Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (480)

Nº 177/2016 - 22/06/2016 - Requerem cópia do projeto completo referente à implantação da rede de esgoto aprovado pela Prefeitura Municipal, contemplando: Todas as obras de intervenção nas ruas da cidade para a implantação da rede de esgoto; Dos comprovantes de pagamento das taxas de ISSQN das referidas obras; Relatórios realizados pelos fiscais das referidas obras desde o início da implantação do sistema de esgoto cortando as ruas asfaltadas.

Nº 172/2016 - 17/06/2016 - Requer informações sobre as providências tomadas pela Prefeitura Municipal e a atual situação do projeto de monitoramento através das câmeras de vídeo na cidade de Sorriso – MT.

Nº 171/2016 - 17/06/2016 - Requer informações sobre as duas ambulâncias destinadas pelo Governo Federal para a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico, no Município de Sorriso, bem como a destinação dos equipamentos de UTI, que estavam em uma das ambulâncias.

Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.

Nº 136/2014 - 03/07/2014 - A NECESSIDADE DE FORNECER OS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA POLITEC DE SORRISO.

Nº 132/2014 - 26/06/2014 - REQUERENDO A ABSTENÇÃO DA EMPRESA EM INSTALAR NOVOS HIDRÔMETROS ATÉ AVERIGUAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

Nº 122/2014 - 02/06/2014 - requerendo o cumprimento da Lei Municipal Nº 1041\2002, que “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias de Sorriso e dá outras providências”.

Nº 118/2014 - 30/05/2014 - REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO.

Nº 99/2014 - 24/04/2014 - REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação dos órgãos e entidades relacionados à área de segurança pública, com o objetivo de debater sobre a segurança pública do Município de Sorriso.

Nº 96/2014 - 22/04/2014 - Requer a construção de calçada e reforma do muro ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 83/2014 - 03/04/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimentos quanto ao serviço de internet.

Nº 82/2014 - 03/04/2014 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Maio, com representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Deputado Federal Valtenir Pereira, do Deputado Estadual Mauro Savi, do Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre a possibilidade de abertura de uma Unidade das Casas Lotéricas ou a implantação de um Correspondente Caixa Aqui e um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Região Leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 79/2014 - 28/03/2014 - Requerendo a locação de imóveis no Município para abrigar os alunos das Escolas Estaduais, enquanto as mesmas estão em construção.

Nº 77/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a instalação de uma unidade CAPITs – Centro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador de Transporte e PATEs – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Transporte na Estrada, do SEST – Serviço Social do Transporte e SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte no município de Sorriso/MT.

Nº 74/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimento quanto ao serviço de telefonia móvel.

Nº 78/2014 - 19/03/2014 - Requerendo que seja criada uma Base Comunitária ou Ponto Base na Zona Leste.

Nº 65/2014 - 14/03/2014 - Requerendo a implantação de uma unidade da Receita Federal no Município de Sorriso – MT.

Nº 64/2014 - 13/03/2014 - Requerendo cópias dos documentos referentes a gastos do Poder Executivo com a empresa “C. MUDAS E PLANTAS LTDA-ME”, no período de 2009 à 2012

Nº 63/2014 - 13/03/2014 - Requerendo que seja realizada, no município de Sorriso-MT, uma reunião de trabalho com lideranças da área de segurança pública da região Centro do Estado de Mato Grosso, envolvendo os municípios do entorno de Sorriso.

Nº 60/2014 - 10/03/2014 - Requerendo informações dos documentos do PA Jonas Pinheiro, município Sorriso/Vera, abaixo relacionados:

Nº 55/2014 - 27/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 51/2014 - 25/02/2014 - Requerendo assistência dos governos federais e estaduais com relação a situação de EMERGÊNCIA decretada pelo município de Sorriso (bem como da região centro do MT) tendo em vista o excesso de chuvas.

Nº 48/2014 - 24/02/2014 - Requerendo o suprimento de mobiliários para a Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho.

Nº 43/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.847/09 de 16 de Setembro de 2009, onde cria o registro de hóspedes atualizado contendo: nome completo, número da carteira de identidade – RG, endereço, telefone, número da placa e marca do veículo (se tiver), em todos os hotéis, pousadas, pensões e similares no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.482/06 de 28 de Junho de 2006, onde dispõe sobre concessão de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casas de diversão para professores e dá outras providências.

Nº 37/2014 - 17/02/2014 - REQUEREM à Mesa que este expedimente seja encaminhado ao Exmo Sr. Paulo Sérgio de Oliveira Passos, Presidente do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador da República pelo partido DEM, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – no Estado de Mato Grosso, para o Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, e para o Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, versando sobre a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT, bem como, construção de um Trevo na entrada do Aeroporto Municipal, instalação de iluminação na BR 163, perímetro urbano e redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163 dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.

Nº 35/2014 - 14/02/2014 - Requerendo a presença do Senhor Edmar Brustolin em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para esclarecer assuntos pertinentes ao transporte coletivo urbano de Sorriso – MT.

Nº 34/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorriso –MT.

Nº 33/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a denominação da Escola que será construída no Bairro Rota do Sol cruzamento das Ruas Rosa dos Ventos com a Rua dos Universitários, no município de Sorriso, como “Escola Estadual Arlete Maria Cappellari”.

Nº 29/2014 - 12/02/2014 - Requerendoque os Senadores e Deputados destinem verbas parlamentares para o município de Sorriso com a finalidade de construção, reforma e ampliação das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 188/2012 - 04/12/2012 - REQUEREM MAIS UM DELEGADO DE POLÍCIA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 183/2012 - 21/11/2012 - REQUERENDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO.

Nº 170/2012 - 22/10/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS ( PROUCA ) AUTORIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL PELA LEI Nº 2050/2011 QUE PREVÊ O FINANCIAMENTO DE TAIS C OMPUTADORES.

Nº 169/2012 - 22/10/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES, AUTORIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2083/2011 QUE PREVÊ O FINANCIAMENTO DE TAIS VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR .

Nº 146/2012 - 20/08/2012 - REQUERENDO O LAUDO DO SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL COM QUE EMPRESA E QUANTAS VEZES ESTE SERVIÇO FOI REALIZADO

Nº 144/2012 - 13/08/2012 - REQUERENDO ESCLARECIMENTO DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE

Nº 138/2012 - 06/08/2012 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA SUBSEÇÃO VI, QUE TRATA SOBRE SERVIÇO INSALUBRE, PERICULOSO E ATIVIDADE PERIGOSA, ARTIGOS 91, 92, 93, E 94 DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 140/2011 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

Nº 137/2012 - 06/08/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COBRANDO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006

Nº 125/2012 - 02/07/2012 - REQUERENDO A MELHORIA NO SISTEMA DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 123/2012 - 25/06/2012 - (1) REQUERENDO INFORMAÇÕES COM O NOME DOS BENEFICIÁRIOS, CONTENDO O NÚMERO DO CPF E RG; (2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS; (3) NOMES DOS INSCRITOS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS.

