Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (380)

Nº 115/2018 - 23/04/2018 - Convida o Prefeito Municipal, Sr. Ari Lafin, para fazer uso da Tribuna Livre, no dia 07 de maio de 2018, na 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos relativos ao Projeto de Lei nº 167/2017, substitutivo ao Projeto de Lei nº 092/2015, cuja ementa: “Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.”

Nº 324/2017 - 04/12/2017 - Requer: a) Informação se a estrada vicinal localizada no Assentamento Santa Rosa, Distrito de Boa Esperança na qual foi utilizada a máquina escavadeira hidráulica PC Caterpiller 320 da Prefeitura é particular ou propriedade do município; b) Cópia de todas as Licenças Ambientais obrigatórias e necessárias para possibilitar a abertura da referida estrada vicinal.

Nº 192/2017 - 11/07/2017 - Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, requerendo, nos termos da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000 e alterações posteriores, mais especificamente no §13 do Artigo15 da referida Lei, a criação e regulamentação do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB.

Nº 184/2017 - 10/07/2017 - Requer a relação de todas as pessoas contempladas com carga de terra no Programa Sorriso em Movimento.

Nº 133/2017 - 26/05/2017 - Requer o repasse de recursos financeiros do governo federal e/ou emenda parlamentar para sanar a crítica situação financeira, bem como a falta de remédios, materiais, equipamentos e deficiências estruturais do prédio do Hospital Regional de Sorriso - HRS, localizado no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, que atende 15 (quinze) municípios da região Teles Pires (com uma população de mais de quatrocentos mil habitantes) e para a Microrregião Norte (32 municípios) em algumas especialidades.

Nº 42/2017 - 13/03/2017 - Requer que o Poder Legislativo se engaje, juntamente com outras entidades do município, no Projeto de Redução de Trotes em Sorriso-MT, promovido pela 10ª Companhia Independente do Copo de Bombeiros Militar – 10ª CIBM.

Nº 31/2017 - 23/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Michel Temer, Presidente da República, aos Exmos. Senhores Procuradores da República com atuação em Sinop/MT, Senhor Felipe Giardini e Senhora Malê de Aragão Fragão, ao Exmo. Senhor Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Brasília/DF, a Senhora Edilaine Duarte do Prado, Diretora do INSS de Sorriso/MT, aos Senadores da República Exmos. Senhores Blairo Maggi, Wellington Fagundes, José Medeiros, com cópia ao Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, requerendo informações referente a paralisação da construção da obra do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no município de Sorriso/MT e que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes para conclusão da mesma.

Nº 30/2017 - 23/02/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Jefferson de Paula, Gestor da Águas de Sorriso, ao Sr. Capitão Weber Dionísio Batista Junior, Comandante da 10ª CIBM, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo o estudo de viabilidade sobre a instalação de hidrantes conforme estabelecem os Artigos 43, 44 e 45 do “Regulamento dos serviços públicos de água e esgoto sanitário do município de Sorriso, operado por concessionário privado”, que é anexo da Lei Municipal nº 708, de 15 de dezembro de 1998.

Nº 191/2012 - 10/12/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 068/2012 E 069/2012

Nº 187/2012 - 03/12/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 070/2012 E 071/2012; E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 046/2012 E 047/2012.

Nº 182/2012 - 21/11/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2012.

Nº 180/2012 - 12/11/2012 -

Nº 179/2012 - 12/11/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS NºS 015/2012 E 016/2012 E DA MOÇÃO Nº 044/2012.

Nº 173/2012 - 05/11/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2012; E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 010/2012, 011/2012, 012/2012, 013/2012 E 014/2012.

Nº 172/2012 - 26/10/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2012.

Nº 168/2012 - 22/10/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 054/2012 E DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 055/2012

Nº 161/2012 - 04/10/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 061/2012, 062/2012 E 063/2012 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 033/2012.

Nº 160/2012 - 28/09/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2012.

Nº 157/2012 - 24/09/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ..... Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2012; DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2012; DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012; E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 032/2012.

Nº 154/2012 - 14/09/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2012

Nº 149/2012 - 24/08/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2012.

Nº 148/2012 - 23/08/2012 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA COM CÓPIA PARA O EXMO SENHOR JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO, JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL E INFÂNCIA E JUVENTUDE, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES NAS PROXIMIDADES DA RUA DOS BURITIS E RUA DAS ROSAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 145/2012 - 17/08/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2012 E PROJETO DE LEI Nº 050/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012; DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012; E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 026/2012 E 027/2012.

Nº 143/2012 - 13/08/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºA 046/2012 E 049/2012

Nº 142/2012 - 09/08/2012 - ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 141/2012 - 09/08/2012 - EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE 45 SERVIDORES MUNICIPAIS ESTAREM TRABALHANDO NO PERÍODO NOTURNO, NA LIMPEZA DA CIDADE.

