

Nº 13/2009 - 24/06/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO SORRISO DE ATLETISMO.

Nº 12/2009 - 16/06/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À CATEGORIA DE TEATRO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVETE LOURDES ARENHARDT.

Nº 11/2009 - 26/05/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA JARUTAS ARTES MARCIAIS.

Nº 10/2009 - 25/05/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL.

Nº 9/2009 - 24/04/2009 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA GOMES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON ROBERTO GOMES.

Nº 7/2009 - 27/02/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SORRISO.

Nº 5/2009 - 27/02/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ANDRÉ MAGGI.

Pareceres (6)

Nº 33/2011 ao Projeto de Lei Nº 104/2011 - 09/12/2011 -

Nº 24/2011 ao Projeto de Lei Nº 90/2011 - 27/10/2011 -

Nº 12/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011 - 19/08/2011 -

Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 27/06/2011 -

Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 27/06/2011 -

Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 29/04/2011 - DATA: 11 DE ABRIL DE 2011 MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 000/2011. VANZELLA - DEM, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO § 5° DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 029/2011 DO EXECUTIVO: O INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 029/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º - (...) I - APRESENTAM RENDA FAMILIAR PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A ¼ (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO; II - (...)" CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 11 DE ABRIL DE 2011. VANZELLA VEREADOR - DEM

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 17/2011 - 17/11/2011 - CONCEDE O "PRÊMIO JUBILEU DE PRATA" À EMPRESA SORRISENSE: FARMÁCIA E DROGARIA BOM JESUS (FARMÁCIA BOM JESUS LTDA), COM MAIS DE 25 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2010 - 07/12/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR RUDOLFO WICK

Nº 3/2010 - 19/08/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR RONALDO SCHIEFELBEIN.

Nº 8/2009 - 18/11/2009 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2009 - 16/09/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SORRISENSE A SENHORA LILI MARLENE ERGANG.

Nº 5/2009 - 30/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR DÉRCIO SANTOS SILVA.

Nº 4/2009 - 02/03/2009 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO À SENHORA SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA.

Nº 3/2009 - 02/03/2009 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO À SENHORA OLÍVIA DA SILVA BAÚ.

Nº 2/2009 - 02/03/2009 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO À SENHORA MARILDA SALTETE SAVI.

Nº 1/2009 - 02/03/2009 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO À SENHORA IVONE BEDIN DAROIT.

Projetos de Lei (90)

Nº 111/2011 - 01/12/2011 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEGA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Nº 93/2011 - 29/09/2011 - DENOMINA DE “AVENIDA CLAUDINO FRANCIO” A “ESTRADA Q, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I E II” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2011 - 02/09/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE APOIO E RECUPERAÇÃO A ADICTOS - CASA DE SARAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2011 - 11/08/2011 - INSTITUI O PROGRAMA INTERAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2011 - 13/06/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2011 - 06/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORGÂNICOS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SORRISO E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2011 - 21/03/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Nº 61/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 21/2011 - 14/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 04 E 21 DA QUADRA 60-D DO LOTEAMENTO GLEBA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2011 - 27/02/2011 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A 'PERIMETRAL NORDESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A PERIMETRAL NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - 01/01/2011 -

Projeto de Lei - 01/01/2011 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE SORRISO – MT- (CONSEA) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - 01/01/2011 - DENOMINA DE " AVENIDA CLAUDINO FRANCIO" A ESTRADA Q

Nº 125/2010 - 13/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 111/2010 - 03/11/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2010 - 03/11/2010 - DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERECIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2010 - 03/11/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS- CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA

Nº 106/2010 - 22/10/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SÁUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 101/2010 - 29/09/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2010 - 12/08/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2010 - 06/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2010 - 28/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2010 - 09/06/2010 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2010 - 31/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 65/2010 - 19/05/2010 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2010 - 28/04/2010 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DA SORRISO - MT E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Nº 48/2010 - 12/04/2010 - DENOMINA A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO DE "AVENIDA MARIO RAITER", A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242 - SORRISO/MT)

Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2010 - 12/03/2010 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 29/2010 - 10/03/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.794/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2010 - 18/02/2010 - INSTITUI O "DIA DO PROERD" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 129/2009 - 09/12/2009 - ALTERA O ARTIGO 1º E O RTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108/2009 - 07/10/2009 - DENOMINA DE "FESTIVAL DE PESCA AMADORA ZÉ ARAGÃO" O FESTIVAL DE PESCA AMADORA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2009 - 09/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2009 - 19/08/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 73/2009 - 30/07/2009 - DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DO FORUM DE SORRISO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE N°2661, CENTRO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2009 - 18/06/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIAS A LACTOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 56/2009 - 22/05/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2009 - 22/05/2009 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2009 - 14/05/2009 - ASSEGURA AOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2009 - 14/05/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2009 - 29/04/2009 - INSTITUI "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁ DE MOLHO

Nº 44/2009 - 17/04/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2009 - 14/04/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, DISPOINIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 35/2009 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2009 - 01/04/2009 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2009 - 01/04/2009 - INSTITUI O SELO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2009 - 27/03/2009 - DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2009 - 23/03/2009 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 28/2009 - 18/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO" QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO.

Nº 26/2009 - 18/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2009 - 16/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2009 - 11/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" NA SEMANA QUE ANTECEDE AO 2º DOMINGO DO MÊS DE MAIO.

Nº 15/2000 - 27/10/2000 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PERIMETRAL IDEMAR RUI RIEDI", A LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA BR 163 SENTIDO CUIABÁ - SORRISO.

Nº 11/2000 - 11/08/2000 - : DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA", A SITUADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO BENJAMIM RAISER.

Nº 9/2000 - 23/06/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Nº 2/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 1/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.

Nº 40/1999 - 09/12/1999 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.

Nº 29/1999 - 08/10/1999 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 273/92.

Nº 25/1999 - 20/08/1999 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 273/92.

Nº 24/1999 - 02/08/1999 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCI ONA E, DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

Nº 19/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO EVANGÉLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/1999 - 22/04/1999 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/1999 - 16/04/1999 - INSTITUI CAMPANHA ANUAL DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL.

Nº 10/1999 - 13/04/1999 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/1999 - 26/02/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SANTA MARIA.

Nº 1/1999 - 24/02/1999 - INSTITUI CAMPANHA ANUAL DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS.

Nº 16/1998 - 13/11/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/1998 - 23/10/1998 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 682/98

Nº 12/1998 - 23/10/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/1998 - 12/09/1998 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 128/89 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/1998 - 04/09/1998 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 5/1998 - 31/08/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/1998 - 31/08/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/1998 - 28/08/1998 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DE SORRISO (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/1998 - 12/08/1998 - CONCEDE PRAZO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DECORRENTE DE TAXAS, TRIBUTOS, IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/1998 - 19/06/1998 - DISPÕE SOBRE O MODELO DE APRESENTAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/1998 - 21/02/1998 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/1997 - 03/10/1997 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAMENTO DE BICICLETAS.

Nº 24/1997 - 29/08/1997 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS SCOLAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO O TRABALHO DO MENOR.

Projetos de Lei Complementar (4)

Projeto de Lei Complementar - 01/01/2011 -

Projeto de Lei Complementar - 01/01/2011 -

Projeto de Lei Complementar - 01/01/2011 - MODIFICA DISPOSITIOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº19/2001DO EXECUTIVO.

Nº 10/2010 - 12/07/2010 - SÚMULA: MODIFICA O § 2° E CRIA O § 3° NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009.

Projetos de Resolução (4)

Nº 5/2010 - 03/12/2010 - ALTERA § 9º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 004/99, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2009 - 30/09/2009 - CRIA O 'TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2009 - 28/07/2009 - PROPÕE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2009 - 25/02/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "SALA DA MULHER SORRISENSE" NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2011 - 04/11/2011 - REVOGA EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, Nº 009/2011, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Nº 1/2011 - 17/05/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT N° 001/2011.

Requerimentos (297)

Nº 94/2012 - 17/05/2012 - REQUEREM QUE CONVIDE A SENHORA SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONECTIVA, JUNTAMENTE COM OS SENHORES DILCEU DO AMARAL E SERGIO LUIZ BRAS, ENGENHEIROS CIVIS, REPRESENTANTES DA EMPRESA DE DIREÇÃO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, EMPRESA FISCALIZADORA CONTRATADA PELO DNIT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO MT.

