Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Emendas (48)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 20/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 09/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 11/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 19/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a revogação a Lei nº 2.215, de 18 de Junho de 2013, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder doação de terrenos" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 238/2015, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 23/02/2018 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 08/12/2017 - Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 157/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 08/12/2017 - Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 158/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 06/11/2017 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei Nº 0141/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/04/2017 - Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/04/2017 - Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 13/12/2010 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2010 - 10/12/2010 -

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2010 - 26/10/2010 - REVOGA O INCISO I E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 098/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2010 - 25/10/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2010 - 29/09/2010 - MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2010 - 29/09/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 23/06/2010 - MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 079/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2010 - 23/06/2010 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 080/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2010 - 11/05/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2010 - 19/04/2010 - MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 051/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2010 - 19/03/2010 -

Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2009 - 11/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 10/12/2009 - EMENDA MODIFICATIV A Nº 005/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 10/12/2009 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 09/12/2009 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 09/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 08/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 08/12/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 02/12/2009 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2009 AO INCISO III DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 24/11/2009 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO JUNTAMENTE COM OS SEUS INCISOS I E II DO ARTI 4º DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2009 - 24/11/2009 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 - 05/11/2009 - MODIFICA O INCISO i DO ART 15 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 0103/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009 - 27/10/2009 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 09/10/2009 - CRIA PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 08/10/2009 - ALTERA ART. 3º DO ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁ

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2009 - 28/09/2009 - CRIA PARÁGRAFO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 04/06/2009 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 04/06/2009 - EMENDA MODIFICTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 30/03/2009 - ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2009 - 23/03/2009 - MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 - 02/03/2009 - MODIFICATIVA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 26/02/2009 - MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 16/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 06/02/2009 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTITO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.

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