Vereadores - PAULO DA FARMÁCIA - Proposituras
Projetos de Lei (50)
Nº 49/2011 - 13/06/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2011 - 06/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORGÂNICOS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SORRISO E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2011 - 07/04/2011 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2011 - 21/03/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Nº 21/2011 - 14/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 04 E 21 DA QUADRA 60-D DO LOTEAMENTO GLEBA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2009 - 07/03/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2011 - 27/02/2011 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A 'PERIMETRAL NORDESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2011 - 27/01/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A PERIMETRAL NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125/2010 - 13/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 113/2010 - 19/11/2010 - DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111/2010 - 03/11/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2010 - 03/11/2010 - DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERECIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109/2010 - 03/11/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS- CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA
Nº 106/2010 - 22/10/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SÁUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 93/2010 - 12/08/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2010 - 06/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2010 - 28/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2010 - 09/06/2010 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 65/2010 - 19/05/2010 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58/2010 - 19/04/2010 - DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2010 - 12/04/2010 - DENOMINA A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO DE "AVENIDA MARIO RAITER", A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242 - SORRISO/MT)
Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2010 - 10/03/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.794/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2010 - 18/02/2010 - INSTITUI O "DIA DO PROERD" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 129/2009 - 09/12/2009 - ALTERA O ARTIGO 1º E O RTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108/2009 - 07/10/2009 - DENOMINA DE "FESTIVAL DE PESCA AMADORA ZÉ ARAGÃO" O FESTIVAL DE PESCA AMADORA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96/2009 - 09/09/2009 - ALTERA O NOME DOS BECOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2009 - 09/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79/2009 - 12/08/2009 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE NASCENTES, RIOS, LAGOS E SIMILARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/2009 - 31/07/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73/2009 - 30/07/2009 - DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DO FORUM DE SORRISO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE N°2661, CENTRO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59/2009 - 18/06/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIAS A LACTOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 56/2009 - 22/05/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2009 - 14/05/2009 - ASSEGURA AOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2009 - 14/05/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2009 - 29/04/2009 - INSTITUI "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁ DE MOLHO
Nº 44/2009 - 17/04/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2009 - 14/04/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, DISPOINIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Nº 35/2009 - 08/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2009 - 01/04/2009 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2009 - 27/03/2009 - DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2009 - 18/03/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2009 - 16/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2009 - 11/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" NA SEMANA QUE ANTECEDE AO 2º DOMINGO DO MÊS DE MAIO.
Nº 7/2009 - 30/01/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "DOE SAÚDE" EM SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.