Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (498)

Nº 230/2016 - 17/12/2016 - Requerem cópia do mapa que define o trajeto (traçado) da Rodovia MT 130, que corta boa parte do Estado de Mato Grosso e a previsão para conclusão de sua pavimentação total.

Nº 239/2016 - 08/12/2016 - Requerem que seja solicitada a vinda de uma equipe da Secretaria do Estado de Cultura (SEC) ao Município de Sorriso, para um mutirão de emissão de carteirinhas Nacional do Artesão.

Nº 237/2016 - 02/12/2016 - Requerem informações relativas ao ATERRO SANITÁRIO, localizado no Distrito de Primavera, município de Sorriso/MT.

Nº 233/2016 - 24/11/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.608, de 28 de março de 2016, que determina a necessidade de criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.

Nº 231/2016 - 21/11/2016 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 208/2016 - 23/09/2016 - Requerem a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de motos novas pelos mototaxistas.

Nº 206/2016 - 19/09/2016 - Requerem uma resposta/solução dos problemas na demora do atendimento dos pedidos de ligações de energia, bem como a Requerem uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica na sede do município de Sorriso - MT - Energisa).

Nº 202/2016 - 23/08/2016 - Requerem a contratação de mais efetivos para a Ciretran de Sorriso - MT.

Nº 200/2016 - 19/08/2016 - Requerendo isenção do IPVA de motociclistas que utilizam as motocicletas para o serviço de motoboy e moto-taxi.

Nº 197/2016 - 01/08/2016 - Requerem a realização de mutirão pela 37ª Ciretran de Sorriso, para atendimento da demanda represada para emissão de documentos.

Nº 190/2016 - 11/07/2016 - Requerem que a Empresa de Telefonia Oi, realize a instalação, adequação de equipamentos e ampliação da rede de telefonia fixa e de internet no perímetro urbano de Sorriso-MT.

Nº 178/2016 - 22/06/2016 - Requerem informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas na travessia urbana da cidade de Sorriso – MT.

Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.

Nº 167/2016 - 13/06/2016 - Requerem que sejam realizados os exames e procedimentos considerados urgências e prioridades na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no município de Sorriso.

Nº 154/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 153/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Casa do Artesão – Recurso Federal n° 01018678-38/2014”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 152/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Travessia Urbana – DNIT, convênio n° 278/2007”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 141/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações a respeito do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, tais como: Prestação de contas do ano de 2015, valores investidos e quais obras realizadas; Plano de trabalho para o ano de 2016, relatando onde já foram investidos recursos deste mesmo ano, e se os recursos estão sendo alocados em sua totalidade no orçamento da Secretaria de Transportes como acordado pelo Poder Executivo.

Nº 136/2016 - 23/05/2016 - Requerem cópia dos seguintes documentos: Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Teles Pires e de suas alterações, cujo CNPJ: 00.832.086/0001-19; Editais das suas assembleias dos anos 2010 a 2016; Atas de reuniões e das assembleias dos anos 2010 a 2016; Composição da atual diretoria; Balanço Anual 2015.

Nº 132/2016 - 20/05/2016 - Requerem um ponto de apoio de uma unidade da Vigilância Sanitária (VISA) em nosso Município.

Nº 112/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações se o Governo do Estado firmará convênio com o Consórcio de Saúde Teles Pires para administrar o Hospital Regional de Sorriso, ou criará um novo modelo de gestão.

Nº 108/2016 - 15/04/2016 - Requerem que seja implantada lombada eletrônica, sinalização e que seja feita a limpeza no trecho em que está situado o Aeroporto Municipal de Sorriso.

Nº 107/2016 - 15/04/2016 - Requerem o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico.

Nº 105/2016 - 14/04/2016 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 04 (quatro) motocicletas para realização de ronda, ao município de Sorriso - MT.

Nº 92/2016 - 04/04/2016 - Requerem cópia integral do Processo de Avaliação de Execução do Termo Parceria n. 004/2013, instaurado pela Portaria n. 688, 19/10/2016, instalado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades e avaliar a correta execução das atividades da Oscip contratada Adesco, fatos também relatados no item 02.1 no Relatório Defesa sobre as Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal de Sorriso, Atos de Gestão praticados pelos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 14125-14.

Nº 85/2016 - 24/03/2016 - Requerem informações sobre a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso MT - Asseus, tais como: a) Cópia do contrato social da Associação; b) Qual forma foi realizada a contratação das empresas que prestam serviço de transporte para os universitários; c) Cópia dos contratos firmados com as empresas que realizam o transporte; d) Relação dos acadêmicos que utilizam o transporte com nome completo e instituição de ensino que pertencem; e) Valor cobrado dos acadêmicos pela Associação.

Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Requerem informações sobre a qualidade da água dos principais rios do município de Sorriso (Rios Teles Pires, Celeste e Lira), referente ao índice de contaminação por todo tipo de agrotóxicos.

Nº 24/2016 - 05/02/2016 - Requerem a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.

Nº 23/2016 - 05/02/2016 - Requerem informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR 163 COM A MT 242, SENTIDO O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.

Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requerem o aumento de efetivos para a 6º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na Região Norte do Estado do Mato Grosso.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.

Nº 2/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM QUE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS SEJAM REALIZADOS NAS CALÇADAS, E O REALIZAR O REPARO UTILIZAR COMO CALÇAMENTO PARA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM DEFEITOS, QUE SUSTENTAM A REDE ELÉTRICA DENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS MUNÍCIPES QUANTO A REGULARIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 301/2015 - 03/12/2015 - Requerem informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação aos graves problemas ocorridos no sistema de drenagem das águas pluviais no Bairro Morado do Sol.

Nº 298/2015 - 30/11/2015 - Requerem relatório de quantas inscrições há na fila de espera no Distrito de Boa Esperança para cirurgias eletivas.

Nº 286/2015 - 23/11/2015 - Requerem a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto de Lei nº 133/2015 - LOA/2016, na Sessão Itinerante do Dia 30/11/2015 em boa Esperança e na Sesão Ordinária de 07/12/2015.

Nº 278/2015 - 13/11/2015 - Requerem a destinação urgente de um veículo para uso exclusivo em vistorias técnicas à 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso-MT.

Nº 276/2015 - 12/11/2015 - Requerem que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso seja independente, ou seja, não vinculada a outra pasta.

Nº 271/2015 - 05/11/2015 - Requerem a instalação de redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163, km 739.2, na altura do Posto Redentor e no km 755, nas proximidades da ponte do Rio Lira, no Município de Sorriso – MT.

Nº 259/2015 - 21/10/2015 - Requerem o fornecimento de cópia do contrato, bem como, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Sorriso - MT.

Nº 242/2015 - 02/10/2015 - Requerem cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, sobre o aumento de tarifas das Águas de Sorriso, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Nº 239/2015 - 30/09/2015 - Requerem o fornecimento de cadeiras de roda e de banho, órteses, próteses e um veículo para transporte de pacientes com dificuldades de locomoção.