Nº 118/2012 - 18/06/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 113/2012 - 14/06/2012 -

Nº 106/2012 - 31/05/2012 -

Nº 105/2012 - 31/05/2012 -

Nº 88/2012 - 10/05/2012 -

Nº 65/2012 - 11/04/2012 -

Nº 56/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA, DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU PROFISSIONAIS, REFERENTE À EMPRESA OPAKTAN CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 54/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI CONSTATADO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO PLÁGIO DOS TESTES SELETIVOS OCORRIDOS EM 2011 E 2012.

Nº 53/2012 - 23/03/2012 - EM NÓSSO MUNICÍPIO EXISTEM VÁRIAS PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE SE ENQUADRÃO NO TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA . PODEMOS CITAR ALGUMAS DEFICIÊNCIAS ONDE A DEMANDA É MAIOR EX: PACIENTE COM CEQUÉLAS DE AVC(ACIDENTE VASCULAR CERÊBRAL ), CADEIRANTES E TRAUMATISMO CRÂNIANO. ESTAMOS PEDINDO O NÚMERO DE PACIENTES QUE SE ENQUADREM NESTE TIPO DE TRATAMENTO PARA QUE COM ESSA RESPOSTA POSSAMOS PEDIR PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ESTADUAL QUE VIABILIZE PARA O MUNICIPIO DE SORRISO ESTE TIPO DE ATENDIMENTO. CONTAMOS COM A VOSSA COLOBORAÇÃO .

Nº 47/2012 - 14/03/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O CARNAVAL/2012 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AO EVENTO, TAIS COMO: 1) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS AQUISIÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES; 2) CÓPIA DOS EMPENHOS; 3) CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO E 4) CÓPIA, CAPA A CAPA, DA LICITAÇÃO.

Nº 46/2012 - 14/03/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES DOS GASTOS EM PICOLÉS E PIPOCAS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO SORRISO EM MOVIMENTO, ENVIANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) DEMONSTRATIVO DO USO (ONDE FORAM UTILIZADOS); CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS FORNECEDORES; 3) CÓPIA DOS EMPENHOS; 4) CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO E 5) CÓPIA, CAPA A CAPA, DA LICITAÇÃO.

Nº 45/2012 - 14/03/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES DE QUANTO FORAM GASTOS EM FOGOS DE ARTIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENVIANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) DEMONSTRATIVO DO USO (ONDE FORAM UTILIZADOS); 2) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS FORNECEDORES; 3) CÓPIA DOS EMPENHOS; 4) CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO E 5) CÓPIA, CAPA A CAPA, DA LICITAÇÃO.

Nº 40/2012 - 08/03/2012 - REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES ÀS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU (TERMO DE CONVÊNIO, CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO DETRAN, E OUTROS).

Nº 33/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE SORRISO-MT: A) DESTINAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE INFORMÁTICA; B) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO TERRENO DA ESCOLA; D) ADEQUAÇÃO DE PARTE DO ESPAÇO INTERNO PARA ESTACIONAMENTO; E) REPAROS E ENTREGA DA OFICIAL DA OBRA.

Nº 32/2012 - 02/03/2012 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO DOCUMENTOS COM RELAÇÃO AO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO

Nº 29/2012 - 01/03/2012 - SOLICITANDO DO CHEFE DO EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SUPER POSTES NA AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 24/2012 - 27/02/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2012, BEM COMO, DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2012 E DA MOÇÃO Nº 003/2012.

Nº 20/2012 - 22/02/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 002/2012.

Nº 18/2012 - 16/02/2012 - LUIS FABIO MARCHIORO -PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS

Nº 17/2012 - 16/02/2012 - REQUEREM CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, NOTAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO SILVA & FREIRE ADVOCACIA, REFERENTE AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 15/2012 - 13/02/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2012 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 001/2012.

Nº 12/2012 - 09/02/2012 - ENCAMINHAMOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO , SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINFRA) : MAURO LUIZ SAVI ,DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DA PARALILAÇÃO DA OBRA DO CEMEIS -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SORRISO,NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA,MUNICIPIO DE SORRISO

Nº 9/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS AO SENHOR PREFEIO

Nº 8/2012 - 03/02/2012 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 001/2012, 002/2012, 003/2012, 004/2012, 007/2012, 008/2012 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2012.

Nº 5/2012 - 02/02/2012 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2012, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA.

Nº 3/2012 - 02/02/2012 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO, A REALIZAR-SE DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS TESTES SELETIVOS DE 31 DE JULHO DE 2011 E 22 DE JANEIRO DE 2012.

Nº 1/2012 - 11/01/2012 - REQUEREM TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS INCENTIVOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, ATRAVÉS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 2018/2011 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 1792/2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO À EMPRESA FRIGORÍFICO NUTRIBRAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 1866/2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A EMPRESA DESTILARIA BURITI LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONSTANDO ESPECIALMENTE AS INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MONTANTE TOTAL DOS INCENTIVOS DEMANDADOS PELAS EMPRESAS, COM RELAÇÃO DETALHADA DE NOTAS E SERVIÇOS REALIZADOS, TANTO SEM RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO OS SERVIÇOS REALIZADOS; 2) QUAL A DATA DOS REPASSES E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS BENEFICIÁRIOS; 4) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NAS REFERIDAS LEIS POR PARTE DOS BENEFICIÁRIOS.

Requerimento - 01/01/2012 -

Requerimento - 01/01/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA FERROVIA QUE CORTARÁ O CENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE SORRISO, ENTRE OUTROS, E A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO SER A SEDE DO TERMINAL DE CARGA E DESCARGA DO TREM.

Requerimento - 01/01/2012 - REQUERENDO QUE MELHORE ALGUMAS REPARTIÇÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 267/2011 - 12/12/2011 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 104/2011 E 112/2011; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2011; PROJETO DE LEI Nº 118; MOÇÕES NºS 045/2011 E 046/2011; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 027/2011 E 028/2011; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2011.

Nº 266/2011 - 12/12/2011 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2012, OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2012.