Nº 140/2012 - 09/08/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES REFERENTES À MOLHAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS E CANTEIROS PÚBLICOS. CONSTANDO ESPECIALMENTE AS INFORMAÇÕES: 1) NOME DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS; 2) QUANTIDADE DE VEÍCULOS PRESTANDO OS SERVIÇOS; 3) QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO RECEBENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS; 4) QUANTAS HORAS DE TRABALHO POR DIA.

Nº 135/2012 - 06/08/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 024/2012.

Nº 129/2012 - 09/07/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 018/2012 E 019/2012.

Nº 122/2012 - 25/06/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 041/2012 E 044/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 015/2012 E 016/2012.

Nº 119/2012 - 22/06/2012 - EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO DE FAZENDA, REQUERENDO LISTA DE CONTRIBUINTES EM DEBITOS (DIVIDA ATIVA) DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM VALORES SUPERIOR A R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ONDE CONSTA TAMBÉM SE A MESMA DIVIDA ESTÁ EXECULTADA.

Nº 117/2012 - 18/06/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 013/2012 E 014/2012

Nº 111/2012 - 11/06/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 010/2012 E 011/2012

Nº 107/2012 - 04/06/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 039/2012 E 040/2012; DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012.

Nº 102/2012 - 28/05/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2012; DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 002/2012, 003/2012 E 004/2012 E DOS PROJETOS DE LEI NºS 036/2012 E 037/2012.

Nº 101/2012 - 23/05/2012 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REQUERENDO A FISCALIZAÇÃO URGENTE NOS VEICÚLOS PESADOS (CAMINHÕES), CIRCULANDO E ESTACIONADOS DE MANEIRA IRREGULAR DENTRO DA CIDADE DE SORRISO-MT.

Nº 97/2012 - 21/05/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 009/2012.

Nº 91/2012 - 14/05/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2012; 001 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2012 E 001 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2012; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2012 E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 029/2012 E 030/2012.

Nº 90/2012 - 14/05/2012 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REQUERENDO CÓPIAS NO PAPEL OU DIGITALIZADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO NO SEGUINTE PERÍODO JANEIRO/2009 À DEZEMBRO/2010.

Nº 89/2012 - 14/05/2012 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RONDINELLI ROBERTO DA COSTA URIAS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO RELAÇÃO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) - NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE RECEBE F.G - FUNÇÃO GRATIFICADA. B) - VALOR QUE CADA FUNCIONÁRIO RECEBE. C) - PERÍODO QUE RECEBE A GRATIFICAÇÃO

Nº 87/2012 - 07/05/2012 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 032/2012 E 033/2012.

Nº 84/2012 - 02/05/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2012

Nº 80/2012 - 23/04/2012 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2012.

Nº 79/2012 - 20/04/2012 - PROFESSORA MARISA - PSD, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO SENHOR ROGÉRIO PINTO DO NASCIMENTO, DIRETOR GERAL DA CEMAT EM SORRISO, COM CÓPIA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, MAURO SAVI E JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR, COM CAPACIDADE PARA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS.

Nº 76/2012 - 19/04/2012 - INTERCESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUE SEJA MANTIDO O QUADRO DE DEFENSORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 75/2012 - 19/04/2012 - INFORMAÇÕES SOBRE, O QUÊ E O POR QUÊ, PERMANECEM PARALIZADAS AS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 73/2012 - 17/04/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2012 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 009/2012.

Nº 72/2012 - 16/04/2012 - VEREADORES ABAIXO-ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA MAXI, SENDO: A) QUAIS SÉRIES E QUANTOS ALUNOS UTILIZAM O MÉTODO APOSTILADO? B) QUAIS FORAM OS CURSOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, OFERECIDOS PELO SISTEMA MAXI, DESDE A DATA DE IMPLANTAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DE CADA CURSO; C) VALOR PAGO POR UNIDADE, BEM COMO CÓPIA DOS CONVÊNIOS.

Nº 71/2012 - 13/04/2012 - AO SENHOR MARCIO THADEU DA SILVA FIRME, TENENTE CORONEL PM E COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SORRISO-MT, REQUERENDO RONDAS NOTURNAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO BENJAMIN RAISER.