Nº 222/2015 - 17/09/2015 - Requer a informação dos trabalhos desempenhados pelo CIDESA ( - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires)

Nº 221/2015 - 17/09/2015 - Requer destinação de recursos via Emenda Parlamentar para a reforma da Praça da Juventude no Município de Sorriso- MT

Nº 220/2015 - 17/09/2015 - requerendo a redução das alíquotas das taxas do IPVA dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso.

Nº 212/2015 - 10/09/2015 - Requerem convidar Senadores para lançamento do Projeto Amigos da Apae.

Nº 210/2015 - 09/09/2015 - Requerem informações sobre o desembaraço jurídico da Lei nº 2.364, de 20 de junho de 2014, onde a redação da súmula é: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Bem como: a) Se o Executivo já tem informações sobre o Art. 3º da referida Lei, onde fica destinado para via pública, o prolongamento da Rua La Paz, área de 1.425,90 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa centímetros), remanescente do lote 8-2-A-2, que está localizada entre o Jardim América e o Jardim Califórnia. Como está a questão da desapropriação para torná-la definitivamente “Rua“? b) Sobre o andamento do TAC para asfaltamento da Rua “La Paz” e também da Rua São Cristóvão.

Nº 208/2015 - 04/09/2015 - Requerem informações sobre o reajuste das tarifas de pedágio que foi muito acima da inflação para o período, especialmente os valores cobrados da praça de pedágio de Sorriso – MT e cópia do contrato de concessão.

Nº 207/2015 - 04/09/2015 - Requerem estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto e estação de tratamento no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.

Nº 205/2015 - 02/09/2015 - Requer repasse de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de matérias esportivos para as Escolas Municipais e os CEMEIS do Município de Sorriso/MT.

Nº 202/2015 - 02/09/2015 - Requerendo a doação de materiais esportivos para as Escolas Estaduais do Município de Sorriso/MT.

Nº 201/2015 - 02/09/2015 - Requer que sejam realizados trabalhos de recuperação emergencial de pavimento, recuperação da sinalização, e em especial, a limpeza e roçada da faixa de domínio, que compreende o perímetro urbano da cidade de Sorriso - MT.

Nº 200/2015 - 01/09/2015 - requerendo verba parlamentar para construção de pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Município de Sorriso - MT.

Nº 195/2015 - 25/08/2015 - Requerem a contratação de profissional na área da psicologia para atender os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Município de Sorriso - MT.

Nº 189/2015 - 19/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento das providências necessárias para construção do novo prédio da Polícia Judiciária Civil, no Município de Sorriso - MT.

Nº 187/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana, no Município de Sorriso-MT. a) Se o Executivo já tem uma prévia de quanto tempo ainda falta para ficar pronto o “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”. b) Se já está incluso no “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”, a alteração como sugere o Projeto de Lei nº 021/2015, do Poder Executivo, que já se encontra nesta Casa de Leis, onde altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005.

Nº 180/2015 - 13/08/2015 - Requerem dados estatísticos dos índices de acidentes de trânsito, ocorridos em Sorriso nos dois períodos abaixo especificados: a) 01/01/2013 a 30/06/2013; b) 01/01/2015 a 30/06/2015.

Nº 178/2015 - 13/08/2015 - Requerem que seja implantado em Sorriso o Garra (Grupo de Apoio e Respostas Rápidas).

Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Requerem esclarecimentos dos motivos da colocação de tubulação de efluentes da empresa “ANHAMBI Alimentos Oeste Ltda” (hoje Marombi Alimentos), conforme cópia dos documentos em anexo.

Nº 173/2015 - 06/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163 no município de Sorriso - MT.

Nº 170/2015 - 24/07/2015 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 06 (seis) motocicletas para ronda ao município de Sorriso - MT.

Nº 169/2015 - 24/07/2015 - Requerem a necessidade de mudar o local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Negro, no Bairro Nova Aliança, Sorriso – MT, objetivando a instalação de ponto de ônibus coberto.

Nº 162/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações referentes às apreensões de veículos no Município de Sorriso, tais como: Qual embasamento legal dessas apreensões; quais os critérios para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos; para onde estão sendo encaminhados, (Ciretran ou pátios particulares - nesse caso, qual autorização legal para cedência do espaço) e quem responde pela guarda dos veículos.

Nº 155/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações da concessão do trecho da BR 163, entre o município de Lucas do Rio Verde e Sinop, tais como: Cronograma das obras de duplicação, prazo final para duplicação total do trecho concedido, previsão do início de cobrança do pedágio e cópia na íntegra do contrato da concessão.

Nº 154/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações sobre a qualidade da água que abastece os principais rios de Sorriso, referente ao seu índice de contaminação por agrotóxico.

Nº 148/2015 - 19/06/2015 - Requerem a designação imediata de delegados substitutos aos Delegados Thiago Garcia Damasceno e Walter de Melo Fonseca Junior na Delegacia Judiciária Civil de Sorriso-MT.

Nº 145/2015 - 18/06/2015 - Requerem informações sobre a forma de contratação da Fundação Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), bem como cópia do contrato, capa a capa, com a mesma.

Nº 140/2015 - 10/06/2015 - Requerem a construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual José Domingos Fraga.

Nº 138/2015 - 08/06/2015 - Requerem o repasse de verba parlamentar para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

Nº 136/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 135/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de calçada ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 131/2015 - 01/06/2015 - Requerem o aumento de repasse de recursos financeiros a fim de cobrir as despesas com transporte escolar do município de Sorriso-MT.

Nº 123/2015 - 22/05/2015 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 111/2015 - 04/05/2015 - Convida o Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com o objetivo do mesmo comparecer em Tribuna para prestar contas aos senhores edis e a comunidade em geral os investimentos realizados pelo município com o orçamento do ano de 2014.

Nº 106/2015 - 30/04/2015 - Requerem a reforma e ampliação das instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT

Nº 105/2015 - 30/04/2015 - Requerem maior efetivo no atendimento da 37ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 102/2015 - 23/04/2015 - Requerem o fornecimento de dois bafômetros para o Município de Sorriso, um para a Polícia Militar e outro para Polícia Judiciária Civil

Nº 81/2015 - 30/03/2015 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CADASTRAL DAS PARCELAS DO P.A. JONAS PINHEIRO

Nº 77/2015 - 26/03/2015 - Requerem um estudo do impacto da duplicação da BR 163, no Perímetro do Rio Verde ao Rio Celeste, dando ênfase aos acessos das estradas Vicinais, Rodovia MT, Perímetro Urbano, Distrito de Primavera e cidade de Sorriso, bem como o Anel Viário e Assentamentos.

Nº 75/2015 - 23/03/2015 - Requerem a destinação de verba parlamentar para o município de Sorriso com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 58/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A ENTREGA DAS OBRAS DE TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE SORRISO - MT AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT.

Nº 57/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PERIGO DE AQUAPLANAGEM AO LONGO DE TODA PISTA DE ROLAGEM DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO DA PONTE DO RIO LIRA.

