Vereadores - LEOCIR JOSÉ FACCIO - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
Nº 1988 - 15/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1981 - 10/12/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982 - 09/12/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1973 - 11/11/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1971 - 05/11/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 A 12 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO CLUBE SORRISO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964 - 18/10/2010 - ALTERA O ARTICO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1958 - 12/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1956 - 12/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1947 - 21/06/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SORRISO.
Nº 1946 - 21/06/2010 - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1945 - 21/06/2010 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1929 - 30/04/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1924 - 20/04/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, DO USO DE CAPACETE E GORRO PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1916 - 06/04/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (ADAILTON BOLIGNON)
Nº 1899 - 03/03/2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1893 - 19/02/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SLOGAN INSTITUCIONAL "SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGÓCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1875 - 01/12/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, A MOSTRA DA DIVERSIDADE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859 - 30/09/2009 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E DETERMINA A FISCALIZAÇÃO DAS LAN HOUSES NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1856 - 24/09/2009 - FICA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS EDITAIS DE ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT NA IMPRENSA PARTICULAR, MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL: ESCRITA, FALADA, TELEVISIONADA, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA).
Nº 1855 - 23/09/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1846 - 16/09/2009 - FICA PROÍBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM RECINTOS DE USO COLETIVO, TOTAL OU PARCIALMENTE FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NARGUILE.
Nº 1843 - 08/09/2009 - ESTABELECE OS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO PODE CEDER OU PERMUTAR SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1824 - 07/07/2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER A TÍTULO GRATUITO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DE MORADIA CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006. (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA)
Nº 1819 - 23/06/2009 - REGULAMENTA OS DADOS DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM DE IPTUS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1818 - 10/06/2009 - CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO INGRESSO A IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DE DIVERSÕES EM GERAL, DE ESPETÁCULOS, DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1807 - 24/04/2009 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1790 - 17/03/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECOS NA RUA TURMALINAS, DO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789 - 17/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.