Nº 81/2012 - 26/04/2012 - PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SR. NILTON DO NASCIMENTO, DIRETOR GERAL DA REGIONAL DOS CORREIOS NO MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E A SRA. EVANIR FÁTIMA DE ALMEIDA, GERENTE DA UNIDADE DOS CORREIOS DE SORRISO/MT, REQUERENDO QUE SEJA VIABILIZADA LOGÍSTICA SUFICIENTE PARA A EXPANSÃO DAS ENTREGAS DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER OS BAIRROS SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, JARDIM DAS AMÉRICAS, JARDIM CALIFÓRNIA, E SÃO JOSÉ I E II.

Nº 4/2012 - 02/02/2012 - REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT.

Requerimento - 01/01/2012 - REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS PÚBLICOS E PERMANENTES NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME O QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Requerimento - 01/01/2012 - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SORRISO.

Requerimento - 01/01/2012 -

Requerimento - 01/01/2012 - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM VISTAS A INVESTIGAR CHEQUES.

Requerimento - 01/01/2012 -

Requerimento - 01/01/2012 -

Nº 265/2011 - 09/12/2011 -

Nº 260/2011 - 01/12/2011 - REQUERENDO APOIO E INCÊNTIVOS PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, UMA EMPRESA DE INDUSTRIALIZAÇÃO PARA RECICLAGEM DE VASILHAMES DA TRIPICE LAVAGEM.

Nº 242/2011 - 11/11/2011 -

Nº 237/2011 - 04/11/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER COM A COMUNIDADE A EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SORRISO MT, Nº001/2011, QUE TRATA DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA AS LEGISLATURAS POSTERIORES.

Nº 236/2011 - 04/11/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER COM A COMUNIDADE APROPOSTA DE

Nº 235/2011 - 01/11/2011 - REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE "INSTITUA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES" NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 226/2011 - 14/10/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GARIBALDI ALVES FILHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO BORGES MAGGI, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS; DEPUTADOS FEDERAIS: CARLOS GOMES BEZERRA, HOMERO ALVES PEREIRA, JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, NERI GELLER, NILSON APARECIDO LEITÃO, ROBERTO DORNER, VALTENIR LUIS PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SORRISO - MT.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 219/2011 - 13/10/2011 - REQUERENDO APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA E A COMPRA DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA OS ASSENTAMENTOS SANTA ROSA I, II E PIRATININGA, CONTENDO TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 209/2011 - 22/09/2011 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FIM DE READEQUAR A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA BR. 163 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 203/2011 - 16/09/2011 - REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONVIDE A SENHORA SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONECTIVA, JUNTAMENTE COM OS SENHORES DILCEU DO AMARAL E SERGIO LUIZ BRAS, ENGENHEIROS CIVÍS, REPRESENTANTES DA EMPRESA DE DIREÇÃO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, EMPRESA FISCALIZADORA CONTRATADA PELO DNIT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO MT.

Nº 202/2011 - 16/09/2011 - REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCARTES DE REMÉDIOS NO ATERRO SANITÁRIO E AO MESMO TEMPO RESPONDER OS REQUERIMENTOS DE NºS 187/2011 E 188/2011, DENTRE OUTROS E PARA SER SABATINADO PELOS VEREADORES.

Nº 201/2011 - 16/09/2011 - REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONVIDE A SENHORA SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONECTIVA, JUNTAMENTE COM OS SENHORES DILCEU DO AMARAL E SERGIO LUIZ BRAS ENGENHEIRO CIVIS, REPRESENTANTES DA EMPRESA DE DIREÇÃO, CONSULTORIA E HENGENHARIA LTDA, EMPRESA CONTRATADA PELO DNIT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT.

