Vereadores - PAULO DA FARMÁCIA - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 1988 - 15/12/2010 - INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1981 - 10/12/2010 - FICA PROIBIDA A VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982 - 09/12/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1975 - 01/12/2010 - DENOMINA A PERIMETRAL NORDESTE QUE COMPREENDE A BR 163 ATÉ A 242, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MÁRIO RAITER.
Nº 1973 - 11/11/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964 - 18/10/2010 - ALTERA O ARTICO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1844/2009 DE 19 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1958 - 12/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 01 À 05, 17 E 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1956 - 12/08/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1946 - 21/06/2010 - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1935 - 18/05/2010 - DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1929 - 30/04/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1910 - 23/03/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.794/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA)
Nº 1900 - 03/03/2010 - INSTITUI O "DIA DO PROERD" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1867 - 21/10/2009 - DENOMINA DE "FESTIVAL DE PESCA AMADORA ZÉ ARAGÃO", O FESTIVAL DE PESCA AMADORA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1858 - 29/09/2009 - ALTERA O NOME DOS BECOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1854 - 23/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ COM O NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1839 - 25/08/2009 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE NASCENTES, RIOS, LAGOS E SIMILARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1838 - 25/08/2009 - DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM DE SORRISO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE N°. 2661, CENTRO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1823 - 07/07/2009 - ASSEGURA AOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA)
Nº 1820 - 23/06/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1817 - 10/06/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1809 - 29/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1806 - 23/04/2009 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, ASSENTO DE ÓBITO E CASAMENTO, GARANTIDA POR FORÇA DA LEI FEDERAL" Nº. 6.015/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1801 - 15/04/2009 - DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789 - 17/03/2009 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 1.385/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1794 - 01/03/2009 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" NA SEMANA QUE ANTECEDE AO 2º DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.