Vereadores - Hilton Polesello - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (24)
Nº 32/2015 - 27/11/2015 - Altera o caput do Artigo 12 da Lei Complementar nº 233, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 23/2015 - 25/08/2015 - Altera e cria alíneas ao inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº. 032, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Nº 22/2015 - 10/08/2015 - Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 15/2015 - 19/06/2015 - Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 10/2015 - 20/05/2015 - Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 8/2015 - 06/05/2015 - Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 04/12/2014 - Cria cargos na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.
Nº 20/2014 - 27/11/2014 - Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Nº 5/2014 - 31/03/2014 - Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 22/2013 - 01/08/2013 - CRIA §4º AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2013 - 01/08/2013 - ALTERA E CRIA NOVO DISPOSITIVO NO ITEM 07 DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0177, DE 29 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2012 - 19/04/2012 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO 04 ALÍNEA “H” ÍTEM “3” - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO-CIDADE DE SORRISO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2011 DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 14/03/2011 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÂOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 14/03/2011 - ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMNTAR Nº 049 DE 13 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2010 - 10/12/2010 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008.
Nº 15/2010 - 06/12/2010 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLMENTAR Nº 094/2008.
Nº 13/2010 - 19/10/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2010 - 25/08/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2010 - 12/07/2010 - SÚMULA: MODIFICA O § 2° E CRIA O § 3° NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009.
Nº 23/2009 - 11/11/2009 - ALTERA ARTIGOS E ALTERA E CRIA PARÁGRAFOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2009 - 14/10/2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2009 - 17/04/2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2009 - 04/03/2009 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 093/2008 E ALTERA O ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR N° 029//2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.