Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Requerimentos (219)

Nº 232/2011 - 26/10/2011 - BOANERGES COSTA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR ELIZEU PEREIRA DO NASCIMENTO, COORDENADOR COMERCIAL DA REDE CEMAT DE SINOP - MT, AO EXMO SENHOR PAULO ANTONIO XAVIER, LÍDER DA UNIDADE DE SERVIÇO DA REDE CEMAT DE SORRISO - MT, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA HAVAÍ, NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 107/2011 - 03/06/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: N° 012/2011: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N° 013/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT"; N° 014/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; N° 015/2011: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E N° 017/2011: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2011 - 30/05/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO N° 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 91/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 90/2011 - 09/05/2011 - INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADOS NESTE PODER ATRAVÉS DOS NÚMEROS: 562/2010 E 563/2010, AMBOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Nº 66/2011 - 12/04/2011 - PAULO DA FARMACIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SRA. ROSALINA GOMES, ASSESSORA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SR. TEN CEL NERCI ADRIANO DENARDI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR REGIONAL NORTE DE SINOP, AO SR. TEN CEL MÁRCIO THADEU DA SILVA FIRME, COMANDANTE DO 12° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SORRISO E AO SR. SEBASTIÃO ANDRADE FILHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA AJUDAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA EM SORRISO - MT.

Nº 61/2011 - 05/04/2011 - PAULO DA FARMÁCIA - PMDB E VANZELLA - DEM, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLI URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N° 1970/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 46/2011 - 18/03/2011 - REQUEREMOS O ACRÉSCIMO NO VALOR DO AUXILIO FUNERAL PAGO PELA SECRETÁRIA DE AÇÃO DE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Nº 43/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, VIATURAS ADEQUADAS, ARMAMENTOS, COLETES E PISTOLAS DE CHOQUE (TEASER) PARA O 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 42/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, MAIS VIATURAS DE RESGATE E ESTRUTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 35/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO PROJETO CASULO (APROCHA), ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-163, NO KM-742, SENTIDO SORRISO/LUCAS DO RIO VERDE/CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 37/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO DO PODER PÚBLICO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO MARCO DE IDENTIFICAÇÃO (MONUMENTO) - CENTRO GEODÉSICO DO MATO GROSSO E QUE O DNIT REALIZE LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS DA BR-163, KM 805, SENTIDO SORRISO/SINOP, NAS ALTURAS DA EMPRESA BUNGE.

Nº 34/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO PROJETO CASULO (APROCHA), ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-163, NO KM-742, SENTIDO SORRISO/LUCAS DO RIO VERDE/CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 29/2011 - 08/03/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL E EXMO. SENHOR ORLANDO SILVA DE JESUS, MINISTRO DOS ESPORTES, COM CÓPIA AOS SENHORES CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO COMPOSTA PELOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, INDUSTRIAL, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA, BOA ESPERANÇA I E II, FRATERNIDADE E NOVA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 27/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO UNIÃO.

Nº 26/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 23 "CAPUT" E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE LEI QUE CRIA O PROJETO PADRÃO - PROGRAMA HABITACIONAL TÉCNICO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 24/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI NºS 013/2011 E 016/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 002/2011 E 003/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 21/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMACIA - PMDB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR WAGNER ROSSI, MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), AO EXMO. SENHOR JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA, AO EXMO. SENHOR JULIO CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL AO EXMO. SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXMO. SR.CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO EXMO. SENHOR MARCIO KUHN, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE SORRISO/MT.

Nº 11/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMOS. SENHORES: TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA UNIDADE AVANÇADA DO DETRAN NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 10/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXMOS. SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; OSMAR LINO FARIAS, CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MATO GROSSO, NERCI ADRIANO DENARDI, CORONEL PM COMANDANTE DO REGIONAL III - SINOP E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 8/2011 - 25/02/2011 - VANZELLA - DEM E PAULO DA FARMÁCIA - PMDB, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ESCRITURAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, BEM COMO SOBRE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO CASO E AS RAZÕES IMPEDITIVAS QUE TEM GERADO SUA NÃO REGULARIZAÇÃO.