Nº 55/2015 - 09/03/2015 - REQUEREM à Mesa, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a extinção do Sistema Apostilado e do Programa Lions Quest para reverter em remuneração para os professores, conforme proposto pelso professores da Escola Municpal Aureliano Pereria da Silva.

Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Requerem que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI para instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local.

Nº 45/2015 - 02/03/2015 - REQUEM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO - ASSEUS.

Nº 34/2015 - 25/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite, nos anos 2011 e 2012.

Nº 33/2015 - 23/02/2015 - Requer ao Exmo. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Permínio Pinto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Ilmº Senhor, Zeferino Guarezi, Assessor Pedagógico do Estado em Sorriso, que sejam designados TAE/Auxiliar de Turma, nas salas de aula das Escolas Estaduais, onde houver a presença de alunos com necessidades especiais, principalmente surdos.

Nº 31/2015 - 23/02/2015 - Requerem ao Exmo. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Permínio Pinto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso, requerendo: a) A conclusão o mais rápido possível das obras da Escola Estadual no Loteamento Rota do Sol – cidade de Sorriso – MT; b) Repasse de recursos correspondentes, no mínimo para cobrir os custos dos alunos transportados da rede estadual para atender as despesas com transporte escolar no território de Sorriso.

Nº 27/2015 - 19/02/2015 - Requerem que sejam viabilizados e destinados recursos para ligação asfáltica entre a Rodovia BR-242 e o Residencial Mário Raiter.

Nº 26/2015 - 19/02/2015 - Requerendo que sejam destinados no mínimo 25 (vinte e cinco) militares para o município de Sorriso–MT.

Nº 18/2015 - 12/02/2015 - REQUEREM QUE SEJAM DESTINADOS MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO–MT.

Nº 16/2015 - 11/02/2015 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SUSTENTAM A REDE ENERGÉTICA NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem cópia das certidões de inteiro teor atualizadas, junto com o mapa de localização de todos os terrenos em nome do Município de Sorriso, destinados a construção de equipamentos comunitários.

Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerem que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços correto.

Nº 196/2014 - 03/12/2014 - REQUEREM nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater com a sociedade em geral, o Projeto de Lei Nº 136/2014 cuja Ementa: “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza a delegação do pagamento da indenização à Águas de Sorriso, e dá outras providências”.

Nº 183/2014 - 30/10/2014 - Requerem que o município de Sorriso seja comtemplado nos programas pró-concreto (pontes) e pró-restauração (rodovias).

Nº 180/2014 - 23/10/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação do Projeto de Lei Complemntar nº 017/2014; da Emenda Aditiva nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 113/2014 e Emenda Modificativa nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 113/2014 e única votação dos Projetos de Lei nºs 113/2014 e 114/2014.

Nº 179/2014 - 23/10/2014 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. EMERSON APARECIDO DE FARIA, E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. ROMÉLIO GARDIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS PASTAS.

Nº 175/2014 - 18/10/2014 - Requerem verba parlamentar para construção de uma pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Municipío de Sorriso MT.

Nº 173/2014 - 16/10/2014 - Requerem a designação urgente de servidor executivo concursado do Ministério do Trabalho e Emprego para trabalhar na Agência Regional do Trabalho e Emprego com sede no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 165/2014 - 03/10/2014 - Requer a retirada de uma árvore na Rua Foz do Iguaçu, n° 277, Centro.

Nº 160/2014 - 19/09/2014 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO RENASCER E AMPLIAÇÃO DA ROTAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS ALÉM DE RESPEITO A PONTUALIDADE DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS.

Nº 140/2014 - 04/08/2014 - Requerem a reativação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas, conforme Lei nº 985, de 17 de Abril de 2002, no Município de Sorriso-MT.

Nº 136/2014 - 03/07/2014 - A NECESSIDADE DE FORNECER OS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA POLITEC DE SORRISO.

Nº 132/2014 - 26/06/2014 - REQUERENDO A ABSTENÇÃO DA EMPRESA EM INSTALAR NOVOS HIDRÔMETROS ATÉ AVERIGUAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

Nº 122/2014 - 02/06/2014 - requerendo o cumprimento da Lei Municipal Nº 1041\2002, que “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias de Sorriso e dá outras providências”.

Nº 118/2014 - 30/05/2014 - REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO.

Nº 99/2014 - 24/04/2014 - REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação dos órgãos e entidades relacionados à área de segurança pública, com o objetivo de debater sobre a segurança pública do Município de Sorriso.

Nº 96/2014 - 22/04/2014 - Requer a construção de calçada e reforma do muro ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 86/2014 - 07/04/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 037/2014, 038/2014, 039/2014 e 040/2014; inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Moção nº 010/2014; deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 029/2014 e 030/2014; e deliberação em 2ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2014.

Nº 83/2014 - 03/04/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimentos quanto ao serviço de internet.

Nº 82/2014 - 03/04/2014 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Maio, com representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Deputado Federal Valtenir Pereira, do Deputado Estadual Mauro Savi, do Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre a possibilidade de abertura de uma Unidade das Casas Lotéricas ou a implantação de um Correspondente Caixa Aqui e um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Região Leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 80/2014 - 31/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 031/2014, 032/2014, 033/2014, 034/2014 e 036/2014; inclusão na Ordem do Dia e deliberação do Projeto de Resolução 003/2014 e da Moção nº 009/2014; e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 026/2014 e 028/2014.

Nº 79/2014 - 28/03/2014 - Requerendo a locação de imóveis no Município para abrigar os alunos das Escolas Estaduais, enquanto as mesmas estão em construção.

Nº 77/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a instalação de uma unidade CAPITs – Centro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador de Transporte e PATEs – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Transporte na Estrada, do SEST – Serviço Social do Transporte e SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte no município de Sorriso/MT.

Nº 74/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimento quanto ao serviço de telefonia móvel.

Nº 71/2014 - 24/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2014; inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 025/2014 e 027/2014 e da Moção nº 007/2014.

Nº 78/2014 - 19/03/2014 - Requerendo que seja criada uma Base Comunitária ou Ponto Base na Zona Leste.

Nº 66/2014 - 17/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 016/2014 e 023/2014; e da Moção nº 004/2014.

Nº 65/2014 - 14/03/2014 - Requerendo a implantação de uma unidade da Receita Federal no Município de Sorriso – MT.

Nº 64/2014 - 13/03/2014 - Requerendo cópias dos documentos referentes a gastos do Poder Executivo com a empresa “C. MUDAS E PLANTAS LTDA-ME”, no período de 2009 à 2012

Nº 63/2014 - 13/03/2014 - Requerendo que seja realizada, no município de Sorriso-MT, uma reunião de trabalho com lideranças da área de segurança pública da região Centro do Estado de Mato Grosso, envolvendo os municípios do entorno de Sorriso.

