Vereadores - Luis Fabio Marchioro - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (15)
Nº 22/2011 - 14/10/2011 - CRIA CARGO E ALTERA FUNÇÃO DE CARGO NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2011 - 12/08/2011 - ALTERA O ARTIGO 82 E REVOGA INCISOS E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Nº 8/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 14/03/2011 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÂOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 14/03/2011 - ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMNTAR Nº 049 DE 13 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2010 - 10/12/2010 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008.
Nº 15/2010 - 06/12/2010 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLMENTAR Nº 094/2008.
Nº 13/2010 - 19/10/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2010 - 25/08/2010 - CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2010 - 12/07/2010 - SÚMULA: MODIFICA O § 2° E CRIA O § 3° NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009.
Nº 23/2009 - 11/11/2009 - ALTERA ARTIGOS E ALTERA E CRIA PARÁGRAFOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2009 - 14/10/2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2009 - 08/04/2009 - ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA MATERNIDADE
Nº 7/2009 - 04/03/2009 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 093/2008 E ALTERA O ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR N° 029//2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2009 - 30/01/2009 - ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLMENTAR Nº 078/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.