Nº 200/2011 - 15/09/2011 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE DESCARTES DE REMÉDIOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 192/2011 - 02/09/2011 - REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS INDICES DE ACIDENTES DE TRANSITO OCORRIDOS NO ANO DE 2010 E NO ANO DE 2011, ENVOLVENDO, PEDESTRES, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 162/2011 - 05/08/2011 -

Nº 171/2011 - 28/07/2011 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE APARELHOS DE RAIO - X EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 141/2011 - 07/07/2011 - REQUERENDO A INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA”, CONFORME ESTABELECE O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 118/2011 - 17/06/2011 -

Nº 107/2011 - 03/06/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: N° 012/2011: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N° 013/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT"; N° 014/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; N° 015/2011: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E N° 017/2011: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2011 - 30/05/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO N° 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 91/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 90/2011 - 09/05/2011 - INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADOS NESTE PODER ATRAVÉS DOS NÚMEROS: 562/2010 E 563/2010, AMBOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Nº 61/2011 - 05/04/2011 - PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLI URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N° 1970/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 46/2011 - 18/03/2011 - REQUEREMOS O ACRÉSCIMO NO VALOR DO AUXILIO FUNERAL PAGO PELA SECRETÁRIA DE AÇÃO DE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Nº 42/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, MAIS VIATURAS DE RESGATE E ESTRUTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 35/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO PROJETO CASULO (APROCHA), ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-163, NO KM-742, SENTIDO SORRISO/LUCAS DO RIO VERDE/CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 37/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO DO PODER PÚBLICO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO MARCO DE IDENTIFICAÇÃO (MONUMENTO) - CENTRO GEODÉSICO DO MATO GROSSO E QUE O DNIT REALIZE LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS DA BR-163, KM 805, SENTIDO SORRISO/SINOP, NAS ALTURAS DA EMPRESA BUNGE.

Nº 34/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO PROJETO CASULO (APROCHA), ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-163, NO KM-742, SENTIDO SORRISO/LUCAS DO RIO VERDE/CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 29/2011 - 08/03/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL E EXMO. SENHOR ORLANDO SILVA DE JESUS, MINISTRO DOS ESPORTES, COM CÓPIA AOS SENHORES CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO COMPOSTA PELOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, INDUSTRIAL, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA, BOA ESPERANÇA I E II, FRATERNIDADE E NOVA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 27/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO UNIÃO.

Nº 26/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 23 "CAPUT" E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE LEI QUE CRIA O PROJETO PADRÃO - PROGRAMA HABITACIONAL TÉCNICO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 24/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI NºS 013/2011 E 016/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 002/2011 E 003/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 21/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMACIA - PMDB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR WAGNER ROSSI, MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), AO EXMO. SENHOR JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA, AO EXMO. SENHOR JULIO CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL AO EXMO. SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXMO. SR.CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO EXMO. SENHOR MARCIO KUHN, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE SORRISO/MT.

Nº 11/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMOS. SENHORES: TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA UNIDADE AVANÇADA DO DETRAN NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 10/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXMOS. SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; OSMAR LINO FARIAS, CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MATO GROSSO, NERCI ADRIANO DENARDI, CORONEL PM COMANDANTE DO REGIONAL III - SINOP E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 8/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ESCRITURAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, BEM COMO SOBRE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO CASO E AS RAZÕES IMPEDITIVAS QUE TEM GERADO SUA NÃO REGULARIZAÇÃO.

Nº 6/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO APOIO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A OBRA DE CANALIZAÇÃO, TUBULAÇÃO OU DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA CHUVA NAS LATERAIS DA BR 242, VINDA DO BAIRRO NOVA PRATA / INCUBADORA DE EMPRESAS PARA OS BAIRROS ADJACENTES ATÉ A BR 163.

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESTRADAS VICINAIS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 6/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO A OBRA DE CANALIZAÇÃO, TUBULAÇÃO OU DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA CHUVA NAS LATERAIS DA BR 242, VINDA DA INCUBADORA DE EMPRESAS PARA OS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Requerimento - 01/01/2011 -

Requerimento - 01/01/2011 - REQUER INCLUIR NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE SORRISO A OBRIGAÇÃO DOS EMPREENDEDORES APRESENTAREM PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS A SEREM LOTEADAS E EMCONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO CONFORME LEI .