Nº 60/2014 - 10/03/2014 - Requerendo informações dos documentos do PA Jonas Pinheiro, município Sorriso/Vera, abaixo relacionados:

Nº 59/2014 - 10/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 019/2014, 020/2014, 021/2014 e 022/2014; e das Moções nºs 005/2014 e 006/2014.

Nº 56/2014 - 06/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Moção nº 003/2014.

Nº 55/2014 - 27/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 51/2014 - 25/02/2014 - Requerendo assistência dos governos federais e estaduais com relação a situação de EMERGÊNCIA decretada pelo município de Sorriso (bem como da região centro do MT) tendo em vista o excesso de chuvas.

Nº 50/2014 - 25/02/2014 - REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para análise das Contas Anuais, Exercício/2012, da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT.

Nº 49/2014 - 24/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2014; dos Projetos de Lei nºs 012/2014, 013/2014, 015/2014 e 018/2014; dos Projetos de Decreto Legislativos nº 001/2014, 002/2014, 003/2014 e 004/2014; e da Moção nº 002/2014.

Nº 48/2014 - 24/02/2014 - Requerendo o suprimento de mobiliários para a Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho.

Nº 43/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.847/09 de 16 de Setembro de 2009, onde cria o registro de hóspedes atualizado contendo: nome completo, número da carteira de identidade – RG, endereço, telefone, número da placa e marca do veículo (se tiver), em todos os hotéis, pousadas, pensões e similares no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.482/06 de 28 de Junho de 2006, onde dispõe sobre concessão de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casas de diversão para professores e dá outras providências.

Nº 38/2014 - 18/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 007/2014 e inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação os Projetos de Lei nºs 10/2014 e 11/2014.

Nº 37/2014 - 17/02/2014 - REQUEREM à Mesa que este expedimente seja encaminhado ao Exmo Sr. Paulo Sérgio de Oliveira Passos, Presidente do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador da República pelo partido DEM, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – no Estado de Mato Grosso, para o Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, e para o Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, versando sobre a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT, bem como, construção de um Trevo na entrada do Aeroporto Municipal, instalação de iluminação na BR 163, perímetro urbano e redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163 dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.

Nº 35/2014 - 14/02/2014 - Requerendo a presença do Senhor Edmar Brustolin em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para esclarecer assuntos pertinentes ao transporte coletivo urbano de Sorriso – MT.

Nº 34/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorriso –MT.

Nº 33/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a denominação da Escola que será construída no Bairro Rota do Sol cruzamento das Ruas Rosa dos Ventos com a Rua dos Universitários, no município de Sorriso, como “Escola Estadual Arlete Maria Cappellari”.

Nº 29/2014 - 12/02/2014 - Requerendoque os Senadores e Deputados destinem verbas parlamentares para o município de Sorriso com a finalidade de construção, reforma e ampliação das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 28/2014 - 11/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 005/2014 e 006/2014.

Nº 27/2014 - 10/02/2014 - Requerendo mais uma ambulância para atendimento de emergências ao Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso.

Nº 26/2014 - 10/02/2014 - Requerendo a denominação de ‘Anel Viário Ilário José Zibetti’, o Anel Viário localizado no trecho entre a BR 242, ligação com a BR 163, no município de Sorriso.

Nº 15/2014 - 03/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014; dos Projetos de Lei nºs 001/2014, 002/2014, 003/2014 e 004/2014; e dos Projetos de Resolução nº 001/2014 e 002/2014.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Requerendo a reforma e ampliação das instalações do prédio da CIRETRAN de Sorriso.

Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Requerendo que sejam tomadas as devidas providências com relação à falta de medicamentos de alto custo, fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e pela Secretária de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Requerendo câmeras de segurança em vários pontos do Município.

Nº 3/2014 - 22/01/2014 - Requerendo a construção de um Ginásio Olímpico no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.

Nº 202/2013 - 11/10/2013 - POLESELLO - PTB E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR EMERSON CARVALHO, GERENTE REGIONAL DA VIVO - MT, AO SENHOR JOSÉ PRAXEDES PEREIRA DA SILVA, GERENTE OPERACIONAL DA ANATEL - MT, À SENHORA GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, SUPERINTENDENTE DO PROCON DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE AUTORIDADES MUNICIPAIS E UMA EQUIPE TÉCNICA DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DEVIDO AOS PROBLEMAS CONSTANTES NO SINAL DA TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 100/2013 - 20/05/2013 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, NESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 93/2013 - 16/05/2013 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE SOBRE AS FACILIDADES, CONFORTO, AGILIDADE E PRATICIDADE NAS QUESTÕES DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL, CONTENDO: AGÊNCIA BANCÁRIA, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS, POSTO DA POLÍCIA MILITAR E POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA RUA PANAMBÍ, ENTRE OS BAIRROS NOVOS CAMPOS E INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 67/2013 - 17/04/2013 - REQUEREM AO EXMO.SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2013 - 14/03/2013 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN: A) LISTA DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM O NOME DO (S) PROPRIETÁRIO (S), COM A CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DOS LOTES, NOS ANOS DE 2012 E 2013; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO, NO ANO DE 2012 E 2013; C) LISTA DE REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PROTOCOLADOS, COM A DATA DE PROTOCOLO.

Nº 36/2013 - 14/03/2013 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO PROJETO CASULO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 738/99.

Nº 14/2013 - 14/02/2013 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FRAGILIDADE NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, NO QUE TANGE A QUESTÃO EDUCATIVA, PREVENTIVA E ATÉ REPRESSIVA.

Nº 13/2013 - 14/02/2013 - REQUEREM QUE SEJAM FEITAS FISCALIZAÇÃO PERMANENTE EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW, RESTAURANTES, DANCETERIAS, CINEMAS, ESCOLAS E QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGUEM VÁRIAS PESSOAS SIMULTANEAMENTE.

Nº 11/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA BR 163, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES, VITIMANDO USUÁRIOS DA MESMA, CAUSANDO DANOS FÍSICOS, TAIS COMO MORTES, INVALIDEZ TEMPORÁRIA E PERMANENTE, DANOS MATERIAIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PESSOAS, ACARRETANDO ENORMES PREJUÍZOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, AO COMÉRCIO E AOS AGRICULTORES.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - POLESELLO - PTB, FÁBIO GAVASSO - PPS, VERGILIO DALSÓQUIO - PPS, CLAUDIO OLIVEIRA - PR E BRUNO STELLATO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR MAURI RODRIGUES DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SENHOR MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 5/2013 - 31/01/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 175/2012 - 05/11/2012 - REQUEREM O ENVIO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPOR O PROJETO DE LEI Nº 059/2012 DO EXECUTIVO, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SENHOR ZILTON MARIANO DE ALMEIDA E SEUS ASSESSORES, MAIS VEREADORES, QUAIS SEJAM: A) MATRÍCULAS ATUALIZADAS DOS LOTES AFETADOS E DESAFETADOS; B) QUEM RECEBEU LOTES NO LOTEAMENTO ATÉ O MOMENTO; C) QUAIS LOTES ESTÃO DISPONÍVEIS; D) QUAIS EMPREENDEDORES ESTÃO NA LISTA A ESPERA DE LOTES.