Nº 64/2012 - 09/04/2012 - REQUEREM CONFORME O TERMO DE PARCERIA QUE EFETIVOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP, ATUALMENTE DENOMINADO DE ORGANIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL - OROS, DE ACORDO COM DISPOSTO EM NAS CLÁUSULAS, QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS QUE AS FUNDAMENTAM: 1) QUANTOS FORAM OS CONTRATOS E ADITIVOS FORMALIZADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PMS E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE; 2) QUAIS FORAM OS PROGRAMAS QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE, ESPECIFICANDO A FINALIDADE, O CUSTO EFETIVO DE CADA PROGRAMA, O VALOR REPASSADO POR TAL TRABALHO E OS RESULTADOS OBTIDOS PELO LABOR DE REFERIDA OSCIP; 3) QUAIS FORAM OU SÃO OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE, A QUE PROGRAMAS ESTES PERTENCERAM, O PERÍODO QUE LABORARAM, A FUNÇÃO QUE DESEMPENHARAM, A REMUNERAÇÃO BRUTA E LIQUIDA PERCEBIDA POR ELES, O HORÁRIO QUE CUMPRIAM E QUAL ERA O SEU LOCAL DE TRABALHO; 4) QUAL FOI O CUSTO EFETIVO DE CADA FUNCIONÁRIO PARA O IDEP/OROS, ESPECIFICANDO QUAIS SERIAM OS IMPOSTOS, AS TAXAS, AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, O FGTS E OUTROS GASTOS QUE COMPÕE CADA FUNCIONÁRIO E QUE FORAM EFETIVAMENTE GASTOS; AINDA, SE HOUVE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ONDE FOI AJUIZADA, O NÚMERO DOS AUTOS, O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO OU O SEU RESULTADO FINAL; 5) SE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS CONTRATOU OU SUBCONTRATOU EMPRESA, AUTÔNOMO OU CONGÊNERE PARA O AUXÍLIO OU A REALIZAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, QUAIS SÃO OU FORAM ESTES CONTRATADOS, QUAL FOI A FINALIDADE DE TAL CONTRATAÇÃO, O PERÍODO QUE PRESTARAM SERVIÇO, O CUSTO DESTA CONTRATAÇÃO, OS CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; 6) QUEM SÃO OS MEMBROS INTEGRAM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E QUAIS FORAM AS SUAS CONCLUSÕES COLACIONADAS NO RELATÓRIO CONCLUSIVO PROLATADAS AO TERMINO DOS PROGRAMAS; 7) QUEM REALIZOU A AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA E SEUS ADITIVOS? QUAL FOI O SEU PARECER E O RELATÓRIO CONCERNENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA E SEUS ADITIVOS? 8) QUAL FOI O PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO QUANTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS QUE FORAM APRESENTADAS PELO IDEP/OROS.

Nº 63/2012 - 09/04/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 019/2012, 022/2012 E 024/2012.

Nº 62/2012 - 09/04/2012 - EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REQUERENDO CÓPIAS NO PAPEL OU DIGITALIZADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO NO SEGUINTE PERÍODO JANEIRO/2011 À MARÇO/2012.

Nº 61/2012 - 09/04/2012 - AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIAS NA INTEGRA DE TODOS OS PROCESSOS AUTORIZANDO ABERTURAS DE LOTEAMENTOS E CONDOMINIOS DOS SEGUINTES ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 59/2012 - 02/04/2012 - AO EXMO. SENHOR CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SORRISO, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1807/2009 DE 24 DE ABRIL DE 2009 - "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 58/2012 - 02/04/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 020/2012, 021/2012 E 023/2012.

Nº 56/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA, DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU PROFISSIONAIS, REFERENTE À EMPRESA OPAKTAN CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 55/2012 - 26/03/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2012.

Nº 51/2012 - 19/03/2012 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2012.

Nº 43/2012 - 12/03/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 012/2012 E 015/2012.

Nº 40/2012 - 08/03/2012 - REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES ÀS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU (TERMO DE CONVÊNIO, CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO DETRAN, E OUTROS).

Nº 39/2012 - 05/03/2012 - EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA COM CÓPIA AO SENHOR ESTÉLIO LUIZ NEGRI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 - “DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NO QUE TRATA SEUS ARTIGOS 132 À 138.

Nº 37/2012 - 05/03/2012 - REQUER OS SEGUINGES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE PÃEZINHOS PARA MERENDA ESCOLAR NOS ANOS 2009, 2010 E 2011; 2) INFORMAÇÕES DE TODAS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 36/2012 - 02/03/2012 - REQUER INFORMAÇÃO DE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EVITAR ACIDENTES, NAS CHEGADAS E SAÍDAS DOS ALUNOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVETE LOURDES ARENHARDT.

Nº 35/2012 - 02/03/2012 - REQUER AS SEGUINTES INFOMAÇÕES: 1) QUANDO INICIARÃO AS AULAS DE REFORÇO, ANO DE 2012, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 2) DE QUE FORMA E QUAIS PROFISSIONAIS MINISTRARÃO ESSAS AULAS.

Nº 34/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012.

Nº 33/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE SORRISO-MT: A) DESTINAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE INFORMÁTICA; B) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO TERRENO DA ESCOLA; D) ADEQUAÇÃO DE PARTE DO ESPAÇO INTERNO PARA ESTACIONAMENTO; E) REPAROS E ENTREGA DA OFICIAL DA OBRA.

Nº 17/2012 - 16/02/2012 - REQUEREM CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, NOTAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO SILVA & FREIRE ADVOCACIA, REFERENTE AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 6/2012 - 02/02/2012 - PROFESSORA MARISA - PSD, POLESELLO - PTB, LEOCIR FACCIO - PDT E MARCELO LINCOLN - PR VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: VANDER FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, OSMAR ROSSETTO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, SENHORA REJANE JOANA POTRICH, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, AO SENHOR PAULO CEZAR LIBANORI, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DE NEUROLOGIA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 252/2011 - 21/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: 1) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS; 2) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; 3) CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 4) CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; 5) VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; 6) CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; 7) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP; 8) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO; 9) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE DEMISSÃO.