Requerimento - 01/01/2011 - REQUERIMENTO Nº

Requerimento - 01/01/2011 - REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO POR PARTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETÁRIA DE SAUDE DO ESTADO E SUS COM O INTUITO DE REALIZAR CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, SEM CUSTO, PARA OS PACIENTES QUE POSSUEM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA AS REFERIDAS CIRURGIAS.

Requerimento - 01/01/2011 -

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 183/2010 - 01/12/2010 - REQUERENDO APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO ORÇAMENTO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O ANO DE 2011, DA UAB - (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 172/2010 - 17/11/2010 - REQUERENDO APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO ORÇAMENTO A OBRA DE UMA UNIDADE DA POLITEC - PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA EM SORRISO.

Nº 171/2010 - 17/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUGERINDO AOS MESMOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, O EXAME MANOMETRIA ANO-RECTAL

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 168/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM PROVIDENCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS PÚBLICOS E PERMANENTES NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME O QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 150/2010 - 21/10/2010 - REQUEREM QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A COOPERATIVA DE SELEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SORRISO "COOPERMAR'S".

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 140/2010 - 08/09/2010 - REQUERENDO, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL N° 7.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - D.O. 27/12/01, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 139/2010 - 08/09/2010 - REQUERENDO APOIO JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS PROGRAMAS DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NOS ASSENTAMENTOS SANTA ROSA I, SANTA ROSA II E PIRATININGA.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 131/2010 - 11/08/2010 - REQUERENDO ESCLARECIMENTO QUANTO ÀS OBRAS DO AEROPORTO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À REUNIÃO REALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ COM REPRESENTANTE DA EMPRESA AUTORA DO PROJETO, E DEMAIS COMO:

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 119/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 10 (DEZ) DIAS.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 111/2010 - 16/06/2010 - REQUEREM A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS AOS BAIRROS: JARDIM KAIABI, JARDIM CALIFÓRNIA, JARDIM TROPICAL E JARDIM AMÉRICA NA CIDADE DE SORRISO - MT, PARA QUE SEJA REALIZADA NOS MESMOS PADRÕES DE QUALIDADE DAS DEMAIS ÁREAS, QUAL SEJA ENTREGA A DOMICILIO.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 103/2010 - 02/06/2010 - REQUER A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 55/99 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO INSTITUIR O "PROJETO OLHAR BRASIL", QUE TEM COMO OBJETIVO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO, VISANDO REDUZIR AS TAXAS DE EVASÃO ESCOLAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO IDOSA À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, CONFORME DETERMINA A PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Nº 93/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES CONFORME PERGUNTAS ABAIXO RELACIONADAS: 1. QUANDO FOI CONTRATADO O PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS? 2. QUANTO TEMPO À EMPRESA LEVOU PARA ELABORAR O PROJETO? 3. QUANDO FOI CONTRATADA A OBRA DO CENTRO DE EVENTOS?

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 88/2010 - 12/05/2010 - SOLICITANDO DOS MESMOS EMPENHOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 80/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 70/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO A CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DAS APMS PARA APÓS A FORMAÇÃO DOS MESMOS, TRANSFORMÁ-LOS EM CONSELHO DELIBERATIVOS ESCOLARES - CDE, ATRAVÉS DE LEI A SER CRIADA PELO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO FEDERAL 6.094 DE 24 DE ABRIL DE 2007 E DECRETO FEDERAL Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 66/2010 - 31/03/2010 - REQUERENDO A INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA", CONFORME ESTABELECE O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 63/2010 - 24/03/2010 - REQUERENDO EMPENHO DO MESMO QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO LAZER NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME (ART. 217, CAPUT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 57/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO GASTOS COM PUBLICIDADE EM 2009, BEM COMO: A) CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (TVS, RÁDIO, JORNAIS, SITES), QUAL O VALOR DE CADA UM E VALOR ADITIVO CONTRATUAL, SE HOUVER; B) CÓPIAS DE TODOS OS CHEQUES E EMPENHOS; C) P.I. - PEDIDOS DE INSERÇÕES; D) MAPA DE MÍDIA; E)NOTAS FISCAIS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO; F) COMPROVANTE DE EXIBIÇÃO; G) VALOR GASTO COM PRODUÇÕES DIVERSAS (VÍDEOS E OUTROS);

