Vereadores - LEOCIR JOSÉ FACCIO - Proposituras
Pareceres (24)
Nº 27/2011 ao Projeto de Lei Nº 102/2011 - 31/10/2011 -
Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - 04/07/2011 -
Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 22/06/2011 - MODIFICA OS INCISOS II E V DO ARTIGO 117 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 9/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 13/06/2011 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 8/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 13/06/2011 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 51 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 13/06/2011 - SUPRIME DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 62 E 147 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 13/06/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 10/06/2011 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 63 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 10/06/2011 - MODIFICA O §2º DO ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 8/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA A ALÍNEA 'G' DO INCISO VII DO ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 51 DO PROJETO DE LEI COMPLEMANTAR N° 014/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 03/06/2011 - SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA O CAPUT E OS §§2º E 4º DO ARTIGO 63 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 - 03/06/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013/2011 DO EXECUTIVO.
Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 24/2011 - 04/05/2011 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DO LEGISLATIVO. DATA: 06 DE MAIO DE 2011. SÚMULA: MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DO LEGISLATIVO. LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHAM PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº024/2011 DO LEGISLATIVO: O ARTIGO 4º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º . TODOS OS TÁXIS OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE COLOCAR TAXÍMETROS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI." CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 06 DE MAIO DE 2011.
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 24/2011 - 04/05/2011 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DO LEGISLATIVO DATA: 06 DE MAIO DE 2011. SÚMULA: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DO LEGISLATIVO. LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHAM PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 DO LEGISLATIVO: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 2º - ... PARÁGRAFO ÚNICO - SERÁ CRIADA E REGULAMENTADA POR LEI A AGÊNCIA REGULADORA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DOS TAXISTAS E DOS USUÁRIOS, COM FINALIDADE DE DEFINIREM OS VALORES QUE SERÃO COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TÁXI." ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART.4º - ... §1º - FICA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO TAXÍMETRO NA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. §2º - A NÃO UTILIZAÇÃO DO TAXÍMETRO PELO TAXISTA, INCORRE NAS SEGUINTES PENALIDADES: I - SENDO FLAGRADO PELA PRIMEIRA VEZ, SOFRERÁ MULTA DE 20 VRF'S; II - REINCIDINDO SERÁ SUSPENSO POR 30 (TRINTA) DIAS; III - FLAGRADO PELA TERCEIRA VEZ, SERÁ CASSADO O ÁLVARÁ DE LICENÇA. CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 06 DE MAIO DE 2011.
Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 - 08/04/2011 - CRIA PARÁGRAFO AO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DO EXECUTIVO:
Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 - 08/04/2011 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 81 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2011 DO EXECUTIVO:
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 - 08/04/2011 - MODIFICA OS §§2º E 3º DO ARTIGO 144, O ART. 145 E ART. 158 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2011 DO EXECUTIVO:
Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 69/2010 - 14/06/2010 - CRIA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 069/2010 DO LEGISLATIVO.
à Moção Nº 34/2011 - 01/01/1753 -