Nº 263/2011 - 05/12/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 114/2011 E 115/2011 E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 042/2011 E 043/2011.

Nº 256/2011 - 28/11/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2011 E DA MOÇÃO Nº 041/2011.

Nº 253/2011 - 21/11/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA: INCLUSÃO PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N ºS 105/2011 E 106/2011 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 108/2011 E AS MOÇÕES N°S 038/2011, 039/2011 E 040/2011.

Nº 252/2011 - 21/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: 1) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS; 2) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; 3) CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 4) CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; 5) VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; 6) CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; 7) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP; 8) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO; 9) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE DEMISSÃO.

Nº 250/2011 - 17/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OSCIP-ORO, TAIS COMO: 1) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO; 2) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; 3) CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 4) CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; 5) VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; 6) CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; 7) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELA OSCIP-OROS; 8) CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.

Nº 245/2011 - 14/11/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 037/2011.

Nº 244/2011 - 14/11/2011 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMEIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, TAIS COMO: 1) PROCEDIMENTO OPERACIONAL; 2) SERVIÇOS INCLUSOS; 3) LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA CONSUMIDA REALIZADA, PERIODICAMENTE, MENCIONANDO O PADRÃO DE POTABILIDADE; 4) NOME DO PROFISSIONAL TÉCNICO OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS RESPECTIVAS UNIDADES.

Nº 241/2011 - 07/11/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 103/2011, PROJETO DE DECRETO N° 007/2011; EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2011 AO PROJETO DE LEI N° 103/2011; MOÇÃO N° 035/2011, BEM COMO, DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N/ 101/2011.

Nº 238/2011 - 04/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2011 E CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS SEGUINTES ÍTENS: A) MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO; B) NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL ADQUIRIDO E, C) QUANTIDADE E VALOR TOTAL DA ÁREA ADQUIRIDA.

Nº 234/2011 - 31/10/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 102/2011 E A MOÇÃO N° 034/2011.

Nº 231/2011 - 24/10/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011; INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2011 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011.

Nº 227/2011 - 17/10/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011 E A MOÇÃO Nº 032/2011.

Nº 226/2011 - 14/10/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GARIBALDI ALVES FILHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO BORGES MAGGI, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS; DEPUTADOS FEDERAIS: CARLOS GOMES BEZERRA, HOMERO ALVES PEREIRA, JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, NERI GELLER, NILSON APARECIDO LEITÃO, ROBERTO DORNER, VALTENIR LUIS PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SORRISO - MT.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 221/2011 - 13/10/2011 - Requerer mais efetivos para a Delegacia da Polícia Rodoviária em Sorriso - MT.

Nº 215/2011 - 10/10/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 094/2011.

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 210/2011 - 26/09/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011, PROJETOS DE LEI N°S 085/2011, 086/2011, 087/2011, 089/2011 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 092/2011.

Nº 205/2011 - 19/09/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 088/2011 E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2011.

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 194/2011 - 02/09/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 082/2011 E 083/2011 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 028/2011

Nº 188/2011 - 01/09/2011 - REQUEREMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. MÁRCIO LUIS KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO: A) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVOU A SEMA A EMBARGAR O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO? B) ONDE A PREFEITURA ESTÁ DEPOSITANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS DIARIAMENTE? C) JÁ HAVIA NOTIFICAÇÕES DA SEMA COM RELAÇÃO A ALGUNS PROBLEMAS NESTE ATERRO SANITÁRIO. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA TOMADO? D) POR QUE DA MULTA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)? 2) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA: A) JÁ HOUVE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE ATERRO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA PRIVADA?

Nº 185/2011 - 29/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 077/2011 E 080/2011 E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 025/2011 E 026/2011.

Nº 180/2011 - 22/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2011.

Nº 179/2011 - 22/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2011 E 078/2011.

Nº 177/2011 - 12/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2011.

Nº 176/2011 - 12/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 056/2011 E 058/2011.

Nº 175/2011 - 12/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM 1ª VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 071/2011 E 074/2011.

Nº 174/2011 - 12/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2011 E O PROJETO DE LEI Nº 072/2011.

Nº 172/2011 - 12/08/2011 - AOS EXMOS. SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA, PEDRO TAQUES E BLAIRO MAGGI, AOS EXMOS. SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, VALTENIR PEREIRA, WELLINGTON FAGUNDES E HOMERO PEREIRA, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNANDOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR PEDRO HENRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO COMM CÓPIA AO EXMO. SENHOR VILMAR GIANCHINI, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO-MT.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 166/2011 - 08/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 067/2011, 068/2011, 069/2011 E 070/2011.

Nº 164/2011 - 05/08/2011 - EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - MT.

Nº 158/2011 - 01/08/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 061/2011, 062/2011 E 063/2011 E DAS MOÇÕES NºS 023/2011 E 024/2011.

Nº 156/2011 - 29/07/2011 - EXMO. SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO E AO SENHOR VALDECIR DE LIMA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 032/2005 E 040/2005 "NO QUE TRATA DA VENDA AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT".

Nº 147/2011 - 11/07/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2011, BEM COMO, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2011; A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2011 E AS MOÇÕES N°S 018/2011, 020/2011, 021/2011 E 022/2011.

Nº 140/2011 - 07/07/2011 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BLUMENAU, ENTRE A AVENIDA DOS YPÊS E AVENIDA CLAUDINO FRANCIO, DIVISA ENTRE OS BAIRROS MORADA DO SOL E JARDIM ITÁLIA.

Nº 134/2011 - 04/07/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS.

Nº 133/2011 - 04/07/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 050/2001.

Nº 132/2011 - 04/07/2011 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.847/2009, QUE TEM COMO EMENTA: "TORNA OBRIGATÓRIO CRIAR O REGISTRO DE HÓSPEDES ATUALIZADO CONTENDO: NOME COMPLETO, NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG, ENDEREÇO, TELEFONE, NÚMERO DA PLACA E MARCA DO VEÍCULO (SE TIVER), EM TODOS OS HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129/2011 - 30/06/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM VISTAS A INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2011 - 20/06/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 049/2011.

Nº 115/2011 - 13/06/2011 - A MESA DIRETORA REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 017/2011.

Nº 114/2011 - 13/06/2011 - A MESA DIRETORA REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N.S 047/2011 E 048/2011.

Nº 112/2011 - 08/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SORRISO - APIS.

Nº 109/2011 - 06/06/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N.S 016 E 017/2011.

