Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (59)

Nº 61/2012 - 02/10/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°1714/2008, DE 09 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2012 - 17/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MATO GROSSO A ESTRADA “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2012 - 29/03/2012 - ALTERA O CAPUT DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 2025/2011, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2012 - 16/02/2012 - DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI DE LIMA" A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA.

Nº 116/2011 - 05/12/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 'OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SORRISO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2011 - 16/11/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Nº 49/2011 - 13/06/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2011 - 06/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORGÂNICOS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SORRISO E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2011 - 15/04/2011 - FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO TIPO DIVISÓRIA OU BIOMBO OU SIMILAR, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 24/2011 - 21/03/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2010 - 17/03/2011 - DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS - CTG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2011 - 14/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 04 E 21 DA QUADRA 60-D DO LOTEAMENTO GLEBA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2011 - 27/02/2011 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2011 - 25/02/2011 - ART. 1º. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 611/1997, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. " ART. 14... PARÁGRAFO ÚNICO - SERÁ OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TAXÍMETRO OU APARELHOS REGISTRADORES NOS TÁXIS, QUANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ULTRAPASSAR 60.000 (SESSENTA MIL) HABITANTES." ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A 'PERIMETRAL NORDESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 25/02/2011 - ART. 1º. FICA INSTITUÍDO ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS. § 1°. O ESTACIONAMENTO DE QUE TRATA ESTA LEI, DESTINA-SE AO USO EXCLUSIVO DE USUÁRIOS EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NA RESPECTIVA FARMÁCIA OU DROGARIA. § 2°. FICA LIMITADO A 15(QUINZE) MINUTOS O TEMPO MÁXIMO PERMITIDO PARA ESTACIONAMENTO NOS LOCAIS DEFINIDOS POR ESTA LEI. § 3º. DURANTE O TEMPO EM QUE ESTIVER ESTACIONADO, O VEÍCULO DEVERÁ MANTER ACIONADA A SUA SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA. ART. 2º. PARA OS FINS DESTA LEI, OS ESTACIONAMENTOS TERÃO 5(CINCO) METROS DE EXTENSÃO E DEVERÃO SER PROVIDOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. ART. 3º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULAMENTAR A PRESENTE LEI, CASO SEJA NECESSÁRIO. ART. 4º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI CORRERÃO À CONTA DE VERBA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, MAIS ESPECIFICAMENTE A LEI 504/96.

Nº 8/2011 - 02/02/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 611//1997 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A PERIMETRAL NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 24/01/2011 - INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125/2010 - 13/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 113/2010 - 19/11/2010 - DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2010 - 03/11/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2010 - 03/11/2010 - DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERECIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2010 - 03/11/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS- CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA

Nº 107/2010 - 26/10/2010 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE "CITRONELA" E OU "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2010 - 22/10/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SÁUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 105/2010 - 18/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO CONFORME LEIS MUNICIPAIS N°S 1.674/2007 E 1.699/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2010 - 15/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - IFMT)

Nº 103/2010 - 08/10/2010 - ALTERA O NOME DA MARGINAL ESQUERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA LUIZ AMADEU LODI)

Nº 101/2010 - 29/09/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2010 - 12/08/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2010 - 06/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2010 - 29/07/2010 - DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS (C.T.G.) RECORDANDO OS PAGOS.

Nº 84/2010 - 28/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2010 - 21/05/2010 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2010 - 19/05/2010 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 59/2010 - 22/04/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2010 - 25/03/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICIPIO DE SORRISO, DO USO DE CAPACETE E GORRO PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2010 - 10/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADAILTON BOLIGON.

Nº 16/2010 - 11/02/2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 5/2010 - 26/01/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SLOGAN INSTITUCIONAL "SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGÓCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114/2009 - 04/11/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, A MOSTRA DA DIVERSIDADE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2009 - 26/08/2009 - ESTABELECE OS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO PODE CEDER OU PERMUTAR SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2009 - 19/08/2009 - FICA PROÍBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM RECINTOS DE USO COLETIVO, TOTAL OU PARCIALMENTE FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2009 - 03/08/2009 - FICA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS EDITAIS DE ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT NA IMPRENSA PARTICULAR, MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL: ESCRITA, FALADA, TELEVISIONADA, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E DETERMINA A FISCALIZAÇÃO DAS LAN HOUSES NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2009 - 20/05/2009 - CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO INGRESSO A IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DE DIVERSÕES EM GERAL, DE ESPETÁCULOS, DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2009 - 20/05/2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER A TÍTULO GRATUITO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DE MORADIA CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006.(CASA)

Nº 47/2009 - 14/05/2009 - REGULAMENTA OS DADOS DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM DE IPTUS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2009 - 01/04/2009 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2009 - 16/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2009 - 20/02/2009 - TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM CONSTRUÇÃO EM NOSSA CIDADE E OS QUE FOREM CONSTRUIDOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2009 - 19/02/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECOS NA RUA TURMALINAS, DO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.