Nº 56/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO A RELAÇÃO DOS GASTOS ENVOLVENDO OS AUTOMÓVEIS EM 2009 DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO: A) PROCESSO LICITATÓRIO CAPA A CAPA; B) COMO FOI AVALIADO O VALOR DO VEÍCULO S/10 - 2005, QUE REPRESENTOU O PAGAMENTO DE DAÇÃO; C) VALOR GASTO COM RETIFICA DE MOTOR DO REFERIDO VEÍCULO NO PERÍODO DE 2008 E 2009;

Nº 53/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA, INDUSTRIAL I E II, BOA ESPERANÇA E FRATERNIDADE (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 52/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO EMPENHOS DOS MESMOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO (PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA) PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 51/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO EMPENHOS DOS MESMOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA AGER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 50/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO A INCLUSÃO DO PEIXE NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SORRISO - MT.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 43/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA" NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 42/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA CONTROLE DE NATALIDADE E AO MESMO TEMPO CRIAR UM COMITÊ GESTOR DE MORTALIDADE INTERNA INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 40/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA VIABILIZADA LOGÍSTICA SUFICIENTE PARA A EXPANSÃO DAS ENTREGAS DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER OS BAIRROS SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, JARDIM DAS AMÉRICAS, JARDIM CALIFÓRNIA, E SÃO JOSÉ I E II.

Nº 39/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O PROGRAMA "PRONAF MULHER" NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 33/2010 - 24/02/2010 - REQUERENDO A GRATUIDADE DO EXAME DA CAPTURA HÍBRIDA HPV, PARA QUE O REFERIDO EXAME SEJA OFERECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS A TODAS AS MULHERES SORRISENSES.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 26/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O PSF DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 23/2010 - 10/02/2010 - REQUERENDO DOS MESMOS A REALIZAÇÃO NA CIDADE DE SORRISO/MT, NESTE ANO DE 2010, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO O "PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO" DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE TEM COMO VÍNCULO OFICIALIZAR GRATUITAMENTE A UNIÃO DE CASAIS CARENTES DO ESTADO, INCLUINDO CUSTEIO DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS DOS NOIVOS.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 12/2010 - 03/02/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO, INVESTIMENTO DE CONCLUSÃO E SITUAÇÃO AMPLA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 6/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR (LC) Nº 128/08, QUE CRIOU A FIGURA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), LEI GERAL DA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Nº 2/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO EXCLUSIVAMENTE FEMININA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 301/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM O RECOLHIMENTO DO LIXO VERDE DEPOSITADO EM BIG BAG, PELO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS MAIS ARBORIZADOS, ONDE A GERAÇÃO DE LIXO VERDE É EXPRESSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N° 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 297/2009 - 11/11/2009 - REQUEREM EMPENHO NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DAS QUADRAS 02, 07 E 12 PERTENCENTES ANTERIORMENTE AO BAIRRO INDUSTRIAL I, LUGAR HOJE DENOMINADO BAIRRO SÃO MATEUS, CONFORME PRECEITUA O ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 293/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM QUE SEJA RETIRADA A CHÁCARA 172 A, 172 B E 173 B DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E ENQUADRADA NA ZONA DE INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 290/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM QUE INTERCEDAM JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO NO INTUITO DE QUE SEJAM AGILIZADOS OS ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 288/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO O "PROGRAMA BOA VISÃO", SUBDIVIDINDO-SE EM DUAS FRENTES: O BOA VISÃO NA ESCOLA E O BOA VISÃO NA TERCEIRA IDADE.

Nº 287/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO NÚMERO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO, ELENCANDO ESTADO DE CAPACIDADE FUNCIONAL E SAÚDE, LOCAL DE RESIDÊNCIA, OCUPAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 276/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO PROJETO CASULO CHÃO DA MANHÃ E FAZER UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 252/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA EDGAR GARCIA DE SIQUEIRA - SORRISO/MT, PRÓXIMO A LOTÉRICA FERSET.