Nº 108/2011 - 06/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO ACOMPANHADO DE PLANILHA INDIVIDUALIZADA CONSTANDO OS CUSTOS DE CADA ROTATÓRIA RELACIONADA ABAIXO: 1) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA IMIGRANTES; 2) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA BLUMENAU; 3) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA CURITIBA; 4) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA OTÁVIO SOUZA CRUZ (MARGINAL DIREITA); 5) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA IMIGRANTES; 6) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA PORTO ALEGRE; 7) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA BLUMENAU; 8) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA CURITIBA; 9) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA); 10) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA IMIGRANTES; 11) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA BLUMENAU; 12) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA CURITIBA, E 13) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA).

Nº 107/2011 - 03/06/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: N° 012/2011: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N° 013/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT"; N° 014/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; N° 015/2011: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E N° 017/2011: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2011 - 30/05/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO N° 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 104/2011 - 30/05/2011 - REQUER AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA FONSECA, VICE PRESIDENTE DA REDE CEMAT DO ESTADO DE MATO GROSSO; ELIZEU PEREIRA DO NASCIMENTO, COORDENADOR COMERCIAL DA REDE CEMAT DE SINOP; PAULO ANTONIO XAVIER, LÍDER DA UNIDADE DE SERVIÇO DA REDE CEMAT DE SORRISO-MT, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUE PREVÊ A TROCA DE GELADEIRA ANTIGA POR NOVOS APARELHOS GRATUITAMENTE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 103/2011 - 30/05/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 044/2011, DO EXECUTIVO.

Nº 106/2011 - 26/05/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, GERSON L. FRANCIO-JABURU - PSB, CHAGAS ABRANTES - PR E LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO CORRENTE ANO.

Nº 98/2011 - 23/05/2011 - AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: JORGE FONTES HEREDA, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; IVO CARLOS ZECCHIN, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MATO GROSSO; LÍLIAN SAIJO, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SORRISO - MT, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES: JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, BLAIRO BORGES MAGGI E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS: VALTENIR LUIZ PEREIRA, NERI GELLERI E ROBERTO DORNER E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAURO LUIZ SAVI, AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 97/2011 - 23/05/2011 - A MESA DIRETORA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 043/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 96/2011 - 20/05/2011 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, DESTACANDO A OBRA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM MORADORES, DO ASFALTO COMUNITÁRIO.

Nº 93/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN.

Nº 92/2011 - 16/05/2011 - A MESA DIRETORA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2011 E O PROJETO DE LEI Nº 042/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 91/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 89/2011 - 09/05/2011 - A MESA DIRETORA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 040/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 88/2011 - 09/05/2011 - A MESA DIRETORA - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, PROFESSORA MARISA - PSB E POLESELLO - PTB, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SORRISO, QUE SE REALIZE NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.

Nº 82/2011 - 02/05/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2011 E DO PROJETO DE LEI Nº 039/2011, REQUEREM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 81/2011 - 29/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB E PROFESSORA MARISA - PSB, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVAL DA CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E A SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA NA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO SPINELLI, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 80/2011 - 29/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB E PROFESSORA MARISA - PSB, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM DETALHAMENTO SOBRE OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO, CONSTANDO QUAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, ONDE AINDA NÃO HÁ A ESTRUTURA E QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO ONDE NÃO HÁ.

Nº 79/2011 - 29/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PSB, PR, DEM E PMDB, REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2011 - 28/04/2011 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT PÓLO DE SORRISO, SOBRE: A) QUANTOS CURSOS FORAM CONCLUÍDOS ATÉ A PRESENTE DATA; B) CURSOS EM ANDAMENTO; C) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CAMPUS PRÓPRIO.

Nº 76/2011 - 25/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2011 E DO PROJETO DE LEI Nº 039/2011, REQUEREM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 75/2011 - 25/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB, NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 111/2009, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO REGIONAL QUE ESTÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 74/2011 - 25/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DOS NOMES, ATOS DE NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL REGULADOR DE PREÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 73/2011 - 25/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E NILO A. PERIN - CHACRINHA, REQUERENDO AO SENHOR EDEMAR LUIZ BRUSTOLIN, RESPONSÁVEL PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, VIAÇÃO SORRISO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA ATUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA EMPRESA NO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, INCLUSIVE COMPROVANTES DE VISTORIA DO ÓRGÃO COMPETENTE; 2) MAPA DETALHADO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DIÁRIO OFERECIDO PELA CONCESSIONÁRIA, COM OS REFERIDOS HORÁRIOS; 3) MAPA COM TODOS OS PONTOS DISPONÍVEIS NA CIDADE, CONSTANDO ONDE SÃO OS LOCAIS COBERTOS COM ABRIGO E ONDE SÓ É IDENTIFICADO POR PLACA; 4) CÓPIA DOS RELATÓRIOS OFICIAIS ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL ANUALMENTE CONFORME DETERMINA O CONTRATO DE CONCESSÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

Nº 72/2011 - 25/04/2011 - REQUERENDO A LISTA DE CONTEMPLADOS, BEM COMO A LISTA DE ESPERA DE BENEFICIADOS COM LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, COM CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DESSES LOTES ENVOLVENDO O PERÍODO DE SUA CRIAÇÃO, ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 70/2011 - 19/04/2011 - PROFESSORA MARISA - PSB, CHAGAS ABRANTES - PR, NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR E LUIS FABIO MARCHIORO - PDT VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO CORONEL JORGE MORAIS, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLICIA MILITAR EM MATO GROSSO, AO SENHOR DIÓGENES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SENHORA ROSA NEIDE SANDES, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 69/2011 - 18/04/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 038/2011.

Nº 67/2011 - 15/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, REQUEREM À SENHORA IVÂNIA T. STRAMARI BARDEN, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CÓPIA DA ATA DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO DO ANO DE 2009.

Nº 65/2011 - 11/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PDT, PROFESSORA MARISA - PSB E CHAGAS ABRANTES, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TINTAS POR MEIO DA LICITAÇÃO N° 99/2010 COMO SEGUE: 1) NOME DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO; 2) NOME E CNPJ DA (S) EMPRESA (S) VENCEDORA (S); 3) VALOR TOTAL LICITADO; 4) CÓPIA DA (S) NOTA (S) FISCAL (IS) DA (S) AQUISIÇÃO (ÕES); 5) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUA RESPECTIVA RUBRICA; 6) CRONOGRAMA DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS; 7) NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS; 8) LOCAIS ONDE FORAM UTILIZADOS OS PRODUTOS;

Nº 64/2011 - 08/04/2011 - REQUER, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS MOÇÕES N°S 009/2011 E 010/2011, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS REFERIDAS MOÇÕES.