Nº 246/2011 - 17/11/2011 - PROFESSORA MARISA - PSD, VEREADORA A COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DAS CADERNETAS DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 248/2011 - 16/11/2011 - PROFESSORA MARISA - PSD VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DA NÃO INSTALAÇÃO DOS 10 (DEZ) AR CONDICIONADOS QUE A ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA RECEBEU COMO DOAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS.

Nº 247/2011 - 16/11/2011 - PROFESSORA MARISA - PSD VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DA NÃO INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: · E.M. SÃO DOMINGOS - 04 APARELHOS · E.M. GENTE SABIDA - 03 APARELHOS · E.M. FLOR DO AAMANHÃ - 02 APARELHOS · E.M. JARDIM AMAZÔNIA - 11 APARELHOS

Nº 249/2011 - 14/11/2011 - PROFESSORA MARISA - PSD, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO SENHOR SÉRGIO ANTUNES LEMOS, DIRETOR DA OI EM MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO MANUTENÇÃO NO ORELHÃO DA RUA CONCÓRDIA, S/Nº NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 244/2011 - 14/11/2011 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMEIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, TAIS COMO: 1) PROCEDIMENTO OPERACIONAL; 2) SERVIÇOS INCLUSOS; 3) LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA CONSUMIDA REALIZADA, PERIODICAMENTE, MENCIONANDO O PADRÃO DE POTABILIDADE; 4) NOME DO PROFISSIONAL TÉCNICO OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS RESPECTIVAS UNIDADES.

Nº 229/2011 - 20/10/2011 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS 2011.

Nº 228/2011 - 20/10/2011 - PROFESSORA MARISA - PSD VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA OLARIA.

Nº 226/2011 - 14/10/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GARIBALDI ALVES FILHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO BORGES MAGGI, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS; DEPUTADOS FEDERAIS: CARLOS GOMES BEZERRA, HOMERO ALVES PEREIRA, JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, NERI GELLER, NILSON APARECIDO LEITÃO, ROBERTO DORNER, VALTENIR LUIS PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SORRISO - MT.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 211/2011 - 03/10/2011 - PROFESSORA MARISA - PSD , VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR MARCIO KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.874/2009 DE 01/12/2009, QUE “INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 129/2011 - 30/06/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM VISTAS A INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 112/2011 - 08/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SORRISO - APIS.

Nº 108/2011 - 06/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO ACOMPANHADO DE PLANILHA INDIVIDUALIZADA CONSTANDO OS CUSTOS DE CADA ROTATÓRIA RELACIONADA ABAIXO: 1) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA IMIGRANTES; 2) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA BLUMENAU; 3) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA CURITIBA; 4) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA OTÁVIO SOUZA CRUZ (MARGINAL DIREITA); 5) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA IMIGRANTES; 6) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA PORTO ALEGRE; 7) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA BLUMENAU; 8) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA CURITIBA; 9) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA); 10) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA IMIGRANTES; 11) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA BLUMENAU; 12) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA CURITIBA, E 13) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA).

Nº 111/2011 - 03/06/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB E LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DIABETES QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO Á ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR.

Nº 110/2011 - 03/06/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, VEREADORA A COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A, SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LOTADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO: A) RELAÇÃO COM NOMES, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO; B) REGIME QUE SÃO CONTRATADOS; C) LOCAL QUE TRABALHAM.

Nº 107/2011 - 03/06/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: N° 012/2011: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N° 013/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT"; N° 014/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; N° 015/2011: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E N° 017/2011: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2011 - 30/05/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO N° 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 106/2011 - 26/05/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, GERSON L. FRANCIO-JABURU - PSB, CHAGAS ABRANTES - PR E LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO CORRENTE ANO.

Nº 98/2011 - 23/05/2011 - AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: JORGE FONTES HEREDA, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; IVO CARLOS ZECCHIN, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MATO GROSSO; LÍLIAN SAIJO, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SORRISO - MT, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES: JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, BLAIRO BORGES MAGGI E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS: VALTENIR LUIZ PEREIRA, NERI GELLERI E ROBERTO DORNER E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAURO LUIZ SAVI, AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 97/2011 - 23/05/2011 - A MESA DIRETORA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 043/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 91/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 78/2011 - 28/04/2011 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT PÓLO DE SORRISO, SOBRE: A) QUANTOS CURSOS FORAM CONCLUÍDOS ATÉ A PRESENTE DATA; B) CURSOS EM ANDAMENTO; C) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CAMPUS PRÓPRIO.

