Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Emendas (53)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 15/12/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Modifica anexos do Projeto de Lei nº 091/2016, que estima a receita e fixa as despesas do município de Sorriso/MT, para o exercício financeiro de 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 27/10/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2016hil

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 27/10/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 22/08/2016 - Modifica o Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei Nº 048/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 06/07/2016 - Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - EM Nº 005 - Modifica Anexos do Projeto de Lei Nº 133/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 11/12/2015 - Modifica o caput do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 138/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 07/12/2015 - EMENDA ADITIVA 01 - Cria elemento de despesa no Projeto de Lei nº133/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - EMENDA ADITIVA 2 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 07/12/2015 - Emenda Modificativa 001: Modifica os Artigos 44 e 52 do Projeto de Lei n° 092/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - EEMENDA ADITIVA Nº 001/2015 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - 30/11/2015 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 82 do Projeto de Lei Complementar nº 30/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 24/11/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 144/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 21/09/2015 - Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2014 - 23/02/2015 - Acrescenta §2º ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 145/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 11/12/2014 - Modifica o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 144/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2014 - 11/12/2014 - Acrescenta §§1º e 2º ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 144/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 13/12/2010 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 10/12/2010 -

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2010 - 26/10/2010 - REVOGA O INCISO I E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 098/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2010 - 25/10/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2010 - 29/09/2010 - MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2010 - 29/09/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 23/06/2010 - MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 079/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 - 19/04/2010 - MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 051/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2010 - 19/04/2010 - MMODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2009 - 11/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 10/12/2009 - EMENDA MODIFICATIV A Nº 005/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 10/12/2009 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 09/12/2009 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 09/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 08/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 08/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 02/12/2009 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2009 AO INCISO III DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 24/11/2009 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO JUNTAMENTE COM OS SEUS INCISOS I E II DO ARTI 4º DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 24/11/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 - 05/11/2009 - MODIFICA O INCISO i DO ART 15 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 0103/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009 - 27/10/2009 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 09/10/2009 - CRIA PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 08/10/2009 - ALTERA ART. 3º DO ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2009 - 05/10/2009 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁ

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁGRAFO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 04/06/2009 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 04/06/2009 - EMENDA MODIFICTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 30/03/2009 - ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 - 02/03/2009 - MODIFICATIVA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 26/02/2009 - MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 16/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 06/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTITO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.

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