Nº 63/2011 - 08/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB, CHAGAS ABRANTES - PR, CHACRINHA - PR E ROSEANE MARQUES - PR, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA): 1) VALOR TOTAL GASTO COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) POR SEMESTRE; 2) RELATÓRIO DO TOTAL LICITADO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E VALOR DE CADA ITEM; 3) RELATÓRIO DO TOTAL COMPRADO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E VALOR DE CADA ITEM; 4) RELATÓRIO DE CONSUMO POR UNIDADE ESCOLAR DO RESPECTIVO PERÍODO; 5) CÓPIA DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS CEMEIS E ESCOLAS.

Nº 62/2011 - 07/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB, PROFESSORA MARISA - PSB E CHAGAS ABRANTES - PR, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, OU SEJA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

Nº 60/2011 - 07/04/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, LEOCIR FACCIO - PDT, POLESELLO - PTB E PROFESSORA MARISA - PSB, REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO; AUGUSTO CARLOS PATTI DO AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 58/2011 - 05/04/2011 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DEMAIS VEREADORES: LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, GERSON L. FRANCIO - JABURU - PSB, CHAGAS ABRANTES - PR E LEOCIR FACCIO - PDT. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO (MT), REQUEREM, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL EXPEÇA RESOLUÇÃO QUE VERSE SOBRE INSTAURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM VISTAS A INVESTIGAR CORRUPÇÃO ATIVA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E APURAR AS GRAVAÇÕES QUE ENVOLVAM VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM BASE EM GRAVAÇÕES ILEGAIS FEITAS POR SECRETÁRIOS (SANTINHO SALERNO E ZILTON MARIANO), EM MEADOS DE NOVEMBRO DE 2010, O QUE JÁ DEMONSTRA FORTES INDÍCIOS DA VIOLAÇÃO DE VÁRIOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODENDO CARACTERIZAR CRIME DE RESPONSABILIDADE.

Nº 55/2011 - 04/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 025/2011 E 027/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 54/2011 - 04/04/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 020/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 53/2011 - 01/04/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO: A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2011; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2011; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2011; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2011; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2011; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 52/2011 - 01/04/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR(A) COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLI URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO LEONEL BEDIN NOS TERMOS QUE ESTABELECEM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.674/2007 E 1.699/2008.

Nº 51/2011 - 29/03/2011 - AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL; ESTÉLIO LUIZ NEGRI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1452/2006 DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE TEM COMO EMENTA: "DETERMINA SITUAÇÕES PARA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 49/2011 - 28/03/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DECRETO N° 002/2011, REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 48/2011 - 24/03/2011 - INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DO CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SORRISO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 47/2011 - 21/03/2011 - A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 020/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 44/2011 - 14/03/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI N° 021/2011 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 022/2011 E 023/2011 DO EXECUTIVO.

Nº 43/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, VIATURAS ADEQUADAS, ARMAMENTOS, COLETES E PISTOLAS DE CHOQUE (TEASER) PARA O 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 42/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, MAIS VIATURAS DE RESGATE E ESTRUTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 41/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARÃO GOMES BEZERRA.

Nº 40/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM VEÍCULOS, SEM SINALIZAÇÃO TRAZEIRA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E REGIÃO.

Nº 38/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - FUNDEIC E O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO - PRODEIC, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 33/2011 - 08/03/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 017/2011 DO EXECUTIVO.

Nº 32/2011 - 08/03/2011 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2011 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2011.

Nº 28/2011 - 08/03/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR ROGÉRIO PINTO DO NASCIMENTO, DIRETOR GERAL DA CEMAT EM SORRISO, A SENHORA DUDY PAIVA, PRESIDENTE DA APAE DE SORRISO COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, INFORMAÇÕES SOBRE AS ARRECADAÇÕES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A APAE E A REDE CEMAT.

Nº 25/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER OS CÓDIGOS: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 018/2010; 019/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DAS DIFERENTES ÁREAS, DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMPRESA QUE ELABOROU AS MATÉRIAS.

Nº 24/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI NºS 013/2011 E 016/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 002/2011 E 003/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 22/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIAS AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E VOLMAR LOHMAN, SUB PREFEITO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, REQUERENDO TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 20/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E AO SENHOR MARCIO LUIZ KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.623/2007, QUE DISPONIBILIZA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESPECIAL PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO SÃO MATEUS E IMEDIAÇÕES.

Nº 19/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR MARCIO LUIZ KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO.

Nº 18/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS MOÇÕES NºS 003/2011 E 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS REFERIDAS MOÇÕES.

Nº 17/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 012/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 16/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 014/2011 E 015/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 15/2011 - 25/02/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E POLESELLO - PTB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FERNANDO HADAD, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO EXMO. MINISTRO DOS ESPORTES, ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, AO EXMO. SENHOR PEDRO TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO EXMO. SR.CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR JOSÉ CARLOS PENARIOL, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SORRISO, REQUERENDO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E OU DE ESPORTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA E ÁREA DE LAZER JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SORRISO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, POR ESTAR INCLUÍDA NO 'PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - 2011' COMO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Nº 11/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMOS. SENHORES: TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA UNIDADE AVANÇADA DO DETRAN NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 10/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXMOS. SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; OSMAR LINO FARIAS, CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MATO GROSSO, NERCI ADRIANO DENARDI, CORONEL PM COMANDANTE DO REGIONAL III - SINOP E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 9/2011 - 25/02/2011 - POLESELLO - PTB, CHACRINHA - PR, LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM, À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESTRADAS VICINAIS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 2/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR NATAL DA SILVA REGO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO IMPLANTE, NOS TERMOS QUE PRECONIZAM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SORRISO-MT.

Nº 1/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, À SENHORA REJANE JOANA POTRICH, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, AO SENHOR PAULO CEZAR LIBANORI, ADMINISTRADOR GERAL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AO SENHOR PEDRO HENRY, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO MUNICÍPIO DE SORRISO EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.303/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIA E GRATUITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA).

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 2/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE O MUNICÍPIO IMPLANTE, NOS TERMOS QUE PRECONIZAM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SORRISO-MT.