Nº 76/2011 - 25/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2011 E DO PROJETO DE LEI Nº 039/2011, REQUEREM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 75/2011 - 25/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB, NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 111/2009, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO REGIONAL QUE ESTÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 74/2011 - 25/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DOS NOMES, ATOS DE NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL REGULADOR DE PREÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 73/2011 - 25/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E NILO A. PERIN - CHACRINHA, REQUERENDO AO SENHOR EDEMAR LUIZ BRUSTOLIN, RESPONSÁVEL PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, VIAÇÃO SORRISO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA ATUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA EMPRESA NO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, INCLUSIVE COMPROVANTES DE VISTORIA DO ÓRGÃO COMPETENTE; 2) MAPA DETALHADO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DIÁRIO OFERECIDO PELA CONCESSIONÁRIA, COM OS REFERIDOS HORÁRIOS; 3) MAPA COM TODOS OS PONTOS DISPONÍVEIS NA CIDADE, CONSTANDO ONDE SÃO OS LOCAIS COBERTOS COM ABRIGO E ONDE SÓ É IDENTIFICADO POR PLACA; 4) CÓPIA DOS RELATÓRIOS OFICIAIS ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL ANUALMENTE CONFORME DETERMINA O CONTRATO DE CONCESSÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

Nº 72/2011 - 25/04/2011 - REQUERENDO A LISTA DE CONTEMPLADOS, BEM COMO A LISTA DE ESPERA DE BENEFICIADOS COM LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, COM CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DESSES LOTES ENVOLVENDO O PERÍODO DE SUA CRIAÇÃO, ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 71/2011 - 25/04/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, VEREADOR A COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO RELATÓRIO REFERENTE O ANO CORRENTE, SOBRE: A) QUANTOS PSF OFERECEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO; B) QUANTOS ODONTÓLOGOS EFETIVOS OU CONTRATADOS, COM A CARGA HORÁRIA DE CADA UM; C) QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS POR PSF, COM NOME E ENDEREÇO.

Nº 70/2011 - 19/04/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, CHAGAS ABRANTES - PR, NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR E LUIS FABIO MARCHIORO - PDT VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO CORONEL JORGE MORAIS, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLICIA MILITAR EM MATO GROSSO, AO SENHOR DIÓGENES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SENHORA ROSA NEIDE SANDES, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 69/2011 - 18/04/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 038/2011.

Nº 55/2011 - 04/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 025/2011 E 027/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 54/2011 - 04/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 020/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 53/2011 - 01/04/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO: A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2011; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2011; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2011; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2011; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2011; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 57/2011 - 31/03/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB E CHAGAS ABRANTES - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.868/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES QUE FALTAM EM ESTOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2011 - 31/03/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, VEREADOR A COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE DENTISTA NO PSF NOVA ALIANÇA.

Nº 45/2011 - 21/03/2011 - REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERECEM A EJA, CONSTANDO ETAPAS E SÉRIES.

Nº 43/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, VIATURAS ADEQUADAS, ARMAMENTOS, COLETES E PISTOLAS DE CHOQUE (TEASER) PARA O 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 42/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, MAIS VIATURAS DE RESGATE E ESTRUTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 39/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO CORRENTE ANO.

Nº 38/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - FUNDEIC E O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO - PRODEIC, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 36/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR, LOCALIZADA NA AV. LUIZ AMADEU LODDI, AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 24/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI NºS 013/2011 E 016/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 002/2011 E 003/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 22/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIAS AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E VOLMAR LOHMAN, SUB PREFEITO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, REQUERENDO TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 14/2011 - 25/02/2011 - CHAGAS ABRANTES-PR, CHACRINHA-PR, PROFESSORA MARISA-PSB, GERSON LUIS FRACIO-PSB E ROSEANE MARQUES DE AMORIM-PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS EXMOS. SENHORES WELLINGTON FAGUNDES E VALTENIR PEREIRA, REQUERENDO APOIO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR PERIMETRAIS NO CONTORNO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 13/2011 - 25/02/2011 - GERSON L. FRANCIO - JABURU - PSB, CHACRINHA - PR E POLESELLO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA, CONSULTOR REGIONAL DE CANAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 12/2011 - 25/02/2011 - GERSON L. FRANCIO - JABURU - PSB, PROFESSORA MARISA - PSB, CHACRINHA - PR, POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO LUIZ SAVI, COM CÓPIA AO SENHOR NERCI ADRIANO DENARDI, COMANDANTE DA REGIONAL NORTE, REQUERENDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E PATRULHAMENTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 11/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMOS. SENHORES: TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA UNIDADE AVANÇADA DO DETRAN NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 10/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXMOS. SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; OSMAR LINO FARIAS, CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MATO GROSSO, NERCI ADRIANO DENARDI, CORONEL PM COMANDANTE DO REGIONAL III - SINOP E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 9/2011 - 25/02/2011 - POLESELLO - PTB, CHACRINHA - PR, LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM, À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESTRADAS VICINAIS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Requerimento - 01/01/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A DEBATER A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ENVOLVENDO NO EVENTO O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, LIDERANÇAS E A SOCIEDADE EM GERAL