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESTRADAS VICINAIS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 6/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO A OBRA DE CANALIZAÇÃO, TUBULAÇÃO OU DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA CHUVA NAS LATERAIS DA BR 242, VINDA DA INCUBADORA DE EMPRESAS PARA OS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 183/2010 - 01/12/2010 - REQUERENDO APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO ORÇAMENTO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O ANO DE 2011, DA UAB - (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 181/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 111/2010 - 16/06/2010 - REQUEREM A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS AOS BAIRROS: JARDIM KAIABI, JARDIM CALIFÓRNIA, JARDIM TROPICAL E JARDIM AMÉRICA NA CIDADE DE SORRISO - MT, PARA QUE SEJA REALIZADA NOS MESMOS PADRÕES DE QUALIDADE DAS DEMAIS ÁREAS, QUAL SEJA ENTREGA A DOMICILIO.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 94/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO INSTITUIR O "PROJETO OLHAR BRASIL", QUE TEM COMO OBJETIVO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO, VISANDO REDUZIR AS TAXAS DE EVASÃO ESCOLAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO IDOSA À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, CONFORME DETERMINA A PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Nº 93/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES CONFORME PERGUNTAS ABAIXO RELACIONADAS: 1. QUANDO FOI CONTRATADO O PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS? 2. QUANTO TEMPO À EMPRESA LEVOU PARA ELABORAR O PROJETO? 3. QUANDO FOI CONTRATADA A OBRA DO CENTRO DE EVENTOS?

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 80/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 70/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO A CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DAS APMS PARA APÓS A FORMAÇÃO DOS MESMOS, TRANSFORMÁ-LOS EM CONSELHO DELIBERATIVOS ESCOLARES - CDE, ATRAVÉS DE LEI A SER CRIADA PELO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO FEDERAL 6.094 DE 24 DE ABRIL DE 2007 E DECRETO FEDERAL Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 66/2010 - 31/03/2010 - REQUERENDO A INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA", CONFORME ESTABELECE O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 62/2010 - 22/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO "COLHER NA MASSA" NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 57/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO GASTOS COM PUBLICIDADE EM 2009, BEM COMO: A) CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (TVS, RÁDIO, JORNAIS, SITES), QUAL O VALOR DE CADA UM E VALOR ADITIVO CONTRATUAL, SE HOUVER; B) CÓPIAS DE TODOS OS CHEQUES E EMPENHOS; C) P.I. - PEDIDOS DE INSERÇÕES; D) MAPA DE MÍDIA; E)NOTAS FISCAIS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO; F) COMPROVANTE DE EXIBIÇÃO; G) VALOR GASTO COM PRODUÇÕES DIVERSAS (VÍDEOS E OUTROS);

Nº 56/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO A RELAÇÃO DOS GASTOS ENVOLVENDO OS AUTOMÓVEIS EM 2009 DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO: A) PROCESSO LICITATÓRIO CAPA A CAPA; B) COMO FOI AVALIADO O VALOR DO VEÍCULO S/10 - 2005, QUE REPRESENTOU O PAGAMENTO DE DAÇÃO; C) VALOR GASTO COM RETIFICA DE MOTOR DO REFERIDO VEÍCULO NO PERÍODO DE 2008 E 2009;

Nº 53/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA, INDUSTRIAL I E II, BOA ESPERANÇA E FRATERNIDADE (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 52/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO EMPENHOS DOS MESMOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO (PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA) PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 51/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO EMPENHOS DOS MESMOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA AGER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 50/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO A INCLUSÃO DO PEIXE NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SORRISO - MT.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 43/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA" NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 42/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA CONTROLE DE NATALIDADE E AO MESMO TEMPO CRIAR UM COMITÊ GESTOR DE MORTALIDADE INTERNA INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 40/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA VIABILIZADA LOGÍSTICA SUFICIENTE PARA A EXPANSÃO DAS ENTREGAS DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER OS BAIRROS SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, JARDIM DAS AMÉRICAS, JARDIM CALIFÓRNIA, E SÃO JOSÉ I E II.

Nº 39/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O PROGRAMA "PRONAF MULHER" NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 33/2010 - 24/02/2010 - REQUERENDO A GRATUIDADE DO EXAME DA CAPTURA HÍBRIDA HPV, PARA QUE O REFERIDO EXAME SEJA OFERECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS A TODAS AS MULHERES SORRISENSES.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 26/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O PSF DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 11/2010 - 01/02/2010 - REQUER SOLUÇÃO PARA AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO E PARA A DEMORA NO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PALMARES, BAIRRO INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 6/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR (LC) Nº 128/08, QUE CRIOU A FIGURA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), LEI GERAL DA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Nº 2/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO EXCLUSIVAMENTE FEMININA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 276/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO PROJETO CASULO CHÃO DA MANHÃ E FAZER UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 252/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA EDGAR GARCIA DE SIQUEIRA - SORRISO/MT, PRÓXIMO A LOTÉRICA FERSET.