Requerimento - 01/01/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A DEBATER A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ENVOLVENDO NO EVENTO O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, LIDERANÇAS E A SOCIEDADE EM GERAL

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 181/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 178/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM E COLOQUEM DE FORMA PADRONIZADA OS NÚMEROS INDICATIVOS DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, BEM COMO AS CAIXAS DO CORREIOS ADEQUADAS E BEM LOCALIZADAS PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM QUE SEJA EFETUADA RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO NA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NO TRECHO DA RODOVIA MT 140, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA DO NORTE A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 176/2010 - 23/11/2010 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DESTE MUNICÍPIO: 1º DE ONDE SE ORIGINA E QUAL É VALOR DO REPASSE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE; 2º NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTE ESTABELECIMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES; 3º VALOR MENSAL PAGO A CADA PROFISSIONAL;

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 173/2010 - 18/11/2010 - REQUER A INCLUSÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, NO § 4º DO ART. 2º(§ 4O NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.)

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 167/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A OUTUBRO DE 2010, CONFORME SEGUE: 1- QUANTO FOI REPASSADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE? 2- QUANDO FORAM EFETUADOS OS REPASSES? 3- QUAL A UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS COM DETALHAMENTO DAS AÇÕES? 4- QUAL O VALOR ARRECADADO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS EXERCÍCIOS 2009/2010? 5- QUAIS AS FONTES DE RECEITA E O VALOR DE CADA UMA? 6- QUAL O VALOR EXISTENTE HOJE NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ARTIGO 9º DA LEI 090/2006?

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 163/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 162/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 NO QUE SE REFERE AS GARANTIAS LEGAIS EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADAS NA "SUBSEÇÃO V - DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS".

Nº 161/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A RESOLUÇÃO- RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA SOLUÇÃO ALCOÓLICA EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICO E PARTICULARES EM TODO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 160/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2009 - QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - MT, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 153/2010 - 25/10/2010 - REQUERENDO MELHORIAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 149/2010 - 20/10/2010 - REQUEREM FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 148/2010 - 19/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010.

Nº 147/2010 - 19/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 146/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELAÇÃO OFICIAL DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O CHEQUE-SAÚDE, CONSTANDO VALORES, ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A MEDIDA ADOTADA, SE O VALOR DO MEDICAMENTO EXCEDER.

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 133/2010 - 16/08/2010 - REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT NAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA COPA 2014 NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 129/2010 - 04/08/2010 - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RETIRADO UM DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO/MT.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 125/2010 - 28/07/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2009 NA QUAL ESTABELECE AOS VENDEDORES AMBULANTES UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200M DOS HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, BIBLIOTECAS OU CONGÊNERES.

Nº 123/2010 - 27/07/2010 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS DIAS DE LICENÇA SAÚDE DOS SEUS COOPERADOS, SE A COOPERATIVA ESTÁ PAGANDO OU NÃO E COM BASE EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ PROCEDENDO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 121/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR AGNALDO DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SORRISO, NA FORMA QUE PRECONIZA: A) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (DESTACAMOS ARTIGOS 211; 212); B) A LEI 9394/96 (DESTACAMOS OS ARTIGOS 8º; 11; 14; 15; 18); C) A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DESTACAMOS OS ARTIGOS 85 E 87 ); D) O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 116/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2006 PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 108/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SUPERVISORES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS PELAS EQUIPES NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 106/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 101/2010 - 26/05/2010 - REQUER MATERIAIS PERMANENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 100/2010 - 26/05/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 99/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 97/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2010 - 22/05/2010 - REQUERENDO: DE CADA OUTDOOR INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE OS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº032/2005, EM SEU ART. 104, INCISO IV E ALÍNEAS, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DE OUTDOORS E FAIXAS QUE ESTÃO INFRINGINDO A LEI, POIS CONFORME : A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, EM SEU ART. 109; A LEI COMPLEMENTAR Nº108/200, EM SEU "ANEXO 4 - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO E O MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR E CITAÇÃO, PROCESSO Nº:2008/501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, TENDO COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E EXPEDIDO POR MM JUIZ JORGE IAFELICE DOS SANTOS, DETERMINANDO AO DEMANDADO(MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Nº 92/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI ESTADUAL N° 7.621/2002, CUJA SÚMULA: "ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 91/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL O ARTIGO 11, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS.

Nº 90/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO JARDIM AURORA.

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 87/2010 - 05/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Nº 86/2010 - 05/05/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS(RECESSO) PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2009 E PARA OS DEMAIS ANOS.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 84/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. SEJA A SEDE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA TELES PIRES - TAPAJÓS.

Nº 83/2010 - 28/04/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA EC Nº 051/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 82/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO/MT, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2010.

Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 77/2010 - 16/04/2010 - REQUERENDO AO 37º CIRETRAN O FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 76/2010 - 14/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE ABRIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE: A) NOME, IDADE E SEXO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS; B) EXISTÊNCIA DE PLANO DE ATENDIMENTO E PROJETOS SOCIAIS (ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, PSICOLÓGICO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E OUTROS); C) VALORES DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 73/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A COOPERLIDER, ANO 2009 E 2010: A) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES, FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO DE TODOS OS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL; D) CÓPIA DO ESTATUTO DA COOPERLIDER E SUAS ALTERAÇÕES SE HOUVERAM; E) CÓPIAS DA GFIP - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; F) CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ISSQN.

Nº 72/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA VARA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 28/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO E PROPRIEDADE RURAL QUE PRODUZEM MATÉRIA-PRIMA, MANIPULAM, INDUSTRIALIZAM, DISTRIBUEM OU COMERCIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COM O VEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O PROJETO LEI N° 0125/2009 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 27/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COMUNS E ESPECIAIS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO(APOSTILA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 16/2010 - 03/02/2010 - REQUER:A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2010; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2010; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2009 E DE 2010; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2010; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2010; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 15/2010 - 03/02/2010 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 13/2010 - 03/02/2010 - REQUER CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS (NOTAS, EMPENHOS, CÓPIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTOS EFETUADOS E OUTROS) QUE COMPROVAM OS GASTOS COM OS OUTDOORS COLOCADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.311/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2010, NA FORMA SINTETIZADA.

Nº 3/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, EMPRESA EXECUTORA, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEP), POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DETRAN, CIRETRAN E DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O PROJETO DO TRÂNSITO DA CIDADE DE SORRISO - MT.