Nº 150/2012 - 24/08/2012 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N° 023/2012, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO/2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 142/2012 - 09/08/2012 - ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 141/2012 - 09/08/2012 - EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE 45 SERVIDORES MUNICIPAIS ESTAREM TRABALHANDO NO PERÍODO NOTURNO, NA LIMPEZA DA CIDADE.

Nº 139/2012 - 09/08/2012 - REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO (02) DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ATLETAS DA APAE, QUE IRÃO PARTICIPAR DA XX OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES.

Nº 130/2012 - 09/07/2012 - REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO PARA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO/2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.

Nº 112/2012 - 11/06/2012 - REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO/2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 103/2012 - 29/05/2012 - HILTON POLESELLO - PTB, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO E FUNDAMENTO NO ARTIGO 6º, I E II, E 7º, CAPUT, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (RESOLUÇÃO N. 005/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010), NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CONFORME REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR MAXIMINO VANZELLA-DEM, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL, EM TESE, COM OS DEVERES INERENTES AO DECORO PARLAMENTAR, O QUE FAZ EM RAZÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE PASSA A EXPOR, EM ANEXO, ASSEGURANDO-SE AO REPRESENTADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, COM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS PROCEDIMENTAIS APLICÁVEIS.

Nº 98/2012 - 24/05/2012 - REQUEREM AS SEGUINTES IFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT: · QUAL O PRAZO PARA ANALISAR E APROVAR NOVOS PROJETOS; · QUAL O PRAZO PARA VISTORIA DA OBRA; · QUAL O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO CONTRATO; · QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO.

Nº 93/2012 - 14/05/2012 - REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO/2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 56/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA, DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU PROFISSIONAIS, REFERENTE À EMPRESA OPAKTAN CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 40/2012 - 08/03/2012 - REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES ÀS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU (TERMO DE CONVÊNIO, CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO DETRAN, E OUTROS).

Nº 38/2012 - 05/03/2012 - REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30(TRINTA) DIAS PARA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO/2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

Nº 33/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE SORRISO-MT: A) DESTINAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE INFORMÁTICA; B) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO TERRENO DA ESCOLA; D) ADEQUAÇÃO DE PARTE DO ESPAÇO INTERNO PARA ESTACIONAMENTO; E) REPAROS E ENTREGA DA OFICIAL DA OBRA.

Nº 17/2012 - 16/02/2012 - REQUEREM CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, NOTAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO SILVA & FREIRE ADVOCACIA, REFERENTE AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 5/2012 - 02/02/2012 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2012, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA.

Nº 3/2012 - 02/02/2012 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO, A REALIZAR-SE DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS TESTES SELETIVOS DE 31 DE JULHO DE 2011 E 22 DE JANEIRO DE 2012.

Nº 252/2011 - 21/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: 1) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS; 2) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; 3) CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 4) CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; 5) VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; 6) CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; 7) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP; 8) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO; 9) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE DEMISSÃO.

Nº 244/2011 - 14/11/2011 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMEIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, TAIS COMO: 1) PROCEDIMENTO OPERACIONAL; 2) SERVIÇOS INCLUSOS; 3) LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA CONSUMIDA REALIZADA, PERIODICAMENTE, MENCIONANDO O PADRÃO DE POTABILIDADE; 4) NOME DO PROFISSIONAL TÉCNICO OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS RESPECTIVAS UNIDADES.

Nº 226/2011 - 14/10/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GARIBALDI ALVES FILHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO BORGES MAGGI, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS; DEPUTADOS FEDERAIS: CARLOS GOMES BEZERRA, HOMERO ALVES PEREIRA, JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, NERI GELLER, NILSON APARECIDO LEITÃO, ROBERTO DORNER, VALTENIR LUIS PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SORRISO - MT.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 198/2011 - 12/09/2011 - REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO MATO GROSSO, AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO LUIZ SAVI, COM CÓPIA AO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE VERBA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELICONIA, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO ATÉ O BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, EM APROXIMADAMENTE 1,300 KM.

Nº 197/2011 - 09/09/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 188/2011 - 01/09/2011 - REQUEREMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. MÁRCIO LUIS KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO: A) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVOU A SEMA A EMBARGAR O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO? B) ONDE A PREFEITURA ESTÁ DEPOSITANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS DIARIAMENTE? C) JÁ HAVIA NOTIFICAÇÕES DA SEMA COM RELAÇÃO A ALGUNS PROBLEMAS NESTE ATERRO SANITÁRIO. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA TOMADO? D) POR QUE DA MULTA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)? 2) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA: A) JÁ HOUVE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE ATERRO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA PRIVADA?

Nº 184/2011 - 25/08/2011 - REQUER AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ARI LAFIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS CONTEMPLADAS NO PAC SORRISO; B) O VALOR INVESTIDO EM CADA OBRA E A ORIGEM DOS RECURSOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E PRIVADOS;

Nº 183/2011 - 25/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ARI LAFIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE SORRISO COM AS EMPRESAS INCUBADAS; B) DE QUE FORMA É REALIZADA A SELEÇÃO PARA INGRESSAR NO REFERIDO PROGRAMA.

Nº 178/2011 - 19/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 593/97, CUJA SÚMULA: PROÍBE O TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112/2011 - 08/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SORRISO - APIS.

Nº 108/2011 - 06/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO ACOMPANHADO DE PLANILHA INDIVIDUALIZADA CONSTANDO OS CUSTOS DE CADA ROTATÓRIA RELACIONADA ABAIXO: 1) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA IMIGRANTES; 2) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA BLUMENAU; 3) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA CURITIBA; 4) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA OTÁVIO SOUZA CRUZ (MARGINAL DIREITA); 5) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA IMIGRANTES; 6) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA PORTO ALEGRE; 7) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA BLUMENAU; 8) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA CURITIBA; 9) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA); 10) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA IMIGRANTES; 11) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA BLUMENAU; 12) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA CURITIBA, E 13) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA).

Nº 107/2011 - 03/06/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: N° 012/2011: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N° 013/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT"; N° 014/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; N° 015/2011: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E N° 017/2011: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2011 - 30/05/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO N° 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 98/2011 - 23/05/2011 - AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: JORGE FONTES HEREDA, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; IVO CARLOS ZECCHIN, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MATO GROSSO; LÍLIAN SAIJO, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SORRISO - MT, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES: JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, BLAIRO BORGES MAGGI E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS: VALTENIR LUIZ PEREIRA, NERI GELLERI E ROBERTO DORNER E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAURO LUIZ SAVI, AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 97/2011 - 23/05/2011 - A MESA DIRETORA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 043/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 96/2011 - 20/05/2011 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, DESTACANDO A OBRA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM MORADORES, DO ASFALTO COMUNITÁRIO.

