Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (1)

Nº 66/2008 - 08/12/2008 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (6)

Nº 195/2008 - 05/12/2008 - INDICO ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA BRASIL PARA AVENIDA MÁRIO RAITER.

Nº 194/2008 - 28/11/2008 - INDICO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA CRICIUMA PARA O NOME MARIO RAITER.

Nº 161/2008 - 29/08/2008 - INDICO A VIABILIZAÇÃO COM URGÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO AO REDOR DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 149/2008 - 08/08/2008 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO RODOVIÁRIO, AS MARGENS DA BR-163 QUE PASSA PELO MUNICÍPO DE SORRISO.

Nº 148/2008 - 08/08/2008 - INDICO O REMANEJAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 131/2008 - 26/06/2008 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO.

Leis Ordinárias (4)

Nº 1771 - 16/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA DENOMINADA A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE DE ESCOLA ESTADUAL MÁRIO RAITER.

Nº 1762 - 08/12/2008 - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DOS SEUS ATOS SUPLEMENTARES E PRIVATIVOS CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 48 C/C 51, INCISOS III E IV, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998, C/C O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA A ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1741 - 08/09/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1738 - 15/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (1)

Nº 15/2008 - 11/09/2008 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA EFFTING.

Ofícios (2)

Nº 26/2008 - 15/12/2008 - OFÍCIO SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE BENS COM DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 DOS VEREDORES DA LEGISLATURA 2005-2008.

Nº 18/2008 - 30/10/2008 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 59/2008 - 19/11/2008 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2008 - 19/11/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR JOSÉ BAUER.

Nº 33/2008 - 19/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR WANDERLEY ALBERT.

Nº 12/2008 - 11/08/2008 - REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR DERLI DOSSA.

Nº 8/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR SILVIO CRESTANA.

Nº 7/2008 - 03/07/2008 - CONCEDE COMENDA CLAUDINO FRANCIO AO SENHOR ROBERTO COLLARES.

Projetos de Lei (5)

Nº 98/2008 - 08/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2008 - 01/12/2008 - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DOS SEUS ATOS SUPLEMENTARES E PRIVATIVOS CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 48 C/C 51, INCISOS III E IV, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998, C/C O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA A ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2008 - 01/12/2008 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS VEREADORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2008 - 26/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2008 - 11/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (30)

Nº 151/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 020/2008.

Nº 150/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 024/2008 E 025/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 093/2008; 095/2008; E 097/2008 À 0101/2008.

Nº 149/2008 - 15/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 072/2008.

Nº 147/2008 - 08/12/2008 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºS 020/2008 E OS PROJETOS DE LEI NºS 085/2008 E 088/2008 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2008.

Nº 146/2008 - 08/12/2008 - OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 021/2008; 022/2008 E 023/2008 DO EXECUTIVO E OS PROJETO DE LEI NºS 086/2008; 092/2008 DO EXECUTIVO E Nº 094/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 145/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 060/2008 À 067/2008.

Nº 144/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 029/2008 À 058/2008.

Nº 143/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 090/2008 DO LEGISLATIVO E 089/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 142/2008 - 01/12/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJ DE LEI Nº 083/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2008 - 17/11/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES DE APLAUSO NºS 018 E 019/2008.

Nº 140/2008 - 17/11/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 018/2008 A 028/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 139/2008 - 17/11/2008 - REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DED LEI Nº 082/2008 DO LEGISLATIVO.

Nº 133/2008 - 03/11/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2008 E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 074/2008 E 075/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 132/2008 - 29/10/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI N.º 074/2008 E 075/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 131/2008 - 17/10/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008 E O PROJETO DE LEI Nº073/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 130/2008 - 17/10/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 070/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 124/2008 - 15/09/2008 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014/2008 E 015/2008.

Nº 120/2008 - 01/09/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 063/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 117/2008 - 21/08/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 062/2008.

Nº 115/2008 - 21/08/2008 - REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1010/2002 QUE TEM COMO SÚMULA: ´´ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``, ESPECIFICADAMENTE O SEU ART. 4°.

Nº 114/2008 - 14/08/2008 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 110/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 060/2008 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 109/2008 - 11/08/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 101/2008 - 09/07/2008 - REQUER QUE INTERCEDAM JUNTO AO DR. BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO DR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E JUNTO AO CORONEL ARILTON AZEVEDO FERREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS DA 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS, COM SEDE EM SORRISO, FORNECENDO MAIS UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VIABILIZANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA OS REPAROS NO CARRO PERTENCENTE A ESTA CORPORAÇÃO.

Nº 100/2008 - 09/07/2008 - REQUEREM À MESA, DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PARA QUE SEJAM SUPRIMIDOS OS DISPOSITIVOS: ITEM 2.036, SUB ITEM 4.4.90.51.0080.144 OBRAS E INSTALAÇÕES NO VALOR DE R$ 1.250,000,00; ITEM 2.058 - TURISMO SORRISO, SUB ITEM 3.3.90.39.0080.289 NO VALOR DE R$ 400.000,00; PARA TANTO, O PROJETO DE LEI Nº 56/2008, PASSARÁ A TER O VALOR TOTAL DE R$ 3.465,000,00.

Nº 99/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºs 010/2008.

Nº 98/2008 - 07/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIAMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETOS DE LEI N.º 056/2008.

Nº 97/2008 - 07/07/2008 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2008.

Nº 95/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PL NºS 053/2008 E 056/2008 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2008 - 03/07/2008 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA Inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o PLC nº 010/2008.

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