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM UM PROFISSIONAL ENGENHEIRO PARA RESIDIR E TRABALHAR NA RESIDÊNCIA DO DNIT DE SORRISO - MT.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 320/2009 - 09/12/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO PODER EXECUTIVO E A APLICAÇÃO DOS MESMOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ANO DE 2009.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 309/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATADA PARA ATENDER O OBJETO ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2009, CUJO OBJETO É 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS' NO MONTANTE DE R$ 356.608,53, PARA UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES; B) RELATÓRIOS DOCUMENTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONFORME EXIGIDO NO ANEXO X DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2009, CUJA CÓPIA DA PLANILHA ENCONTRA-SE EM ANEXO; C) COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO TT-278/2007-00, PROCESSO Nº 50611.001374/2007-15, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, NO QUE SE REFERE À INTERVENÇÃO VIÁRIA NO ACESSO URBANO DE SORRISO PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR 163 E TRAVESSIA URBANA: 1) RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ITENS DA "CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE"; 2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME ESTABELECE A "CLÁUSULA QUINTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS" DO CONVÊNIO CELEBRADO; 3) RELATÓRIO ESPECIFICANDO: ETAPAS DESENVOLVIDAS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DA OBRA; 4) LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

Nº 307/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.807/2009 DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 306/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLAS PARA FORMAÇÃO DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 305/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM UMA UNIDADE DO CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 300/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO SIAB, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAN, SAI, SIH, JUNTAMENTE COM AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESDE JANEIRO/2009

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 292/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E PISO PARA A ÁREA DE VISTORIA NA 37ª CIRETRAN DE SORRISO.

Nº 291/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM À MESA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR À SOCIEDADE DE SORRISO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017/2009 QUE TEM COMO SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 289/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM À MESA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR À SOCIEDADE DE SORRISO TANTO PELO PODER PÚBLICO, CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO PELA EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO, RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, QUESTÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, MAS PRINCIPALMENTE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO ESGOTO DOMICILIAR E INDUSTRIAL.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 283/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.832/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL À COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DISTRITO DE CARAVÁGIO

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 278/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DO SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRANSPORTE EM SORRISO/MT.

Nº 277/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO IMEDIATA PARA OS PROBLEMAS DE QUEDA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO - "PORANGA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 275/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, PARA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2009 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA; C) CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO; D) ÓPIA DO CÁLCULO ATUARIAL 2009.

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 268/2009 - 14/10/2009 - REQUEREM SINALIZAÇÃO DA RODOVIA BR 163, NA EXTENSÃO EM QUE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO FORAM CONCLUÍDAS.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 265/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES, DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL, ALUGUEL OU DOAÇÃO, ALVARÁ E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO, REFERENTES AO ARMAZÉM LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA BR 163, SENTIDO SORRISO - CUIABÁ, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO QUAL FUNCIONA ATUALMENTE A EMPRESA ALGODOARTE.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 258/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA EM SORRISO - MT.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 247/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO POSITIVO, COMO SEGUE: A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SORRISO - APS - ANOS 2006 A 2008 B) GRUPO POSITIVO - ANOS 2006 A 2008 C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ANO 2009.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 242/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E RELAÇÃO DE GASTOS COM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 241/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 240/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2008 E 1735/2008, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM FORMA DE PAGAMENTO DE DAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 236/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO E MODERNO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 229/2009 - 09/09/2009 - REQUER UM EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 224/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N° 002/2002, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO INSTALAR BIBLIOTECA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL SORRISO - MT.

Nº 221/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE SORRISO, EM ESPECIAL NOS ESTACIONAMENTOS JUNTO ÀS ESCOLAS.

Nº 220/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 138 E 163 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0103/2009 DE 27/07/2009, QUE ESTABELECE A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA OS VENDEDORES AMBULANTES.

Nº 219/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU", NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 211/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM QUE SEJA VIABILIZADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE OS INTERESSADOS PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO AO CRÉDITO DE ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 205/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE SE REFERE A AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 204/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB, NO QUE SE REFERE: A) CÓPIA DAS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO EM 2009; B)CÓPIA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA EM 2009.

Nº 202/2009 - 07/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 DO LEGISALTIVO.

Nº 201/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.528/2006 QUE TEM COMO SÚMULA: INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 1.126/2003 QUE TEM COMO SÚMULA: CONCEDE OS TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 200/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM A VIABILIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 198/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, QUAIS SEJAM: A) CÓPIA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO COMITÊ DO PAR 2009; C) PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO', OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS; D) AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAR E DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS.

Nº 199/2009 - 05/08/2009 - REQUEREM QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS PARE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Nº 194/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS SANGUÍNEAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 192/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 191/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM QUE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO SEJA UNIFICADO.

Nº 190/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 261/92 QUE "CRIA MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 188/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO, DEFESA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DA PESSOA IDOSA DEFINIDOS EM LEI, NO QUE SE REFERE:

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 181/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA 09 (NOVE) CHACAREIROS LOCALIZADOS NO LOTE RURAL N° 132, LOTEAMENTO GLEBA SORRISO, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM ANEXO.

Nº 180/2009 - 08/07/2009 - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS NºS 58/2009 E 59/2009.

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 178/2009 - 08/07/2009 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL 'I ETAPA' E 'II ETAPA', PARA QUE ATENDAM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1458/2006, 1538/2006.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 172/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM QUE A REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI SOBRE O PLANO BR 163 SUSTENTÁVEL, SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 169/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM À COOPERVISO: A)RELAÇÃO DE NOMES DOS COOPERADOS (VIGILANTES), LOCAIS DE TRABALHO, HORÁRIO DE TRABALHO E VENCIMENTOS; B) O VALOR DO REPASSE DE RECURSOS PELA PREFEITURA POR COOPERADO (VIGILANTE), A COOPERVISO.

Nº 167/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO E EMPREGO - MTE PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 166/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM UMA LISTA DETALHADA DE TODAS AS ASSESSORIAS E CONSULTORIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 164/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LESTE-OESTE CORTANDO O CENTRO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 159/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE PREÇOS DE TARIFAS E SERVIÇOS COBRADAS PELA 'ÁGUAS DE SORRISO' COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE REAJUSTES DESDE A SUA CONCESSÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS DOS REFERIDOS AUMENTOS, NOS TERMOS QUE ESTABELECE O CONTRATO DE CONCESSÃO:

Nº 153/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SORRISO - MT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 134 DE 16 DE MARÇO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA.

Nº 152/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 138, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, CAPÍTULO XII, DA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIROS TUTELARES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 025/2009 DE 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2005.

Nº 151/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA READEQUAR O TREVO DA BR 242 QUE DÁ ACESSO A NOVA UBIRATÃ E AO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 150/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM QUE SEJA DESTINADO MAIS EFETIVO AO 8º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - CPA COM SEDE EM SORRISO/MT.