Nº 91/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 76/2011 - 25/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2011 E DO PROJETO DE LEI Nº 039/2011, REQUEREM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 75/2011 - 25/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB, NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 111/2009, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO REGIONAL QUE ESTÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 74/2011 - 25/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DOS NOMES, ATOS DE NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL REGULADOR DE PREÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 73/2011 - 25/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E NILO A. PERIN - CHACRINHA, REQUERENDO AO SENHOR EDEMAR LUIZ BRUSTOLIN, RESPONSÁVEL PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, VIAÇÃO SORRISO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA ATUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA EMPRESA NO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, INCLUSIVE COMPROVANTES DE VISTORIA DO ÓRGÃO COMPETENTE; 2) MAPA DETALHADO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DIÁRIO OFERECIDO PELA CONCESSIONÁRIA, COM OS REFERIDOS HORÁRIOS; 3) MAPA COM TODOS OS PONTOS DISPONÍVEIS NA CIDADE, CONSTANDO ONDE SÃO OS LOCAIS COBERTOS COM ABRIGO E ONDE SÓ É IDENTIFICADO POR PLACA; 4) CÓPIA DOS RELATÓRIOS OFICIAIS ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL ANUALMENTE CONFORME DETERMINA O CONTRATO DE CONCESSÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

Nº 72/2011 - 25/04/2011 - REQUERENDO A LISTA DE CONTEMPLADOS, BEM COMO A LISTA DE ESPERA DE BENEFICIADOS COM LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, COM CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DESSES LOTES ENVOLVENDO O PERÍODO DE SUA CRIAÇÃO, ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 69/2011 - 18/04/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 038/2011.

Nº 59/2011 - 05/04/2011 - POLESELLO - PTB E LEOCIR FACCIO - PDT, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO A RELAÇÃO DE FORMA SIMPLIFICADA DOS CONTRIBUINTES ISENTOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 55/2011 - 04/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 025/2011 E 027/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 54/2011 - 04/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 020/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 53/2011 - 01/04/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO: A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2011; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2011; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2011; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2011; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2011; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 52/2011 - 01/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR(A) COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLI URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO LEONEL BEDIN NOS TERMOS QUE ESTABELECEM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.674/2007 E 1.699/2008.

Nº 50/2011 - 29/03/2011 - POLESELLO - PTB, LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ROGÉRIO PINTO DO NASCIMENTO, GERENTE DA CEMAT, COM CÓPIA AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OUTONO ESQUINA COM AVENIDA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO NOBRE.

Nº 43/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, VIATURAS ADEQUADAS, ARMAMENTOS, COLETES E PISTOLAS DE CHOQUE (TEASER) PARA O 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 42/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, MAIS VIATURAS DE RESGATE E ESTRUTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 41/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARÃO GOMES BEZERRA.

Nº 38/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - FUNDEIC E O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO - PRODEIC, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 28/2011 - 08/03/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR ROGÉRIO PINTO DO NASCIMENTO, DIRETOR GERAL DA CEMAT EM SORRISO, A SENHORA DUDY PAIVA, PRESIDENTE DA APAE DE SORRISO COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, INFORMAÇÕES SOBRE AS ARRECADAÇÕES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A APAE E A REDE CEMAT.

Nº 25/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER OS CÓDIGOS: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 018/2010; 019/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DAS DIFERENTES ÁREAS, DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMPRESA QUE ELABOROU AS MATÉRIAS.

Nº 24/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI NºS 013/2011 E 016/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 002/2011 E 003/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 22/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIAS AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E VOLMAR LOHMAN, SUB PREFEITO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, REQUERENDO TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 20/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E AO SENHOR MARCIO LUIZ KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.623/2007, QUE DISPONIBILIZA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESPECIAL PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO SÃO MATEUS E IMEDIAÇÕES.

Nº 19/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR MARCIO LUIZ KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO.

Nº 15/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FERNANDO HADAD, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO EXMO. MINISTRO DOS ESPORTES, ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, AO EXMO. SENHOR PEDRO TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO EXMO. SR.CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR JOSÉ CARLOS PENARIOL, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SORRISO, REQUERENDO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E OU DE ESPORTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA E ÁREA DE LAZER JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SORRISO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, POR ESTAR INCLUÍDA NO 'PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - 2011' COMO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Nº 13/2011 - 25/02/2011 - GERSON L. FRANCIO - JABURU - PSB, CHACRINHA - PR E POLESELLO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA, CONSULTOR REGIONAL DE CANAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 12/2011 - 25/02/2011 - GERSON L. FRANCIO - JABURU - PSB, PROFESSORA MARISA - PSB, CHACRINHA - PR, POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO LUIZ SAVI, COM CÓPIA AO SENHOR NERCI ADRIANO DENARDI, COMANDANTE DA REGIONAL NORTE, REQUERENDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E PATRULHAMENTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 11/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMOS. SENHORES: TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA UNIDADE AVANÇADA DO DETRAN NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 10/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXMOS. SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; OSMAR LINO FARIAS, CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MATO GROSSO, NERCI ADRIANO DENARDI, CORONEL PM COMANDANTE DO REGIONAL III - SINOP E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 9/2011 - 25/02/2011 - POLESELLO - PTB, CHACRINHA - PR, LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM, À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 4/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARREIRO, LOCALIZADO NA BR - 163, PRÓXIMO A RODOVIA DO BARREIRO, EM SORRISO/MT.

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESTRADAS VICINAIS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 2/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR NATAL DA SILVA REGO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO IMPLANTE, NOS TERMOS QUE PRECONIZAM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SORRISO-MT.

Nº 1/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, À SENHORA REJANE JOANA POTRICH, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, AO SENHOR PAULO CEZAR LIBANORI, ADMINISTRADOR GERAL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AO SENHOR PEDRO HENRY, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO MUNICÍPIO DE SORRISO EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.303/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIA E GRATUITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA).

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 4/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARREIRO, LOCALIZADO NA BR - 163, PRÓXIMO A RODOVIA DO BARREIRO, EM SORRISO/MT.

Nº 3/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 2/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE O MUNICÍPIO IMPLANTE, NOS TERMOS QUE PRECONIZAM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SORRISO-MT.

Requerimento - 01/01/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A DEBATER A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ENVOLVENDO NO EVENTO O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, LIDERANÇAS E A SOCIEDADE EM GERAL

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 181/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 178/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM E COLOQUEM DE FORMA PADRONIZADA OS NÚMEROS INDICATIVOS DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, BEM COMO AS CAIXAS DO CORREIOS ADEQUADAS E BEM LOCALIZADAS PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM QUE SEJA EFETUADA RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO NA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NO TRECHO DA RODOVIA MT 140, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA DO NORTE A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 176/2010 - 23/11/2010 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DESTE MUNICÍPIO: 1º DE ONDE SE ORIGINA E QUAL É VALOR DO REPASSE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE; 2º NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTE ESTABELECIMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES; 3º VALOR MENSAL PAGO A CADA PROFISSIONAL;

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 173/2010 - 18/11/2010 - REQUER A INCLUSÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, NO § 4º DO ART. 2º(§ 4O NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.)

