Vereadores - LEOCIR JOSÉ FACCIO - Proposituras
Leis Complementares (4)
Nº 123 - 16/11/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122 - 20/10/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRIGATORIEDADE OS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA)
Nº 119 - 23/06/2010 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOM)
Nº 111 - 03/12/2009 - ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 260 E 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA REF. AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.