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 178/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM E COLOQUEM DE FORMA PADRONIZADA OS NÚMEROS INDICATIVOS DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, BEM COMO AS CAIXAS DO CORREIOS ADEQUADAS E BEM LOCALIZADAS PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM QUE SEJA EFETUADA RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO NA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NO TRECHO DA RODOVIA MT 140, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA DO NORTE A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 176/2010 - 23/11/2010 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DESTE MUNICÍPIO: 1º DE ONDE SE ORIGINA E QUAL É VALOR DO REPASSE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE; 2º NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTE ESTABELECIMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES; 3º VALOR MENSAL PAGO A CADA PROFISSIONAL;

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 166/2010 - 10/11/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MÉDICO E DENTISTA NO PSF DO DISTRITO DE CARAVÁGIO, DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 163/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 162/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 NO QUE SE REFERE AS GARANTIAS LEGAIS EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADAS NA "SUBSEÇÃO V - DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS".

Nº 161/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A RESOLUÇÃO- RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA SOLUÇÃO ALCOÓLICA EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICO E PARTICULARES EM TODO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 160/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2009 - QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - MT, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PELA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DA PREFEITURA EM PROPRIEDADES PARTICULARES. (MAQUINÁRIOS)

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 153/2010 - 25/10/2010 - REQUERENDO MELHORIAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 149/2010 - 20/10/2010 - REQUEREM FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 148/2010 - 19/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010.

Nº 147/2010 - 19/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 146/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELAÇÃO OFICIAL DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O CHEQUE-SAÚDE, CONSTANDO VALORES, ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A MEDIDA ADOTADA, SE O VALOR DO MEDICAMENTO EXCEDER.

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 136/2010 - 27/08/2010 - REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 133/2010 - 16/08/2010 - REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT NAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA COPA 2014 NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 132/2010 - 11/08/2010 - REQUERENDO A EMPRESA 'ÁGUAS DE SORRISO' A CRIAÇÃO DE UM 0800 PARA REALIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 129/2010 - 04/08/2010 - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RETIRADO UM DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO/MT.

Nº 128/2010 - 04/08/2010 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO QUE SE REFERE A RESERVA DE CASAS POPULARES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PERMANENTES: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS; B) PERCENTUAL DESTINADO; B) SE AS CASAS SÃO ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES;

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 125/2010 - 28/07/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2009 NA QUAL ESTABELECE AOS VENDEDORES AMBULANTES UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200M DOS HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, BIBLIOTECAS OU CONGÊNERES.

Nº 123/2010 - 27/07/2010 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS DIAS DE LICENÇA SAÚDE DOS SEUS COOPERADOS, SE A COOPERATIVA ESTÁ PAGANDO OU NÃO E COM BASE EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ PROCEDENDO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 121/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 116/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2006 PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 108/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SUPERVISORES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS PELAS EQUIPES NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 106/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 101/2010 - 26/05/2010 - REQUER MATERIAIS PERMANENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 100/2010 - 26/05/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 99/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 98/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD).

Nº 97/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2010 - 22/05/2010 - REQUERENDO: DE CADA OUTDOOR INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE OS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº032/2005, EM SEU ART. 104, INCISO IV E ALÍNEAS, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DE OUTDOORS E FAIXAS QUE ESTÃO INFRINGINDO A LEI, POIS CONFORME : A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, EM SEU ART. 109; A LEI COMPLEMENTAR Nº108/200, EM SEU "ANEXO 4 - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO E O MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR E CITAÇÃO, PROCESSO Nº:2008/501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, TENDO COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E EXPEDIDO POR MM JUIZ JORGE IAFELICE DOS SANTOS, DETERMINANDO AO DEMANDADO(MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Nº 92/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI ESTADUAL N° 7.621/2002, CUJA SÚMULA: "ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 91/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL O ARTIGO 11, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS.

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 87/2010 - 05/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Nº 86/2010 - 05/05/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS(RECESSO) PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2009 E PARA OS DEMAIS ANOS.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 84/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. SEJA A SEDE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA TELES PIRES - TAPAJÓS.

Nº 83/2010 - 28/04/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA EC Nº 051/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 82/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO/MT, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2010.

Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 77/2010 - 16/04/2010 - REQUERENDO AO 37º CIRETRAN O FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 76/2010 - 14/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE ABRIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE: A) NOME, IDADE E SEXO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS; B) EXISTÊNCIA DE PLANO DE ATENDIMENTO E PROJETOS SOCIAIS (ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, PSICOLÓGICO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E OUTROS); C) VALORES DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 73/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A COOPERLIDER, ANO 2009 E 2010: A) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES, FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO DE TODOS OS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL; D) CÓPIA DO ESTATUTO DA COOPERLIDER E SUAS ALTERAÇÕES SE HOUVERAM; E) CÓPIAS DA GFIP - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; F) CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ISSQN.