Nº 249/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO: CAIXA INSTRUMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE AMÍGDALAS E ADENÓIDES, CAIXA PARA MICROCIRURGIA DE LARINGE (LARINGOSCÓPIO DE SUSPENSÃO E PINÇAS PRÓPRIAS), PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 239/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 231/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.420/2005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.005 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 230/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL N° 7.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - D.O. 27/12/01, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 222/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SCHEVINSKI FILHO.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 216/2009 - 19/08/2009 - REQUERENDO APOIO JUNTO AO INCRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS PROGRAMAS DE AGROINDÚSTRIA FAMILIARES NOS ASSENTAMENTOS SANTA ROSA I, SANTA ROSA II E PIRATININGA.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 209/2009 - 12/08/2009 - REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INCRA, PARA ACELERAR O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO AMBIENTAL, GEOREFERENCIAMENTO E CONFECÇÃO DA LAU - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, FAZENDO COM QUE LIBERE RECURSOS PARA TAL FIM E ACELERAR O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA E CONVALIDAÇÃO DA POSSE DAS FAMÍLIAS JÁ RESIDENTES NO LOCAL.

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 206/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA E A COMPRA DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA OS ASSENTAMENTOS SANTA ROSA I, II E PIRATININGA, CONTENDO TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.

Nº 195/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO TELEFÔNICO, DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA LIONS CLUB, NO BAIRRO NOVOS CAMPOS.

Nº 189/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUGERINDO AOS MESMOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO EM DOMICILIO DAS PESSOAS NECESSITADAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 15 § 1º, INCISO IV E § 2º DA LEI FEDERAL NO 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 183/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS INFANTIL), DEDICADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNOS MENTAIS MAIS GRAVES, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL DE SAÚDE MENTAL (LEI N.O 10.216, DE 06/04/2001) E PORTARIA 336 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 182/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM QUE SEJA DOADA PARTE DAS ROUPAS ARRECADADAS NA "CAMPANHA DO AGASALHO" PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "LAR DE DEUS".

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 175/2009 - 01/07/2009 - REQUER O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O QUAL DETERMINA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A REALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES E CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ORIENTANDO AS CRIANÇAS E OS JOVENS, COMO UTILIZAREM SUAS BICICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 165/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN, ENTRE A RUA MATO GROSSO E A PERIMETRAL SUDESTE.

Nº 162/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS.

Nº 158/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, UNIDADES MÓVEIS DA POLICIA MILITAR, COM OBJETIVO DE COMBATER A VIOLÊNCIA.

Nº 156/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GESTÃO (GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 154/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SHEVINSKI FILHO.

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 145/2009 - 27/05/2009 - REQUER PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA COM DIFICULDADE ESCOLAR DE 5° À 8° SERIES - ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME A LDB Nº 9.394/96 LEGISLAÇÃO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 138/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO, INVESTIMENTO DE CONCLUSÃO E SITUAÇÃO AMPLA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 134/2009 - 14/05/2009 - REQUER ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, DESCRITA PELA PORTARIA N° 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL QUE VEIO A SOMAR COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA JÁ EXISTENTE EM NOSSO PAÍS DESDE 1994, COMO UM DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLEMENTAR A ATENÇÃO BÁSICA.

Nº 133/2009 - 11/05/2009 - REQUEREM ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO, CONFORME LEI N° 8.069/90 E LEI COMPLEMENTAR N° 025/2005, ABRANGENDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA A 140 KM, DISTRITO DE CARAVÁGIO A 60 KM E DISTRITO DE PRIMAVERA A 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 132/2009 - 11/05/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E A REFORMA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 131/2009 - 08/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE OUTRA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 129/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NA SAÍDA DA MT-242 ATÉ A BR-163, EM FORMA DE PARCERIAS COM ESTADO, MUNICÍPIO E APASI - ASSOCIAÇÃO PRÓ-ASFALTO SORRISO - IPIRANGA.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 121/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O COMBATE AO NARCOTRÁFICO.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 118/2009 - 28/04/2009 - REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, EM FORMA DE PARCERIA ESTADO/MUNICÍPIO, E COM PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, DE FORMA A CONCLUIR O ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO A BOA ESPERANÇA ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL, BEM COMO, NA CONTINUIDADE, ASFALTANDO ESTA AVENIDA ATÉ ENCONTRAR O POSTO ALVORADA, NO CENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 114/2009 - 23/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DO APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA QUE HAVIA NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL EM 2004.

