Vereadores - LEOCIR JOSÉ FACCIO - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (20)
Nº 18/2012 - 01/11/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011.
Nº 6/2012 - 11/06/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 5/2012 - 29/05/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 28/2011 - 08/12/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 26/2011 - 08/12/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 144 E DO CAPUT DO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 24/2011 - 16/11/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 23/2011 - 16/11/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 2° E 4° DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, 26 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 8/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 14/03/2011 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÂOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 14/03/2011 - ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMNTAR Nº 049 DE 13 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2010 - 19/10/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2010 - 25/08/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2010 - 12/07/2010 - SÚMULA: MODIFICA O § 2° E CRIA O § 3° NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009.
Nº 8/2010 - 16/06/2010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2009 - 11/11/2009 - ALTERA ARTIGOS E ALTERA E CRIA PARÁGRAFOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2009 - 14/10/2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2009 - 23/09/2009 - ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/2009 - 08/04/2009 - ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA MATERNIDADE
Nº 7/2009 - 04/03/2009 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 093/2008 E ALTERA O ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR N° 029//2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2009 - 30/01/2009 - ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLMENTAR Nº 078/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.