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 143/2009 - 21/05/2009 - REQUEREM A ABERTURA IMEDIATA DE EDITAL PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NOS TERMOS QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DO ASSUNTO.

Nº 141/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA QUE ASSISTEM OS DISCENTES E DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nº 139/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 135/2009 - 14/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AO BAR DO SCHERER, NA ESQUINA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 133/2009 - 11/05/2009 - REQUEREM ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO, CONFORME LEI N° 8.069/90 E LEI COMPLEMENTAR N° 025/2005, ABRANGENDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA A 140 KM, DISTRITO DE CARAVÁGIO A 60 KM E DISTRITO DE PRIMAVERA A 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 124/2009 - 05/05/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, DO ANO EM EXERCÍCIO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 122/2009 - 30/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 120/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AS EMPRESAS ADM E SAGEL, ÀS MARGENS DA BR 163, KM 781,2, APROXIMADAMENTE 07 KM DA CIDADE, SENTIDO SORRISO/SINOP, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 108/2009 - 16/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O NÚMERO DE PEDIDOS DE SEGURO DESEMPREGO NESTES PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2009, COM A POSSIBILIDADE DETALHADA POR SEGMENTO DA ECONOMIA, DE SEXO, IDADE E CLASSE SOCIAL, BEM COMO ANÁLISE SE AUMENTARAM OU DIMINUÍRAM, OS PEDIDOS DE SEGURO, CONFORME A MÉDIA DOS ÚLTIMOS ANOS.

Nº 107/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO.

Nº 104/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E MULTAS, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO

Nº 103/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 101/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA MANAUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº. 1148 NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 99/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE DEBATER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009.

Nº 95/2009 - 08/04/2009 - REQUER A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IPTU ATÉ REALIZAR AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DOS DADOS CADASTRAIS DOS IMÓVEIS E AS CORRESPONDENTES ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS E TAXAS, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE.

Nº 91/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO "SORRI FOLIA", CARNAVAL DE 2009.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 87/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM DE SORRISO, ONDE FUNCIONARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 84/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES DE QUAL É O EMBASAMENTO OU FUNDAMENTO PARA A FORMAÇÃO DO VALOR DE COBRANÇA DO ISSQN E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 83/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SCHEVINSKI FILHO, A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 82/2009 - 01/04/2009 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) PARA A CANTINA DO VERDE, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 163, NO KM 742, SENTIDO SORRISO/SINOP, EM FRENTE A SS CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 81/2009 - 26/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA DISPONIBILIZADA, AO COMSEP A VERBA DESTINADA AO FUMSEPS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2008.

Nº 76/2009 - 25/03/2009 - REQUERENDO INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO; OS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E PREVISTOS, BEM COMO, A EXPECTATIVA DE PROJETOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS PESSOAS CARENTES.

Nº 75/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS ATESTADOS DE VISTORIA, DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DOS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 74/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM A ATIVAÇÃO DOS PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA AURELIANO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL; O PSF DO BAIRRO BOM JESUS E O PSF DO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 70/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 69/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM A ELABORAÇÃO E ENVIO DE CÓPIAS, A ESTA CASA DE LEIS, DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TENDO COMO PARTE INTEGRANTE O RTI - RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÕES (ITEM 10.2.4.G), EM ANEXO, JUNTAMENTE COM O DIAGNÓSTICO DOS REQUISITOS NR10, POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO (ITEM 10.2.7), EM ANEXO, DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 68/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SORRISO - MT (CRECHE).

Nº 65/2009 - 18/03/2009 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, DNIT, CREA, ASENARTS, COMITÊ BR-163, PARA APRESENTAR DE FORMA DETALHADA TODO O PROJETO E EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 163/MT NO ACESSO DA CIDADE DE SORRISO/MT.

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 63/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 58/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DO EVENTO FCO ITINERANTE - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 57/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM VISTORIA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS QUE POSSUEM PLAYGROUND E NOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ESCOLAS, CEMEIS, ESTÁDIO, GINÁSIOS ESPORTIVOS E QUAISQUER OUTROS LOCAIS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 56/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM I A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SORRISO.

Nº 60/2009 - 10/03/2009 - REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO POSSA BUSCAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DO TURISMO SORRISENSE NO MERCADO NACIONAL.

Nº 53/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 50/2009 - 03/03/2009 - REQUEREM A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOZ DO IGUAÇU N° 287, BAIRRO CENTRO SUL, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 49/2009 - 03/03/2009 - REQUEREM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HELICONIA, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO ATÉ O BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 45/2009 - 26/02/2009 - REQUEREM A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SORRISO, REFERENTE AO PROJETO VISÃO TOTAL.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 40/2009 - 25/02/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ATRASO DE ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 41/2009 - 20/02/2009 - REQUEREM A TELEFONIA FIXA E BANDA LARGA (ADSL) PARA O BAIRRO RESIDENCIAL PINHEIROS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 38/2009 - 18/02/2009 - REQUEREM A REATIVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E SOCIAIS, "BANCO DO POVO", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 36/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO GABRIEL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 51, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 35/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.

Nº 34/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.623/2007, QUE DISPONIBILIZA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESPECIAL PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO SÃO MATEUS E IMEDIAÇÕES.

Nº 33/2009 - 17/02/2009 - REQUEREM A DESIGNAÇÃO DE CARTEIROS PARA OS BAIRROS DA REGIÃO DA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 31/2009 - 16/02/2009 - REQUEREM TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 26/2009 - 12/02/2009 - REQUEREM AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 22/2009 - 10/02/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, OSCILAÇÕES DA ENERGIA, QUEDA DOS DISJUNTORES ENTRE OUTROS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 19/2009 - 05/02/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE INSTRUÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO INCÊNDIO, MINISTRADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA OS SERVIDORES DESTA CASA.

Nº 18/2009 - 05/02/2009 - REQUEREM ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO VII DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.056/2002, AUMENTANDO O VALOR DO PROGRAMA "COMPARTILHAR/CHEQUE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 16/2009 - 05/02/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 13/2009 - 03/02/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA COMUNIDADE SÃO LUIZ GONZAGA - MT - 404.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 10/2009 - 27/01/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL PONTAL DO VERDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 8/2009 - 26/01/2009 - REQUEREM A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONVÊNIO DE ENSINO COM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO. UNEMAT

Nº 7/2009 - 26/01/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 3/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM MELHORIAS NO 8° CPA - COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 2/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS COMPLETOS CAPA A CAPA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR DURANTE O EXERCÍCIO.

Nº 1/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IFET - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SORRISO COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, REGIONAL E LOCAL.