Nº 71/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.894/2010 DE 19/02/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, DO RELATÓRIO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 55/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IDEP (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS) NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP E CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.

Nº 49/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE NO LANÇAMENTO DOS IPTUS FORAM OBSERVADOS OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA TABELAS I À IV ANEXAS A LEI Nº 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 47/2010 - 10/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE DEBATER OS PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 45/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 44/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 27/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COMUNS E ESPECIAIS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 20/2010 - 10/02/2010 - REQUERENDO RELATÓRIO DETALHADO DAS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM TODAS MODALIDADES COM NOME DA ESCOLA, TOTAL DE ALUNOS SÉRIE E TURMA.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO(APOSTILA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 16/2010 - 03/02/2010 - REQUER:A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2010; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2010; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2009 E DE 2010; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2010; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2010; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.311/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2010, NA FORMA SINTETIZADA.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 320/2009 - 09/12/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO PODER EXECUTIVO E A APLICAÇÃO DOS MESMOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ANO DE 2009.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 312/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM QUE A POLICIA MILITAR FAÇA UM TRABALHO OSTENSIVO NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Nº 311/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM A RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VALORES PAGOS E DURAÇÃO DO CONTRATO FEITO PARA A OPERAÇÃO LIMPEZA CONTRA A DENGUE.

Nº 310/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO Nº 038/2009 E RAZÕES DO CANCELAMENTO DESTA, BEM COMO, O RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 042/2009.

Nº 309/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATADA PARA ATENDER O OBJETO ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2009, CUJO OBJETO É 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS' NO MONTANTE DE R$ 356.608,53, PARA UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES; B) RELATÓRIOS DOCUMENTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONFORME EXIGIDO NO ANEXO X DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2009, CUJA CÓPIA DA PLANILHA ENCONTRA-SE EM ANEXO; C) COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO TT-278/2007-00, PROCESSO Nº 50611.001374/2007-15, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, NO QUE SE REFERE À INTERVENÇÃO VIÁRIA NO ACESSO URBANO DE SORRISO PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR 163 E TRAVESSIA URBANA: 1) RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ITENS DA "CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE"; 2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME ESTABELECE A "CLÁUSULA QUINTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS" DO CONVÊNIO CELEBRADO; 3) RELATÓRIO ESPECIFICANDO: ETAPAS DESENVOLVIDAS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DA OBRA; 4) LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

Nº 308/2009 - 25/11/2009 - REQUER RELAÇÃO DOS NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS 44 CASAS DO PSH - PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL, INCORPORADO EM SORRISO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO CORRENTE ANO.

Nº 306/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLAS PARA FORMAÇÃO DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 300/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO SIAB, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAN, SAI, SIH, JUNTAMENTE COM AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESDE JANEIRO/2009

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 295/2009 - 11/11/2009 - REQUER CÓPIA DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 283/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.832/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL À COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DISTRITO DE CARAVÁGIO

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 275/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, PARA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2009 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA; C) CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO; D) ÓPIA DO CÁLCULO ATUARIAL 2009.

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 272/2009 - 16/10/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2008 E 2009.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 265/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES, DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL, ALUGUEL OU DOAÇÃO, ALVARÁ E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO, REFERENTES AO ARMAZÉM LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA BR 163, SENTIDO SORRISO - CUIABÁ, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO QUAL FUNCIONA ATUALMENTE A EMPRESA ALGODOARTE.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 247/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO POSITIVO, COMO SEGUE: A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SORRISO - APS - ANOS 2006 A 2008 B) GRUPO POSITIVO - ANOS 2006 A 2008 C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ANO 2009.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 242/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E RELAÇÃO DE GASTOS COM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 241/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 238/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO: Nº DO PROCESSO E DATA DE ABERTURA: OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO; VALOR PAGO; PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO.

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 236/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO E MODERNO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 235/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM QUE O LANÇAMENTO DA SAFRA 2009/2010 SEJA FEITO EM SORRISO - MT.

Nº 229/2009 - 09/09/2009 - REQUER UM EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 223/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM UM FISCAL PERMANENTE NO SALTO MAGESSI DO RIO TELES PIRES NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 220/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 138 E 163 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0103/2009 DE 27/07/2009, QUE ESTABELECE A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA OS VENDEDORES AMBULANTES.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 204/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB, NO QUE SE REFERE: A) CÓPIA DAS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO EM 2009; B)CÓPIA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA EM 2009.

Nº 203/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ALUNOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 202/2009 - 07/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 DO LEGISALTIVO.

Nº 201/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.528/2006 QUE TEM COMO SÚMULA: INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 1.126/2003 QUE TEM COMO SÚMULA: CONCEDE OS TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 200/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM A VIABILIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 198/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, QUAIS SEJAM: A) CÓPIA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO COMITÊ DO PAR 2009; C) PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO', OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS; D) AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAR E DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS.

