Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (4)

Nº 1771 - 16/12/2008 - DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA DENOMINADA A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE DE ESCOLA ESTADUAL MÁRIO RAITER.

Nº 1762 - 08/12/2008 - O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DOS SEUS ATOS SUPLEMENTARES E PRIVATIVOS CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 48 C/C 51, INCISOS III E IV, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998, C/C O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA A ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1741 - 08/09/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1738 - 15/08/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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