Vereadores - Professora Marisa - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (15)
Nº 16/2018 - 03/08/2018 - Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.
Nº 14/2017 - 14/07/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)
Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
Nº 17/2012 - 15/10/2012 - CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 14/03/2011 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÂOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 14/03/2011 - ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMNTAR Nº 049 DE 13 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2010 - 19/10/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2010 - 25/08/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2010 - 12/07/2010 - SÚMULA: MODIFICA O § 2° E CRIA O § 3° NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009.
Nº 23/2009 - 11/11/2009 - ALTERA ARTIGOS E ALTERA E CRIA PARÁGRAFOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2009 - 23/09/2009 - ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2009 - 17/06/2009 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 138, E INCISO III DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2009 - 17/04/2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2009 - 08/04/2009 - ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA MATERNIDADE