Nº 197/2009 - 06/08/2009 - REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS COM CESTAS BÁSICAS, CONSTANDO O PERÍODO DE DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS.

Nº 199/2009 - 05/08/2009 - REQUEREM QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS PARE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Nº 194/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS SANGUÍNEAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 192/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 188/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO, DEFESA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DA PESSOA IDOSA DEFINIDOS EM LEI, NO QUE SE REFERE:

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 178/2009 - 08/07/2009 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL 'I ETAPA' E 'II ETAPA', PARA QUE ATENDAM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1458/2006, 1538/2006.

Nº 177/2009 - 01/07/2009 - REQUEREM RELAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS REALIZADAS NA REDE PRIVADA POR COMPRA DIRETA OU LICITAÇÃO, DE JANEIRO Á MAIO DE 2009, COM PRIORIDADE PARA ULTRA-SOM E EXAMES LABORATORIAIS, ESPECIFICANDO PREÇO, Nº DE EXAMES REALIZADOS E DATAS.

Nº 176/2009 - 01/07/2009 - REQUEREM OS BALANCETES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, RELAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS COM CUSTO ESPECIFICADO POR EXAMES, MENSALMENTE ADQUIRIDO NA REDE PRIVADA NOS ANOS DE 2007, 2008 E PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009, BEM COMO CÓPIA DAS LICITAÇÕES OU MANEIRA DE CONTRATAÇÃO.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 170/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769 DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE ESTABELECE ADAPTAÇÃO DAS GRADES CURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO MÚSICA NA ÁREA DE ARTES, COM PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS PARA ADEQUAÇÃO.

Nº 167/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO E EMPREGO - MTE PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 163/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS: 102/2006 DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 024/2003 QUE CONCEDE TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 161/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O PLANO DE ASFALTAMENTO PARA 2009, PARA OS BAIRROS DE SORRISO, BEM COMO QUAL A QUANTIDADE QUE FALTA PARA CONCLUIR TODO O ASFALTAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.

Nº 160/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER VALORES QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPASSA A COOPSERV'S E ESTA PARA OS SERVIDORES

Nº 159/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE PREÇOS DE TARIFAS E SERVIÇOS COBRADAS PELA 'ÁGUAS DE SORRISO' COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE REAJUSTES DESDE A SUA CONCESSÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS DOS REFERIDOS AUMENTOS, NOS TERMOS QUE ESTABELECE O CONTRATO DE CONCESSÃO:

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 142/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 141/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA QUE ASSISTEM OS DISCENTES E DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nº 139/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 135/2009 - 14/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AO BAR DO SCHERER, NA ESQUINA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 124/2009 - 05/05/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, DO ANO EM EXERCÍCIO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 122/2009 - 30/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 120/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AS EMPRESAS ADM E SAGEL, ÀS MARGENS DA BR 163, KM 781,2, APROXIMADAMENTE 07 KM DA CIDADE, SENTIDO SORRISO/SINOP, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 112/2009 - 23/04/2009 - REQUEREM UMA ESTRUTURA PRÓPRIA, PARA AGÊNCIA DO INSS EM SORRISO/MT, COM INSTALAÇÕES MAIS AMPLAS.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 107/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO.

Nº 104/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E MULTAS, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO

Nº 103/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 101/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA MANAUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº. 1148 NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 99/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE DEBATER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009.

Nº 95/2009 - 08/04/2009 - REQUER A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IPTU ATÉ REALIZAR AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DOS DADOS CADASTRAIS DOS IMÓVEIS E AS CORRESPONDENTES ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS E TAXAS, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE.

Nº 94/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE INÍCIO E CONCLUSÃO, BEM COMO, A FONTE E O TOTAL DE RECURSOS QUE SERÃO EMPENHADOS NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO QUE INSTALARÁ O SENAC DE SORRISO, NA TRAVESSA GEMA, ESQUINA COM RUA DAS NOGUEIRA, NO JARDIM AURORA.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 76/2009 - 25/03/2009 - REQUERENDO INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO; OS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E PREVISTOS, BEM COMO, A EXPECTATIVA DE PROJETOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS PESSOAS CARENTES.

Nº 75/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS ATESTADOS DE VISTORIA, DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DOS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 70/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 66/2009 - 18/03/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 62/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO DE SORRISO, QUAIS TIPOS ESTÃO DISPONÍVEIS E QUAL É A DEMANDA MENSAL.

Nº 59/2009 - 11/03/2009 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.108 DE 07 DE ABRIL DE 2005, QUE GARANTE ÀS PARTURIENTES, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 57/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM VISTORIA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS QUE POSSUEM PLAYGROUND E NOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ESCOLAS, CEMEIS, ESTÁDIO, GINÁSIOS ESPORTIVOS E QUAISQUER OUTROS LOCAIS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 26/2009 - 12/02/2009 - REQUEREM AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 2/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS COMPLETOS CAPA A CAPA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR DURANTE O EXERCÍCIO.