Vereadores - VANZELLA - Proposituras
Projetos de Lei (90)
Nº 111/2011 - 01/12/2011 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEGA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Nº 93/2011 - 29/09/2011 - DENOMINA DE “AVENIDA CLAUDINO FRANCIO” A “ESTRADA Q, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I E II” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2011 - 02/09/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE APOIO E RECUPERAÇÃO A ADICTOS - CASA DE SARAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73/2011 - 11/08/2011 - INSTITUI O PROGRAMA INTERAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2011 - 13/06/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2011 - 06/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORGÂNICOS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SORRISO E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2011 - 21/03/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Nº 61/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 21/2011 - 14/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 04 E 21 DA QUADRA 60-D DO LOTEAMENTO GLEBA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2011 - 27/02/2011 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A 'PERIMETRAL NORDESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A PERIMETRAL NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 01/01/2011 -
Projeto de Lei - 01/01/2011 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE SORRISO – MT- (CONSEA) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 01/01/2011 - DENOMINA DE " AVENIDA CLAUDINO FRANCIO" A ESTRADA Q
Nº 125/2010 - 13/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 111/2010 - 03/11/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2010 - 03/11/2010 - DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERECIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109/2010 - 03/11/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS- CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA
Nº 106/2010 - 22/10/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SÁUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 101/2010 - 29/09/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2010 - 12/08/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2010 - 06/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2010 - 28/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2010 - 09/06/2010 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2010 - 31/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 65/2010 - 19/05/2010 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61/2010 - 28/04/2010 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DA SORRISO - MT E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Nº 48/2010 - 12/04/2010 - DENOMINA A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO DE "AVENIDA MARIO RAITER", A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242 - SORRISO/MT)
Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2010 - 12/03/2010 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 29/2010 - 10/03/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.794/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2010 - 18/02/2010 - INSTITUI O "DIA DO PROERD" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 129/2009 - 09/12/2009 - ALTERA O ARTIGO 1º E O RTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108/2009 - 07/10/2009 - DENOMINA DE "FESTIVAL DE PESCA AMADORA ZÉ ARAGÃO" O FESTIVAL DE PESCA AMADORA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2009 - 09/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2009 - 19/08/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 73/2009 - 30/07/2009 - DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DO FORUM DE SORRISO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE N°2661, CENTRO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59/2009 - 18/06/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIAS A LACTOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 56/2009 - 22/05/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/2009 - 22/05/2009 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2009 - 14/05/2009 - ASSEGURA AOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2009 - 14/05/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2009 - 29/04/2009 - INSTITUI "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁ DE MOLHO
Nº 44/2009 - 17/04/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2009 - 14/04/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, DISPOINIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Nº 35/2009 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2009 - 01/04/2009 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2009 - 01/04/2009 - INSTITUI O SELO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2009 - 27/03/2009 - DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2009 - 23/03/2009 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 28/2009 - 18/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO" QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO.
Nº 26/2009 - 18/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2009 - 16/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2009 - 11/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" NA SEMANA QUE ANTECEDE AO 2º DOMINGO DO MÊS DE MAIO.
Nº 15/2000 - 27/10/2000 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PERIMETRAL IDEMAR RUI RIEDI", A LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA BR 163 SENTIDO CUIABÁ - SORRISO.
Nº 11/2000 - 11/08/2000 - : DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA", A SITUADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO BENJAMIM RAISER.
Nº 9/2000 - 23/06/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Nº 2/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 1/2000 - 10/02/2000 - CONCEDE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.
Nº 40/1999 - 09/12/1999 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Nº 29/1999 - 08/10/1999 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 273/92.
Nº 25/1999 - 20/08/1999 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 273/92.
Nº 24/1999 - 02/08/1999 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCI ONA E, DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Nº 19/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO EVANGÉLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/1999 - 21/05/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/1999 - 22/04/1999 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/1999 - 16/04/1999 - INSTITUI CAMPANHA ANUAL DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL.
Nº 10/1999 - 13/04/1999 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/1999 - 26/02/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SANTA MARIA.
Nº 1/1999 - 24/02/1999 - INSTITUI CAMPANHA ANUAL DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS.
Nº 16/1998 - 13/11/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/1998 - 23/10/1998 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 682/98
Nº 12/1998 - 23/10/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/1998 - 12/09/1998 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 128/89 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/1998 - 04/09/1998 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 5/1998 - 31/08/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/1998 - 31/08/1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/1998 - 28/08/1998 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DE SORRISO (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/1998 - 12/08/1998 - CONCEDE PRAZO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DECORRENTE DE TAXAS, TRIBUTOS, IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/1998 - 19/06/1998 - DISPÕE SOBRE O MODELO DE APRESENTAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/1998 - 21/02/1998 - ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/1997 - 03/10/1997 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE BICICLETAS.
Nº 24/1997 - 29/08/1997 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS SCOLAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO O TRABALHO DO MENOR.