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 163/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 162/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 NO QUE SE REFERE AS GARANTIAS LEGAIS EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADAS NA "SUBSEÇÃO V - DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS".

Nº 161/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A RESOLUÇÃO- RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA SOLUÇÃO ALCOÓLICA EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICO E PARTICULARES EM TODO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 160/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2009 - QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - MT, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 153/2010 - 25/10/2010 - REQUERENDO MELHORIAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 149/2010 - 20/10/2010 - REQUEREM FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 148/2010 - 19/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010.

Nº 147/2010 - 19/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 146/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELAÇÃO OFICIAL DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O CHEQUE-SAÚDE, CONSTANDO VALORES, ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A MEDIDA ADOTADA, SE O VALOR DO MEDICAMENTO EXCEDER.

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 136/2010 - 27/08/2010 - REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 132/2010 - 11/08/2010 - REQUERENDO A EMPRESA 'ÁGUAS DE SORRISO' A CRIAÇÃO DE UM 0800 PARA REALIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 129/2010 - 04/08/2010 - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RETIRADO UM DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO/MT.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 125/2010 - 28/07/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2009 NA QUAL ESTABELECE AOS VENDEDORES AMBULANTES UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200M DOS HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, BIBLIOTECAS OU CONGÊNERES.

Nº 124/2010 - 27/07/2010 - REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCESSÃODOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 123/2010 - 27/07/2010 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS DIAS DE LICENÇA SAÚDE DOS SEUS COOPERADOS, SE A COOPERATIVA ESTÁ PAGANDO OU NÃO E COM BASE EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ PROCEDENDO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 121/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR AGNALDO DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SORRISO, NA FORMA QUE PRECONIZA: A) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (DESTACAMOS ARTIGOS 211; 212); B) A LEI 9394/96 (DESTACAMOS OS ARTIGOS 8º; 11; 14; 15; 18); C) A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DESTACAMOS OS ARTIGOS 85 E 87 ); D) O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 116/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2006 PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 108/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SUPERVISORES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS PELAS EQUIPES NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 106/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 91/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL O ARTIGO 11, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 77/2010 - 16/04/2010 - REQUERENDO AO 37º CIRETRAN O FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 73/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A COOPERLIDER, ANO 2009 E 2010: A) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES, FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO DE TODOS OS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL; D) CÓPIA DO ESTATUTO DA COOPERLIDER E SUAS ALTERAÇÕES SE HOUVERAM; E) CÓPIAS DA GFIP - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; F) CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ISSQN.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 55/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IDEP (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS) NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP E CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.

Nº 49/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE NO LANÇAMENTO DOS IPTUS FORAM OBSERVADOS OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA TABELAS I À IV ANEXAS A LEI Nº 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 41/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O QUAL DEFINE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM FINS DE PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 27/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COMUNS E ESPECIAIS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO(APOSTILA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 15/2010 - 03/02/2010 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.311/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 5/2010 - 27/01/2010 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2010, NA FORMA SINTETIZADA.

Nº 3/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, EMPRESA EXECUTORA, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEP), POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DETRAN, CIRETRAN E DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O PROJETO DO TRÂNSITO DA CIDADE DE SORRISO - MT.

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM UM PROFISSIONAL ENGENHEIRO PARA RESIDIR E TRABALHAR NA RESIDÊNCIA DO DNIT DE SORRISO - MT.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 320/2009 - 09/12/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO PODER EXECUTIVO E A APLICAÇÃO DOS MESMOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ANO DE 2009.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 309/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATADA PARA ATENDER O OBJETO ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2009, CUJO OBJETO É 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS' NO MONTANTE DE R$ 356.608,53, PARA UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES; B) RELATÓRIOS DOCUMENTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONFORME EXIGIDO NO ANEXO X DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2009, CUJA CÓPIA DA PLANILHA ENCONTRA-SE EM ANEXO; C) COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO TT-278/2007-00, PROCESSO Nº 50611.001374/2007-15, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, NO QUE SE REFERE À INTERVENÇÃO VIÁRIA NO ACESSO URBANO DE SORRISO PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR 163 E TRAVESSIA URBANA: 1) RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ITENS DA "CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE"; 2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME ESTABELECE A "CLÁUSULA QUINTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS" DO CONVÊNIO CELEBRADO; 3) RELATÓRIO ESPECIFICANDO: ETAPAS DESENVOLVIDAS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DA OBRA; 4) LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

Nº 307/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.807/2009 DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 306/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLAS PARA FORMAÇÃO DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 305/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM UMA UNIDADE DO CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 300/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO SIAB, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAN, SAI, SIH, JUNTAMENTE COM AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESDE JANEIRO/2009

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 292/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E PISO PARA A ÁREA DE VISTORIA NA 37ª CIRETRAN DE SORRISO.

Nº 291/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM À MESA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR À SOCIEDADE DE SORRISO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017/2009 QUE TEM COMO SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 289/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM À MESA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR À SOCIEDADE DE SORRISO TANTO PELO PODER PÚBLICO, CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO PELA EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO, RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, QUESTÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, MAS PRINCIPALMENTE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO ESGOTO DOMICILIAR E INDUSTRIAL.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 283/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.832/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL À COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DISTRITO DE CARAVÁGIO

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 278/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DO SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRANSPORTE EM SORRISO/MT.

Nº 277/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO IMEDIATA PARA OS PROBLEMAS DE QUEDA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO - "PORANGA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 275/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, PARA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2009 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA; C) CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO; D) ÓPIA DO CÁLCULO ATUARIAL 2009.

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 268/2009 - 14/10/2009 - REQUEREM SINALIZAÇÃO DA RODOVIA BR 163, NA EXTENSÃO EM QUE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO FORAM CONCLUÍDAS.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 265/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES, DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL, ALUGUEL OU DOAÇÃO, ALVARÁ E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO, REFERENTES AO ARMAZÉM LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA BR 163, SENTIDO SORRISO - CUIABÁ, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO QUAL FUNCIONA ATUALMENTE A EMPRESA ALGODOARTE.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 258/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA EM SORRISO - MT.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 247/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO POSITIVO, COMO SEGUE: A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SORRISO - APS - ANOS 2006 A 2008 B) GRUPO POSITIVO - ANOS 2006 A 2008 C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ANO 2009.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 242/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E RELAÇÃO DE GASTOS COM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 241/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 240/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2008 E 1735/2008, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM FORMA DE PAGAMENTO DE DAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 236/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO E MODERNO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 229/2009 - 09/09/2009 - REQUER UM EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 221/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE SORRISO, EM ESPECIAL NOS ESTACIONAMENTOS JUNTO ÀS ESCOLAS.

Nº 219/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU", NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 211/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM QUE SEJA VIABILIZADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE OS INTERESSADOS PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO AO CRÉDITO DE ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 205/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE SE REFERE A AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 202/2009 - 07/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 DO LEGISALTIVO.