Nº 113/2009 - 23/04/2009 - REQUER EMPENHO QUANTO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 128/2009 - 17/04/2009 - REQUEREM VIABILIDADE DE CONCESSÃO PARA ABERTURA DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL OU ATENDIMENTO ITINERANTE DO REFERIDO CARTÓRIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 127/2009 - 17/04/2009 - REQUER A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 111/2009 - 17/04/2009 - REQUEREM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM MINI/CAS/ NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 93/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO, INVESTIMENTO DE CONCLUSÃO E SITUAÇÃO AMPLA DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 92/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM QUE INTERCEDAM JUNTO AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E A SENHORA TEREZINHA MAGGI, SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETECS), SOLICITANDO DOS MESMOS A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO NA AÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM AMPLAMENTE DIVULGANDO, "PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO" DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE TEM COMO VÍNCULO OFICIALIZAR GRATUITAMENTE A UNIÃO DE CASAIS CARENTES DO ESTADO, INCLUINDO CUSTEIO DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS DOS NOIVOS.

Nº 90/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.

Nº 89/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 86/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM A ELABORAÇÃO DE LEI QUE DETERMINA A GRATUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS MATO-GROSSENSES NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, EM QUALQUER ÓRGÃO EMISSOR DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANDO O TITULAR FOR VÍTIMA DE FURTO OU ROUBO.

Nº 80/2009 - 26/03/2009 - REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES APREGOADAS PELA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA SER SABATINADO PELOS VEREADORES.

Nº 77/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂMITE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SORRISO JUNTO A SEMA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 E RESOLUÇÕES CONAMA DE NºS 01/86, 237/97 E 335/03, OS QUAIS DISCIPLINAM O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL.

Nº 73/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 67/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "LAR DE DEUS".

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 61/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.

Nº 55/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM A REGULAMENTAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2008 - MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), CUJO CAPÍTULO TRIBUTÁRIO PASSOU A VALER EM TODO O PAÍS.

Nº 54/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO E ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BLUMENAU.

Nº 52/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI COMPLEMENTAR N° 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005), COM RELAÇÃO AO ARTIGO 218, PARÁGRAFO 1º, ALÍNEA "A" E PARÁGRAFO 2º E ARTIGO 219. - LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

Nº 51/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE E UM CENTRO REGIONAL DE UROLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 48/2009 - 02/03/2009 - REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.462/2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 43/2009 - 26/02/2009 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO, NO QUAL FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL ARÃO GOMES BEZERRA, EM SORRISO/MT, ATUALMENTE DESATIVADA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT.

Nº 39/2009 - 18/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 015/2009 E 016/2009.

Nº 37/2009 - 18/02/2009 - REQUER A INTERSEÇÃO JUNTO AO EXMO. SR. BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO EXMO. SR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E PATRULHAMENTO NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E CAROLINA.

Nº 30/2009 - 16/02/2009 - REQUER A LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ESCRITURAS DAS CASAS POPULARES DA COHAB - BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 29/2009 - 16/02/2009 - REQUER A CRIAÇÃO DA "PROMOTORIA ESPECIAL DAS MULHERES."

Nº 28/2009 - 16/02/2009 - REQUER A CRIAÇÃO DA "DELEGACIA DA MULHER" NO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 23/2009 - 10/02/2009 - REQUER A REATIVAÇÃO DO CONDESS - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SORRISO, CONFORME LEI N°866/00 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 17/2009 - 04/02/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CIDADÃ", A SER COMEMORADA NO PERÍODO DE 02 A 08 DE MARÇO, CONFORME LEI MUNICIPAL N°730/99, COM ENCERRAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 14/2009 - 03/02/2009 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA INFANTIL.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 5/2009 - 27/01/2009 - REQUER EMPENHO EM ENVIAREM UMA VIATURA POLICIAL PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 9/2009 - 26/01/2009 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO DISTRITO DE CARAVÁGIO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.