Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (26)

Nº 4/2014 - 17/04/2014 - Altera ementa e dispositivos e revoga Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010

Nº 1/2012 - 18/01/2012 - DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2011 - 28/11/2011 - DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PERDA DE MANDATO A VEREADORA ROSEANE MARQUES DE AMORIM (PR), EM RAZÃO DE PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2011 - 28/11/2011 - DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PERDA DE MANDATO AO VEREADOR GERSON LUIS FRANCIO - JABURU (PSB), EM RAZÃO DE PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2011 - 28/11/2011 - DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PERDA DE MANDATO AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES - PR, EM RAZÃO DE PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2011 - 07/11/2011 - ALTERA DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2009 - 17/03/2011 - CRIA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2011 - 14/03/2011 - REVOGA ART. 291 DA RESOLUÇÃO N° 004/1999 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 27/02/2011 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 003/2006 E 003/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2011 - 27/02/2011 - INSTITUI E NORMATIZA O PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2011 - 27/02/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO O PROGRAMA "POR DENTRO DO PARLAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2011 - 27/02/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 27/02/2011 - DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 17/01/2011 - DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2010 - 13/12/2010 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO

Nº 5/2010 - 03/12/2010 - ALTERA § 9º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 004/99, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2010 - 11/11/2010 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3/2010 - 21/05/2010 - INSTITUI O PRÊMIO "JUBILEU DE PRATA" ÀS EMPRESAS SORRISENSES COM 25 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2010 - 01/02/2010 - ALTERA §3º DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 004/99 (REGIMENTNO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2009 - 09/12/2009 - CRIA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2009 - 30/09/2009 - MODIFICA ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N° 005/2009 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2009 - 23/09/2009 - REVOGA O §9 DO ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO Nº 004/99 - REGIMENTO INTERNO

Nº 9/2009 - 26/08/2009 - CRIA INCISO XV AO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO Nº 004/99 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2009 - 26/08/2009 - CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL FISIOTERÁPICO E TRATAMENTO PREVENTIVO E CURATIVO "GINÁSTICA LABORAL" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2009 - 01/06/2009 - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 60 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1999 (REGIMENTO INTERNO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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