Nº 201/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.528/2006 QUE TEM COMO SÚMULA: INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 1.126/2003 QUE TEM COMO SÚMULA: CONCEDE OS TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 200/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM A VIABILIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 198/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, QUAIS SEJAM: A) CÓPIA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO COMITÊ DO PAR 2009; C) PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO', OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS; D) AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAR E DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS.

Nº 199/2009 - 05/08/2009 - REQUEREM QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS PARE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Nº 194/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS SANGUÍNEAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 191/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM QUE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO SEJA UNIFICADO.

Nº 190/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 261/92 QUE "CRIA MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 188/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO, DEFESA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DA PESSOA IDOSA DEFINIDOS EM LEI, NO QUE SE REFERE:

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 181/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA 09 (NOVE) CHACAREIROS LOCALIZADOS NO LOTE RURAL N° 132, LOTEAMENTO GLEBA SORRISO, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM ANEXO.

Nº 180/2009 - 08/07/2009 - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS NºS 58/2009 E 59/2009.

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 178/2009 - 08/07/2009 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL 'I ETAPA' E 'II ETAPA', PARA QUE ATENDAM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1458/2006, 1538/2006.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 172/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM QUE A REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI SOBRE O PLANO BR 163 SUSTENTÁVEL, SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 169/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM À COOPERVISO: A)RELAÇÃO DE NOMES DOS COOPERADOS (VIGILANTES), LOCAIS DE TRABALHO, HORÁRIO DE TRABALHO E VENCIMENTOS; B) O VALOR DO REPASSE DE RECURSOS PELA PREFEITURA POR COOPERADO (VIGILANTE), A COOPERVISO.

Nº 167/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO E EMPREGO - MTE PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 166/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM UMA LISTA DETALHADA DE TODAS AS ASSESSORIAS E CONSULTORIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 164/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LESTE-OESTE CORTANDO O CENTRO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 159/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE PREÇOS DE TARIFAS E SERVIÇOS COBRADAS PELA 'ÁGUAS DE SORRISO' COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE REAJUSTES DESDE A SUA CONCESSÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS DOS REFERIDOS AUMENTOS, NOS TERMOS QUE ESTABELECE O CONTRATO DE CONCESSÃO:

Nº 151/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA READEQUAR O TREVO DA BR 242 QUE DÁ ACESSO A NOVA UBIRATÃ E AO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 150/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM QUE SEJA DESTINADO MAIS EFETIVO AO 8º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - CPA COM SEDE EM SORRISO/MT.

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 143/2009 - 21/05/2009 - REQUEREM A ABERTURA IMEDIATA DE EDITAL PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NOS TERMOS QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DO ASSUNTO.

Nº 142/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 141/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA QUE ASSISTEM OS DISCENTES E DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nº 139/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 135/2009 - 14/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AO BAR DO SCHERER, NA ESQUINA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 124/2009 - 05/05/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, DO ANO EM EXERCÍCIO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 122/2009 - 30/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 108/2009 - 16/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O NÚMERO DE PEDIDOS DE SEGURO DESEMPREGO NESTES PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2009, COM A POSSIBILIDADE DETALHADA POR SEGMENTO DA ECONOMIA, DE SEXO, IDADE E CLASSE SOCIAL, BEM COMO ANÁLISE SE AUMENTARAM OU DIMINUÍRAM, OS PEDIDOS DE SEGURO, CONFORME A MÉDIA DOS ÚLTIMOS ANOS.

Nº 107/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO.

Nº 104/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E MULTAS, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO

Nº 103/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 101/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA MANAUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº. 1148 NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 99/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE DEBATER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009.

Nº 95/2009 - 08/04/2009 - REQUER A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IPTU ATÉ REALIZAR AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DOS DADOS CADASTRAIS DOS IMÓVEIS E AS CORRESPONDENTES ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS E TAXAS, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE.

Nº 91/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO "SORRI FOLIA", CARNAVAL DE 2009.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 87/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM DE SORRISO, ONDE FUNCIONARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 83/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SCHEVINSKI FILHO, A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 82/2009 - 01/04/2009 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) PARA A CANTINA DO VERDE, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 163, NO KM 742, SENTIDO SORRISO/SINOP, EM FRENTE A SS CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 81/2009 - 26/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA DISPONIBILIZADA, AO COMSEP A VERBA DESTINADA AO FUMSEPS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2008.

Nº 76/2009 - 25/03/2009 - REQUERENDO INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO; OS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E PREVISTOS, BEM COMO, A EXPECTATIVA DE PROJETOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS PESSOAS CARENTES.

Nº 75/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS ATESTADOS DE VISTORIA, DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DOS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 74/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM A ATIVAÇÃO DOS PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA AURELIANO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL; O PSF DO BAIRRO BOM JESUS E O PSF DO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 69/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM A ELABORAÇÃO E ENVIO DE CÓPIAS, A ESTA CASA DE LEIS, DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TENDO COMO PARTE INTEGRANTE O RTI - RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÕES (ITEM 10.2.4.G), EM ANEXO, JUNTAMENTE COM O DIAGNÓSTICO DOS REQUISITOS NR10, POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO (ITEM 10.2.7), EM ANEXO, DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 68/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SORRISO - MT (CRECHE).

Nº 65/2009 - 18/03/2009 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, DNIT, CREA, ASENARTS, COMITÊ BR-163, PARA APRESENTAR DE FORMA DETALHADA TODO O PROJETO E EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 163/MT NO ACESSO DA CIDADE DE SORRISO/MT.

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 57/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM VISTORIA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS QUE POSSUEM PLAYGROUND E NOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ESCOLAS, CEMEIS, ESTÁDIO, GINÁSIOS ESPORTIVOS E QUAISQUER OUTROS LOCAIS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 56/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM I A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SORRISO.

Nº 53/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 50/2009 - 03/03/2009 - REQUEREM A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOZ DO IGUAÇU N° 287, BAIRRO CENTRO SUL, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 49/2009 - 03/03/2009 - REQUEREM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HELICONIA, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO ATÉ O BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 47/2009 - 02/03/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS.

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 45/2009 - 26/02/2009 - REQUEREM A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SORRISO, REFERENTE AO PROJETO VISÃO TOTAL.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 42/2009 - 25/02/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 40/2009 - 25/02/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ATRASO DE ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 35/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.

Nº 34/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.623/2007, QUE DISPONIBILIZA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESPECIAL PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO SÃO MATEUS E IMEDIAÇÕES.

Nº 33/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM A DESIGNAÇÃO DE CARTEIROS PARA OS BAIRROS DA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 22/2009 - 10/02/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, OSCILAÇÕES DA ENERGIA, QUEDA DOS DISJUNTORES ENTRE OUTROS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 7/2009 - 26/01/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 2/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS COMPLETOS CAPA A CAPA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR DURANTE O EXERCÍCIO.