Nº 249/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO: CAIXA INSTRUMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE AMÍGDALAS E ADENÓIDES, CAIXA PARA MICROCIRURGIA DE LARINGE (LARINGOSCÓPIO DE SUSPENSÃO E PINÇAS PRÓPRIAS), PARA O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 239/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 231/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.420/2005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.005 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 230/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL N° 7.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - D.O. 27/12/01, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 222/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SCHEVINSKI FILHO.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 195/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO TELEFÔNICO, DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA LIONS CLUB, NO BAIRRO NOVOS CAMPOS.

Nº 189/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUGERINDO AOS MESMOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO EM DOMICILIO DAS PESSOAS NECESSITADAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 15 § 1º, INCISO IV E § 2º DA LEI FEDERAL NO 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 183/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS INFANTIL), DEDICADO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNOS MENTAIS MAIS GRAVES, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL DE SAÚDE MENTAL (LEI N.O 10.216, DE 06/04/2001) E PORTARIA 336 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 182/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM QUE SEJA DOADA PARTE DAS ROUPAS ARRECADADAS NA "CAMPANHA DO AGASALHO" PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "LAR DE DEUS".

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 175/2009 - 01/07/2009 - REQUER O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O QUAL DETERMINA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS A REALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES E CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ORIENTANDO AS CRIANÇAS E OS JOVENS, COMO UTILIZAREM SUAS BICICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 165/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN, ENTRE A RUA MATO GROSSO E A PERIMETRAL SUDESTE.

Nº 162/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS.

Nº 158/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, UNIDADES MÓVEIS DA POLICIA MILITAR, COM OBJETIVO DE COMBATER A VIOLÊNCIA.

Nº 156/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GESTÃO (GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 155/2009 - 04/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 049/209, 052/2009 E 053/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 154/2009 - 03/06/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SHEVINSKI FILHO.

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 138/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO, INVESTIMENTO DE CONCLUSÃO E SITUAÇÃO AMPLA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 132/2009 - 11/05/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E A REFORMA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 131/2009 - 08/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE OUTRA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 129/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM QUE SEJAM VIABILIZADOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NA SAÍDA DA MT-242 ATÉ A BR-163, EM FORMA DE PARCERIAS COM ESTADO, MUNICÍPIO E APASI - ASSOCIAÇÃO PRÓ-ASFALTO SORRISO - IPIRANGA.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 114/2009 - 23/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DO APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA QUE HAVIA NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL EM 2004.

Nº 128/2009 - 17/04/2009 - REQUEREM VIABILIDADE DE CONCESSÃO PARA ABERTURA DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL OU ATENDIMENTO ITINERANTE DO REFERIDO CARTÓRIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 111/2009 - 17/04/2009 - REQUEREM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM MINI/CAS/ NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 93/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO, INVESTIMENTO DE CONCLUSÃO E SITUAÇÃO AMPLA DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 92/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM QUE INTERCEDAM JUNTO AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E A SENHORA TEREZINHA MAGGI, SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETECS), SOLICITANDO DOS MESMOS A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO NA AÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM AMPLAMENTE DIVULGANDO, "PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO" DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE TEM COMO VÍNCULO OFICIALIZAR GRATUITAMENTE A UNIÃO DE CASAIS CARENTES DO ESTADO, INCLUINDO CUSTEIO DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS DOS NOIVOS.

Nº 90/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.

Nº 89/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 86/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM A ELABORAÇÃO DE LEI QUE DETERMINA A GRATUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS MATO-GROSSENSES NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, EM QUALQUER ÓRGÃO EMISSOR DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANDO O TITULAR FOR VÍTIMA DE FURTO OU ROUBO.

Nº 80/2009 - 26/03/2009 - REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES APREGOADAS PELA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA SER SABATINADO PELOS VEREADORES.

Nº 77/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂMITE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SORRISO JUNTO A SEMA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 E RESOLUÇÕES CONAMA DE NºS 01/86, 237/97 E 335/03, OS QUAIS DISCIPLINAM O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL.

Nº 75/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS ATESTADOS DE VISTORIA, DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DOS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 73/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 67/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "LAR DE DEUS".

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 61/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.

Nº 55/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM A REGULAMENTAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2008 - MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), CUJO CAPÍTULO TRIBUTÁRIO PASSOU A VALER EM TODO O PAÍS.

Nº 54/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO E ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BLUMENAU.

Nº 52/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI COMPLEMENTAR N° 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005), COM RELAÇÃO AO ARTIGO 218, PARÁGRAFO 1º, ALÍNEA "A" E PARÁGRAFO 2º E ARTIGO 219. - LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

Nº 51/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE E UM CENTRO REGIONAL DE UROLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 24/2009 - 11/02/2009 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NA "GRANDE" SÃO DOMINGOS.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 4/2009 - 26/01/2009 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA HAVAÍ, NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 6/2009 - 23/01/2009 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGUAÇU, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

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